Olhar de fora: como a voz da “Quinta Suíça” pode ser fortalecida?

Série Olhar de fora, Episódio 7:

Deveriam os suíços e suíças residentes no exterior formar seu próprio cantão para ter melhores chances nas eleições? O que fala a favor e contra essa ideia? Tentamos responder.

Quase tão certo quanto as eleições a cada quatro anos, as reclamações um pouco antes: a voz da chamada “Quinta Suíça”, a comunidade de suíços do exterior, não é ouvida o suficiente! Isso acontece porque, com o atual processo eleitoral, as chances de sucesso desses candidatos são muito baixas.

Demanda por um 27º cantão

Essas eleições não são exceção. Nicolas Walder, deputado-federal do Partido Verde (PV), questionou em uma interpelação como os suíços e suíças do exterior poderiam ser melhor representados. Desde então, tem havido uma discussão nos meios de comunicação suíços sobre a criação de um 27º cantão como um novo distrito eleitoral para os suíços e suíças do exterior.

Se implementado de modo consistente, tal distrito eleitoral teria dois assentos no Conselho dos Estados (Senado) e meia dúzia de representantes no Conselho Nacional (Câmara dos Deputados). A Quinta Suíça seria tão forte no Parlamento quanto o cantão dos Grisões.

A demanda não surgiu do nada. Os expatriados sabem que países como a Itália e a França têm procedimentos eleitorais que reservam assentos fixos no Parlamento federal para seus cidadãos e cidadãs no exterior. Mas a Suíça não conhece algo semelhante.

Mais uma vez, o apoio à proposta na Suíça vem principalmente da esquerda, enquanto a rejeição irradia sobretudo da direita. Os Verdes, o Partido Socialista (SP) e o Partido Verde Liberal (GLP) mostram-se receptivos à ideia. Com total coesão no atual Conselho Nacional, 85 dos 200 votos são a favor da proposta, e 12 dos 46 no Conselho dos Estados. Uma maioria composta pelo Partido do Povo Suíço (SVP), Partido Liberal (FDP) e o Partido do Centro reagiu com reservas à interpelação de Nicolas Walder.

Argumentos a favor e contra

Para os oponentes, o caminho para uma das duas câmaras parlamentares da Suíça passa exclusivamente pelo cantão de residência atual. Para as pessoas da Quinta Suíça, esse é o último local de residência na Suíça. De acordo com os críticos, os suíços e suíças do exterior teriam que seguir esse caminho, assim como todos os interessados, para serem eleitos.

As desvantagens sistemáticas enfrentadas pelas pessoas da Quinta Suíça durante a campanha eleitoral falam a favor de um cantão separado para os suíços e suíças do exterior. Via de regra, ninguém consegue ser eleito. O diplomata Tim Guldimann, que vive em Berlim e se candidatou pelo SP no cantão de Zurique após sua aposentadoria em 2015, superou a barreira eleitoral para o Conselho Nacional como o primeiro suíço declarado no exterior. Na luta por um assento no Conselho dos Estados, porém, nenhuma candidatura da Quinta Suíça foi bem-sucedida até o momento.

A oposição a um distrito eleitoral especial para a Quinta Suíça também se concentra na baixa participação eleitoral entre os suíços e suíças no exterior. Se essa participação fosse maior, as chances de candidatos e candidatas suíços no exterior de serem eleitos aumentariam automaticamente. 

De fato, a taxa de comparecimento às urnas entre os suíços e suíças no exterior está entre 20 e 25%, em comparação com 45 a 50% na Suíça. As organizações de suíços e suíças no exterior reconheceram esse fato e se comprometeram a fazer mais a fim de mobilizar seus membros. Resta saber se esses esforços serão bem-sucedidos.

