Uma caixa de saúde pública para “democratizar o sistema”

Se a iniciativa popular “Por uma caixa pública de seguro de saúde” for aprovada pelos eleitores na votação de 28 de setembro, o sistema ficaria “mais barato e mais transparência”, afirma Franco Cavalli, médico, político e professor universitário. O socialista denuncia os custos administrativos das seguradoras privadas e opacidade de suas contas.Se a iniciativa popular “Por uma caixa pública de seguro de saúde” for aprovada pelos eleitores na votação de 28 de setembro, o sistema ficaria “mais barato e mais transparência”, afirma Franco Cavalli, médico, político e professor universitário. O socialista denuncia os custos administrativos das seguradoras privadas e opacidade de suas contas.

Por Franco Cavalli

O sistema de saúde suíço é de boa qualidade e os pacientes são geralmente satisfeitos.  Porém, tem um ponto em que a grande maioria da população se declara insatisfeita: os prêmios que pagamos para seguradoras são muito caros e não cessam de aumentar.

Essa alta é em grande parte devida aos defeitos inerentes à estrutura da Lei Federal sobre o seguro-doença (LAMAL)Link externo, na base do financiamento das seguradoras. O primeiro elemento que vai nesse sentido pelo fato que no setor estacionário (tratamento em hospitais e clínicas (com exceção de tratamentos ambulatórios, ndr), a metade das despesas é paga pelo Estado, enquanto tudo que é ambulatório (exames médicos e tratamentos ambulatórios hospitalares ndr), devem ser cobertos unicamente pelas seguradoras.

Isso provoca uma transferência, em parte abusiva, das prestações do setor estacionário para o setor ambulatório, o que explica porque os prêmios aumentam mais do que as despesas em geral. 

Franco Cavalli

Diretor  científico do Instituto Oncológico da Suíça Italiana, professor honorário na Faculdade de Medicina da Universidade de Berna e presidente do comitê científico do Instituto Oncológico da Suíça Italiana,  professor honorário na Faculdade de Medicina da Universidade de Berna e presidente do comitê científico da Escola Europeia de Oncologia, Franco Cavalli é médico e pesquisador de renome internacional.

Ele também sempre foi muito ativo politicamente. Nascido em 1942 no Ticino (sul da Suíça), ele foi deputado estadual pelo Partido Socialista de 1987 a 1995 e deputado federal de 1995 a 2007. Também foi líder do grupo socialista na Câmara Federal.

Ele deixou o parlamento, mas continuo ativo em política. Participa regularmente de debates e das campanhas em votações populares como justamente esta de 28 de setembro de 2014 com a iniciativa “Por uma caixa pública de seguro de saúde”. 

Outro elemento fundamental é o fato que a Suíça é o único país da Europa Ocidental onde os prêmios dos seguros de saúde são idênticos para todos, ricos e pobres. Portanto, os ricos pagam muito menos do que em outros países, isso provoca automaticamente um aumento dos prêmios, que pesam mais para as famílias com rendas baixas e médias.

Mais seguradoras, mais problemas

Esses problemas ainda são fortemente acentuados pelo fato da presença de um grande número (quase uma centena recentemente, atualmente 61, ndr) de seguradoras, o que torna todo o sistema totalmente opaco e inutilmente custoso.

Todos sabemos que a cada vez que um governo cantonal ou outra instituição pública procura saber a razão do aumento dos prêmios ou a estrutura de certos custos das seguradoras, eles tiveram de renunciar. De fato, a opacidade do sistema é tal que é impossível encontrar uma resposta razoável.

Cabe lembrar, por exemplo, da tragicomédia no Parlamento quando, depois de se dar conta haviam sido pagos prêmios excessivos em alguns cantões, tentou-se encontrar uma solução sobre uma maneira de indenizar centenas de milhares de pessoas lesadas. Se houvesse uma caixa única, a solução teria sido evidente e simples. Ao contrário, pelo fato da complexidade do sistema,  foram necessários vários meses para entender como deveríamos proceder. No final,  houve uma “mini solução” que não satisfez ninguém.

Diretores muito bem pagos

Uma caixa pública e única teria uma estrutura muito similar à da AVSLink externo (aposentadoria mínima em que os prêmios são fixados em porcentagem dos salários e pagos em partes iguais pelo empregado e pelo empregador, ndr), que todo mundo considera ótimo: uma organização logística cantonal com uma direção tripartite no plano federal que é, portanto, gerida (como a Suva) por representantes dos médicos, dos pacientes e da administração federal.

Muitas seguradoras privadas significa também muitos diretores com salários muito altos. Isso explica que as despesas administrativas atingem praticamente 3 bilhões de francos suíços por ano.

Para justificar a presença de todas essas seguradoras,  o argumento é que elas garantem uma cerca concorrência e redução de custos. Mas, em um sistema em que o custo de uma prestação é fixado pelas autoridades federais, a única concorrência que as seguradoras podem ter consiste em aumentar seus próprios lucros, recusando o pagamento de certas prestações e eliminar (por bem ou por mal) os maus riscos e fazer todo o possível (especialmente através de campanhas publicitárias caríssimas) para atrair pacientes jovens e que têm consequentemente um fraco risco de doença.

“Ponto de vista”

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Outros exemplos

A maior parte desses problemas despareceriam com uma caixa de saúde pública e única como prevista pela iniciativa. Para compreender basta observar o exemplo da SuvaLink externo [uma seguradora pública para acidentes e doenças profissionais, ndr], que nada mais é do que uma caixa única para acidentes. Não somente a Suva tem contas transparentes e compreensíveis, mas suas prestações são melhores a cada ano enquanto os prêmios pagos pelos segurados diminuem.  Breve, exatamente o contrário do que ocorre no setor das seguradoras de saúde.

Além disso, sendo uma estrutura única que funciona bem, a Suva pode contratar médicos bem formados que têm a possibilidade de dialogar constantemente com o médico do paciente, a fim de encontrar juntos a melhor solução. É o contrário do setor das seguradoras de saúde onde, como médicos, estamos habituados a preencher uma montanha de formulários, sem possibilidade de interagir com um especialista. Frequentemente, nossos pedidos não recebem uma resposta adequada porque, sobretudo junto as seguradoras menores, os médicos que devem determinar o tratamento dos pacientes são geralmente pouco competentes.

Uma caixa de saúde pública e única teria uma estrutura muito similar à da

AVSLink externo (sistema de aposentadoria mínima em que os prêmios são fixados em proporção dos salários e pagos em partes iguais pelo empregado e pelo empregador, ndr), que todo mundo considera ótimo : uma organização logística cantonal com uma direção tripartite no plano federal, gerida (como a Suva) por representantes dos médicos, dos pacientes e da administração federal.

Sistema pouco democrático

Não se trata, portanto, de uma estatização, mas de uma democratização do sistema, que deve assim custar menos e ser mais transparente.

Se queremos ser racionais e lógicos, é extremamente difícil de encontrar uma razão objetiva para não aceitar essa melhora do modo de financiamento de nosso sistema de saúde. A menos que você seja um diretor de uma dessas numerosas seguradoras…