Conselho de Direitos Humanos da ONU apoia Comissão de Inquérito da Ucrânia

Os embaixadores, diplomatas e outros presentes na sessão urgente do Conselho de Direitos Humanos permaneceram de pé por um minuto de silêncio pela Ucrânia. Julia Crawford/swissinfo.ch

A reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra aprovou uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia, apelando para a retirada “rápida e verificável” das tropas russas e criando uma comissão de inquérito sobre as violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional na Ucrânia.

Dos 47 membros atuais do Conselho, 32 votaram a favor, com dois contra e 13 abstenções. Apenas a Rússia e a Eritreia se opuseram à resolução introduzida pela Ucrânia. As abstenções incluíram a China e Cuba.

A Suíça não é atualmente membro do Conselho, mas também apoia a resolução, disse na quinta-feira seu embaixador na ONU, Jürg Lauber, durante o “debate urgente” sobre a Ucrânia. Ele disse que a proteção dos civis deve ser uma prioridade.

Centenas de civis morreram como resultado da invasão russa lançada há uma semana, enquanto cerca de um milhão fugiu de suas casas, a maioria para os países vizinhos.

A resolução decide “criar urgentemente uma comissão de inquérito internacional independente, constituída por três especialistas em direitos humanos” para investigar alegadas violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional na Ucrânia e preservar provas para “futuros procedimentos legais”.

Cooperação judicial

O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, anunciou no início desta semana que estava abrindo uma investigação sobre alegados crimes cometidos na Ucrânia desde o final de 2013. Isto seguiu-se a um pedido de 39 países membros, incluindo a Suíça.

A resolução do Conselho de Direitos Humanos diz que sua comissão de inquérito também deveria “cooperar com entidades judiciais e outras, conforme apropriado”. Durante o debate urgente em Genebra, vários países membros saudaram a abertura do inquérito no TPI, que pode processar indivíduos por crimes internacionais (crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio). A Ucrânia também apresentou um caso perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a mais alta corte da ONU, que rege as disputas entre Estados.

A representante permanente da Ucrânia na ONU em Genebra Yevheniia Filipenko agradeceu ao Conselho pela resolução, que ela disse “ter reunido membros da ONU de todo o mundo”. Falando à imprensa após a votação, ela disse esperar que a comissão de inquérito possa ser criada o mais rápido possível, dada a urgência. A Rússia denunciou a “natureza unilateral” da resolução, dizendo que se tratava de um “desperdício de recursos” que poderia ser melhor gasto para ajudar os civis na Ucrânia.