Suíça vai banir símbolos racistas e extremistas que incitam o ódio e a violência

Suásticas pintadas em um centro muçulmano em Payerne, cantão de Vaud, em 2014 Alain Wicht/laliberte

O Senado suíço tomou medidas na quarta-feira para proibir o uso de símbolos racistas que desculpem comportamentos violentos ou extremistas, incluindo discursos, gestos e a exibição de bandeiras que incitem o ódio, bem como o uso público de símbolos que lembrem a tirania nazista na Europa.

O Senado votou por 23 a 16, com três abstenções, em uma proposta que visa criminalizar a exibição de tais símbolos e gestos no espaço público. Os legisladores disseram que ainda precisam definir o alcance da legislação.

A medida agora segue para a Câmara dos Deputados.

Tal medida, se aprovada, colocaria a Suíça no caminho certo para se juntar a vários de seus vizinhos europeus que têm proibições semelhantes contra o incitamento ao ódio.

+ A proibição de saudações nazistas na Suíça é considerada legalmente complicada

Embora a iniciativa legislativa esteja sendo trabalhada há meses, ela ocorre em um momento em que grande parte da Europa tem visto um aumento no antissemitismo, após a resposta militar enérgica de Israel em Gaza depois do ataque mortal do Hamas em 7 de outubro.

“Não há lugar para símbolos que fazem apologia à violência em nossa sociedade”, disse a ministra da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider, durante uma audiência parlamentar na quarta-feira.

Ela reconheceu a “trágica criatividade” que algumas pessoas encontraram para incitar a violência, o ódio ou o reconhecimento dos símbolos nazistas. Ela disse que uma proibição total era difícil de imaginar porque esses símbolos poderiam ter um lugar na educação ou na conscientização em um contexto cultural.

+ Antissemitismo na Suíça

Os legisladores concordaram que os juízes suíços deveriam manter algum nível de supervisão no julgamento de tais casos.

No início deste ano, foi rejeitada uma proposta legislativa que se concentrava apenas em uma proposta de proibição de símbolos nazistas.

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