Suíços rejeitam redução da aposentadoria

Eleitores votaram contra posições do governo e do Parlamento. Keystone

Os eleitores suíços recusaram claramente neste domingo (7/3) uma redução das rendas da aposentadoria, proposta pelo governo e pelo Parlamento. Eles recusaram também a proposta de introduzir em todo o país advogados estaduais para a defesa dos animais.

Por outro lado, os eleitores aprovaram por ampla maioria a pesquisa científica com seres humanos.

No sistema político suíço, os eleitores votam em eleições federais, estaduais (cantonais) e municipais (comunais) para eleger seus representantes, mas também sobre as questões importantes de seu interesse. É a chamada democracia direta.

A primeira das quatro votações sobre temas importantes previstas este ano ocorreu nos plebiscitos deste domingo, 7 de março.

Os eleitores disseram claramente que não querem mudanças no sistema de aposentadoria. Governo, Parlamento, organizações patronais e seguradoras defendiam a redução da taxa de conversão de um dos pilares da aposentadoria, de 6,8% atuais para 6,4%. O argumento era o envelhecimento da população e a menor rentabilidade nas bolsas de valores.

A taxa de conversão serve para fixar o montante da renda da parte mais importante da aposentadoria, o chamado 2° pilar. Por exemplo, com a taxa atual de 6,8% e um capital acumulado de 100 mil francos na idade da aposentadoria, a pessoa terá uma renda anual de 6800 francos. A uma taxa de 6,4%, a renda anual seria de 6400 francos suíços.

Quando da instauração sistema da LPP, no início dos anos 1980, a taxa de conversão foi fixada a 7,2%. Em 2003, o Parlamento havia feito uma primeira redução progressiva para chegar a 6,8% em 2015.

O resultado é que 72,7% dos votantes e todos os cantões rejeitaram a redução das rendas da aposentadoria.

O resultado também é uma vitória dos sindicatos e dos partidos de esquerda, que haviam lançado o referendo contra a baixa das rendas.

Recusa clara

Por estado (cantão), a recusa maior foi no Jura (oeste), com 84,9%. Em Neuchâtel (oeste), 81,3% dos eleitores votaram contra a baixa das rendas. No Valais (sudeste), foram 80.9%.

Em Genebra, a baixa das rendas foi rejeitada por 79,6% dos votantes, 77,5% no cantão de Vaud, 77,4% em Friburgo e 72,6% em Berna. A recusa mais apertada foi em Appenzell (centro), com 57,7% de “não”.

Na lei atualmente em vigor desde 2005, haverá uma redução progressiva das rendas de 7,2% para 6,8% em 2013 para os homens e em 2014 para as mulheres.

“Não” aos advogados dos animais

Os resultados também foram claros para os outros dois temas submetidos à votação neste domingo. Aí os eleitores seguiram a recomendação do governo.

A iniciativa popular para forçar os cantões a instituir advogados estaduais para animais foi rejeitada por 70,5% dos eleitores que votaram.

Até mesmo em Zurique, único estado suíço que já tem um advogado dos animais, a iniciativa foi rejeitada por 63,5%. Com o resultado, os estados (cantões) continuam livres para aplicar a lei federal de proteção dos animais, que já é bastante abrangente. Ela obriga, por exemplo, desde 2008, os cantões a criarem um serviço especial de proteção dos animais e a dar queixa penal contra qualquer pessoa que maltrate animais de maneira intencional.

Os cantões que mais votaram contra a instituição de advogados para os animais foram Obwald (83,8%), Appenzell (83,6%), Valais (83%) e Jura (82,7%).

Os cantões urbanos ou fronteiriços foram mais sensíveis à causa animal. Basileia (oeste) rejeitou os advogados (55,7%), seguido pelo Ticino (sul, 61,7%). Genebra (oeste, 66,5%) e Basileia (oeste, 63,8%).

Pesquisa é aprovada

Por outro lado, o novo artigo constitucional sobre a pesquisa científica com seres humanos foi aprovado por 77,2% dos eleitores e em todos os cantões. O maior índice de aprovação foi registrado em Genebra (88,%), o menor em Uri (66,7%).

Como o princípio da pesquisa foi aprovado, caberá agora ao governo apresentar um projeto de lei a ser discutido e aprovado no Parlamento para uma legislação federal. Até agora, cada cantão regulamentava a pesquisa com seres humanos.

Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch (com agências)

Como funciona a aposentadoria

O 1° pilar é o Seguro Velhice e Sobreviventes (AVS). Trata-se de uma contribuição obrigatória para todos os habitantes. O objetivo é garantir uma renda mínima vital na idade da aposentadoria.

O 2° pilar é a previdência profissional. Ela é obrigatória para todos os empregados que ganham mais de 20.250 francos por ano. É financiada por cotizações dos empregados e dos empregadores. Na aposentadoria pode ser recuperada em renda, mas também é possível retirar todo o capital acumulado.

O 3° pilar é a previdência privada. Ela não é obrigatória, mas isenta de imposto e depositada em bancos ou seguradoras. O capital só pode ser retirado na idade da aposentadoria.

Em teoria, o 1° e o 2° pilares devem proporcionar uma renda de 60% do último salário . O 3° pilar é um complemento.

Voto diferente da 5ª Suíça

Os suíços do estrangeiro foram mais favoráveis à redução da taxa de conversão da aposentadoria do que seus compatriotas em solo nacional.

É o que demonstram os resultados nos
seis cantões que contaram separadamente os votos da 5ª Suíça.

Essa tendência é clara nos cantões de Apenzell (59% de “sim”), Lucerna (58% de “sim” e de Sankt-Gallen (56%). Em comparação, os cidadãos desses cantões recusaram reduzir a aposentadoria respectivamente por 58%, 66% e 69%.

Nos cantões de Vaud e de Basileia, os suíços do estrangeiro votaram a favor da baixa das rendas respectivamente por 51% e 52%, enquanto a redução foi rejeitada, em média nacional, por 72,5% dos eleitores.

Os expatriados cujos votos foram registrados em
Genebra votaram como os demais, recusando a redução por 75% dos votos.

Resumo dos resultados

Baixa da taxa de conversão da aposentadoria:
Não (72,7%).

Advogados para os animais:
Não (70,5%).

Artigo constitucional sobre a pesquisa com seres humanos:
Sim (77,2%).

Participação: 44,6%.