Suíça vai multar em 1000 francos quem cobrir o rosto em locais públicos

As multas originalmente propostas para quebrar a proibição foram atenuadas. Keystone / Gian Ehrenzeller

O governo suíço quer multas de até CHF1.000 (US$1.000) para as pessoas que não respeitarem uma proibição de cobertura facial em locais públicos.

A medida faz parte de um projeto de lei enviado ao parlamento na quarta-feira para implementar a chamada “proibição da burca” proposta pela direita, que obteve uma vitória estreita em um referendo no ano passado. Embora conhecida como “proibição da burca”, ela se aplica, por exemplo, aos torcedores de futebol mascarados, bem como a uma mulher muçulmana que usa um niqab.

Os planos para multas de até CHF10.000 foram abandonados após consultas que consideraram o valor desproporcional. A implementação da proibição será feita através de uma nova lei e não através de uma alteração do código penal, como proposto originalmente. Isto é mais apropriado para garantir a segurança e a ordem pública, diz o governo.

De acordo com o projeto de lei, é proibido esconder o rosto em um local público. Olhos, nariz e boca devem ser visíveis. Um fã de futebol pode, por exemplo, usar um boné ou capuz, mas não uma balaclava. Uma mulher muçulmana pode usar um hijab – um lenço cobrindo seu cabelo – mas não um niqab, que mostra apenas os olhos, ou uma burqa que cobre todo o corpo.

A proibição é aplicada em todos os espaços públicos ou privados acessíveis ao público. Estes incluem escolas, tribunais, hospitais e transportes públicos, mas também restaurantes, lojas, cinemas e salas de esporte.

Haverá várias exceções. Por exemplo, será possível cobrir o rosto em aeronaves, instalações consulares ou diplomáticas e locais de culto. Outras exceções foram decididas por motivos de saúde, segurança, condições climáticas ou costumes locais, bem como para fins artísticos, de entretenimento ou publicidade.