Porque a lógica funciona de forma inversa: se os suíços e suíças no exterior tivessem seu próprio distrito eleitoral com vários assentos, seu senso de pertencimento seria fortalecido. A experiência mostra que a perspectiva de ganhar uma cadeira aumenta o número de candidaturas sérias. Isso, por sua vez, estimula os partidos a criar organizações irmãs internacionais e a apresentar candidaturas promissoras, o que intensifica a competição e impulsiona a participação eleitoral. Não é o contrário que funciona!

Interesses comuns limitados

Os oponentes de um distrito eleitoral para os suíços e suíças do exterior têm ainda mais argumentos: no caso dos expatriados,  interesses comuns que derivam de suas origens regionais são excepcionais. Criar um cantão com base nessa premissa e derivar daí um direito à representação regional provavelmente encontraria limitações permanentes.

Há interesses comuns entre os suíços e suíças no exterior politicamente engajados, por exemplo, em temas como a livre circulação de pessoas ou seguridade social. Mas uma eleição para o Parlamento federal daria lugar a uma co-determinação em todas essas questões.

Se os suíços e suíças do exterior tivessem mais interesses comuns, há muito tempo haveria listas exclusivas de suíços e suíças do exterior concorrendo às eleições para o Conselho Nacional em cantões densamente povoados, e eles teriam conseguido três ou quatro por cento dos votos.

Mas, em geral, os representantes da Quinta Suíça concorrem em listas alinhadas com os partidos políticos e as convicções ideológicas. Isso reduz suas chances de eleição!

Especialmente no Conselho dos Estados, isso vai contra a lógica da representação, já que nessa câmara se busca ao máximo a cooperação suprapartidária com base em interesses regionais. No caso dos suíços e suíças no exterior, esses interesses seriam os de todos os cidadãos e cidadãs residentes no exterior.

Caminho pragmático

Que conclusões devem então ser tiradas de tudo isso? Vejo a justificativa elementar dos defensores de um 27º cantão. Ela se alimenta das chances quase nulas de eleição para as pessoas da Quinta Suíça. Tanto os opositores quanto os defensores de um 27º cantão têm, em minha opinião, um ponto válido, mas não mais do que isso! Isso torna, a meu ver, difícil colocar os suíços e suíças do exterior no mesmo nível dos cantões.

Há argumentos para fortalecer a representação parlamentar de maneira análoga a um grupo de interesse. Existem muitos desses grupos na política suíça. E, provavelmente, alguns no espectro pluralista de grupos de interesse atendem a demandas significativamente menores de representação no parlamento do que os suíços e suíças no exterior.

Já existe um grupo parlamentar chamado “Quinta Suíça”, que reúne parlamentares interessados do Conselho Nacional e do Conselho dos Estados. Esse grupo poderia ser valorizado. Ele é o lobby apropriado para os suíços e suíças do exterior na Suíça.

Também seria concebível fortalecer o Conselho dos Suíços no Exterior. Ele também tem uma orientação suprapartidária e poderia tornar-se o grupo de contato preferido para consultas públicas com peso ou possibilidade de objeção.

Ambos as opções seriam mais fáceis de implementar. Isso se deve ao fato de que a criação de um 27º cantão requer necessariamente uma emenda constitucional, o que exigiria um referendo com maioria popular e dos cantões. Sem um consenso de longo alcance e suprapartidário, essa ideia não tem chance.

Edição: Mark Livingston

Adaptação: Karleno Bocarro

Série Olhar de fora

• Episódio 1: 1. Olhar de fora: quanto vale o voto dos suíços do exterior?
• Episódio 2: 2. Olhar de fora: como o Partido Verde so tornou uma força política na Suíça
• Episódio 3: 3. Olhar de fora: quem são os suíços no exterior?
• Episódio 4: 4. Olhar de fora: a eleição de 2019 também foi um sucesso feminino
• Episódio 5: 5. Olhar de fora: a “Quinta Suíça” foi esquecida por muito tempo
• Episódio 6: 6. Olhar de fora: como tomar uma decisão eleitoral de forma eficiente à distância
• Episódio 7: 7. Olhar de fora: como a voz da “Quinta Suíça” pode ser fortalecida?