Suíça salvadora da União Europeia

Micheline Calmy-Rey esteve reunida com o presidente da Comissão de Relações Exteriores Gabriele Albertini. Keystone

A Suíça poderia ser “uma parte da solução” à crise europeia do euro graças aos acordos fiscais bilaterais que ela firma?

Pelo menos essa é a impressão que teve a ministra das Relações Exteriores Micheline Calmy-Rey ao final de sua última visita a Bruxelas.

A ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, que deixa o governo no final do ano, foi convidada pela comissão de relações exteriores do Parlamento europeu para falar da parceria entre a Suíça e a União Europeia (UE), antes de participar, à noite, de uma festa suíça em uma casa noturna da capital belga.

Nesse contexto, os discursos pronunciados pela ministra foram mais conciliantes e menos provocadores do que habitualmente.

Parceria solidária

A Suíça é um “parceiro solidário” da União, insistiu a ministra diante dos eurodeputados, acrescentando que Berna contribui financeiramente à redução das disparidades econômicas e sociais dentro da UE, constrói as travessias alpinas, participa das missões de paz na Bósnia e no Kosovo.

Tem ainda um papel na estabilização da situação econômica na Europa através do FMI e do Banco Central Suíço. Esse papel poderá crescer graças a “Rubik”, nome de código dado aos acordos fiscais bilaterais que a Suíça concluiu em agosto com a Alemanha e a Grã-Bretanha.

“Os parlamentares europeus veem a Suíça como uma parte da solução (à crise), a partir do momento em que um imposto na fonte sobre os lucros da fortuna de não residentes traria um pouco de dinheiro aos países em dificuldade. E não como uma parte do problema”, insistiu Calmy-Rey.

Concretamente, a Suíça poderia rapidamente atender ao pedido da Grécia, não somente exangue mas também pestiferada (vítima de uma fuga de capitais que alguns estimam em 200 bilhões de euros), de abrir negociações fiscais com Berna, na expectativa que algum dinheiro entre no caixa. As discussões preliminares já começaram com Atenas, o que também poderá ocorrer com a França e a Itália.

Ponto no i

Outras negociações, não menos sensíveis, se apresentam no horizonte, pois a UE quer dar às relações com a Suíça uma dimensão institucional que elas não têm atualmente.

Para Bruxelas, trata-se notadamente de criar mecanismos que permitam adaptar rapidamente os numerosos acordos bilaterais setoriais entre a UE e a Suíça às evoluções da legislação europeia e controlar de maneira mais eficaz a maneira que os acordos são aplicados na Suíça.

  

Micheline Calmy-Rey lembrou aos parceiros que eles devem ter “sobriedade positiva” nessa matéria. E colocou o ponto no i.

“Madame Bilaterais” (que encarna a estratégica de integração europeia da Suíça, que recusa obstinadamente aderir à UE) reconheceu que Berna também tem um “interesse maior” a esclarecer as regras do jogo, mas não a qualquer preço.

Impossível, por exemplo, de abandonar a “soberania” do país adaptando automaticamente sua legislação à regulamentação europeia. Impossível também de dar prioridade às questões institucionais, quando a Suíça pretende concluir novos acordos com a UE nos setores da agricultura, eletricidade e acesso aos mercados dos produtos farmacêuticos: “uma visão global e coordenada” deve ser seguida.

Criticas ao SVP

Portanto, os europeus estão advertidos, embora não somente eles: Micheline Camy-Rey que, visivelmente, agora se sente liberada de um certo dever de reserva, criticou duramente o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), duas semanas antes das eleições legislativas federais de 23 de outubro.

O SVP quer renegociar o acordo que a Suíça concluiu com a UE sobre a livre circulação de pessoas, a fim de reduzir a afluxo de estrangeiros ao país. Colocar em causa esse acordo, que beneficia a economia suíça, “é a coisa mais estúpida que se pode dizer”, declarou a ministra.

Sucessos europeus

Durante os nove anos que terá passado no Ministério das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey “ganhou” todas as votações federais relativas à política europeia.

 5 de junho de 2005: os eleitores aprovam por 54,6% a adesão da Suíça aos acordos de de Schengen e de Dublin.

25 de setembro de 2005: 56% dos suíços aprovam a extensão do acordo sobre a livre circulação de pessoas aos novos Estados-membros da UE.

26 de novembro de 2006: uma contribuição de um bilhão de francos destinada a ajudar o desenvolvimento econômico e a democratização nos Estados da Europa do Leste é aceita por 53,4% dos suíços.

 

8 de fevereiro de 2009: 59,6% dos cidadãos votam a favor da extensão do acordo de livre circulação de pessoas à Bulgária e à Romênia.

Adaptação: Claudinê Gonçalves