Uso da força continua sendo aplicada na deportação de imigrantes

As repatriações forçadas têm sido frequentemente objeto de protestos na Suíça. Keystone / Martial Trezzini

As autoridades suíças ainda estão usando a força durante as expulsões de imigrantes, lamenta a Comissão Nacional para a Prevenção da Tortura (NCPT).

Em um relatórioLink externo publicado na terça-feira, a comissão disse que o pessoal que realiza as deportações forçadas é geralmente profissional e respeitoso. Entretanto, em cerca de 62% dos casos observados pela NCPT, os repatriados foram parcialmente retidos durante a transferência e no aeroporto, às vezes com algemas ou com um cinto.

O relatório abrange o período de abril a dezembro de 2021, durante o qual se observaram 33 voos especiais. Um total de 130 pessoas, incluindo seis famílias e 15 crianças, foram repatriadas. A NCPT também esteve presente em oito casos durante a busca e entrega no aeroporto para repatriação em voos programados.

Em seu relatório, a comissão lembra às autoridades que as medidas de restrição só devem ser usadas nos casos em que uma pessoa esteja pondo diretamente em risco sua própria segurança ou a segurança de terceiros. Ela lamenta também que, em alguns casos, as crianças tenham testemunhado um dos pais ser retido.

A NCPT relata um caso particularmente problemático de uma mãe grávida que foi algemada na presença de seus filhos e teve que amamentar uma criança enquanto estava algemada. Ela também permaneceu algemada durante o exame pelo médico chamado ao local. A comissão considera este tratamento “degradante e desumano”.

A comissão também observou 17 casos em que indivíduos foram coagidos a fazer os testes Covid-19 no aeroporto. Em dois casos, os indivíduos foram detidos por escoltas policiais durante o teste. O NCPT denunciou o uso de tais testes coercivos de pessoas sendo repatriadas.