Visto especial para refugiados ucranianos é prorrogado até 2024

A Keller-Sutter excluiu que o governo suíço levantará o status legal especial para refugiados da Ucrânia antes do próximo mês de março. © Keystone / Peter Klaunzer

O governo suíço prorrogou o status legal especial para os refugiados ucranianos e as medidas de apoio por mais um ano.

A Ministra da Justiça Karin Keller-Sutter disse que uma melhoria da situação na Ucrânia não era previsível no futuro próximo e que os ataques das forças russas, visando a infraestrutura, incluindo o fornecimento de energia, ainda eram esperados em todo o país.

“A população civil ucraniana está sofrendo com os contínuos ataques russos”, disse Keller-Sutter em uma conferência de imprensa na quarta-feira. “O povo está enfrentando um inverno frio”.

Para que o visto de proteção S seja novamente suspenso, é necessária uma normalização sustentável da situação, continuou Keller-Sutter. Um retorno seguro para os refugiados não é, portanto, possível.

Em consonância com a UE

O chamado visto de proteção S não será, portanto, suspenso antes de 4 de março de 2024, a menos que a situação mude fundamentalmente até lá. Desta forma, o governo quer esclarecer a situação para aqueles que buscam proteção, assim como as autoridades cantonais, os municípios e os empregadores.

No mês passado, a União Europeia indicou que, diante da situação atual na Ucrânia, também esperava que a proteção temporária fosse prorrogada até a primavera de 2024.

“Há uma guerra em território europeu”, disse Keller-Sutter. “É por isso que uma abordagem conjunta faz sentido”.

Até agora, cerca de 68.000 pessoas receberam o status especial de refugiadas na Suíça. As pessoas a quem é concedido o visto de proteção S podem viajar para o exterior e retornar à Suíça sem uma autorização de viagem. Elas também podem exercer uma atividade remunerada (incluindo trabalho autônomo) sem ter que esperar um certo período para fazê-lo, de acordo com a Secretaria de Estado para Migração.