Tribunal suíço rejeita recurso da Rússia em caso Yukos

Khodorkovsky (foto de arquivo) foi libertado da prisão em 2013 e agora vive no exílio. Keystone / Alexander Zemlianichenko Jr

A Rússia deve pagar US$ 2,6 bilhões (CHF2,6 bilhões) à Yukos Capital depois que a mais alta corte da Suíça rejeitou um recurso de Moscou.

A Rússia havia questionado se um tribunal de arbitragem de Genebra era competente para ouvir o caso apresentado pelo braço financeiro da Yukos, uma empresa petrolífera russa independente que foi desmantelada e absorvida pela empresa estatal Rosneft.

O tribunal rejeitou esse argumento, que se baseava no fato do parlamento russo ter finalmente rejeitado o tratado de carta energética que rege o comércio e os investimentos transfronteiriços de energia.

O veredito foi proferido pelo Tribunal Federal em agosto, mas só pôde ser publicado na segunda-feira.

O caso era apenas uma parte de uma vasta saga jurídica relativa ao desmantelamento da Yukos.

Crítico do Kremlin

A empresa se desfez no início dos anos 2000 após a prisão de seu antigo proprietário, o crítico do Kremlin e ex-governador Mikhail Khodorkovsky, e Rosneft ficou com a maior parte de seus ativos após um processo de leilão obscuro.

Khodorkovsky, que havia se tornado crítico do presidente russo Vladimir Putin, passou uma década na prisão antes de ser absolvido em 2013 e autorizado a ir para o exílio. Ele vive na Grã-Bretanha.

Um caso trazido por investidores da Yukos tem sido divulgado nos tribunais holandeses, com a Suprema Corte no ano passado, que eliminou uma ordem para que a Rússia pagasse 50 bilhões de dólares e o enviasse de volta aos tribunais inferiores.