Os netos de imigrantes merecem obter o passaporte suíço mais facilmente?

Heute kostet der Einbürgerungs-Prozess viel Geduld und Geld. Keystone

Muita paciência e um saco de dinheiro são necessários para os estrangeiros e estrangeiras que desejam obter o passaporte vermelho. 

Para a terceira geração de estrangeiros, esse processo deve ficar mais fácil. Para o campo da direita conservadora, trata-se de uma “liquidação da nacionalidade”. Para os apoiadores da proposta, é um gesto de reconhecimento para os jovens que cresceram na Suíça. 

Mesmo no caso em que suas avós e avôs tenham vivido na Suíça, isso não ajuda necessariamente no processo de estrangeiros ou estrangeiras que desejam adquirir o passaporte suíço. Atualmente, para os jovens estrangeiros e estrangeiras de terceira geração, o processo de naturalização é o mesmo que para seus pais e avós – a não ser que sejam casados com um cidadão ou cidadã suíços. Esse processo pode durar anos e envolver custos elevados. 

Mesmo no caso em que suas avós e avôs tenham vivido na Suíça, isso não ajuda necessariamente no processo de estrangeiros ou estrangeiras que desejam adquirir o passaporte suíço. Atualmente, para os jovens estrangeiros e estrangeiras de terceira geração, o processo de naturalização é o mesmo que para seus pais e avós – a não ser que sejam casados com um cidadão ou cidadã suíços. Esse processo pode durar anos e envolver custos elevados.

Devem os netos de imigrantes obter de maneira mais fácil o passaporte vermelho com a cruz branca? Os eleitores suíços vão decidir no dia 12 de fevereiro de 2017 se a correspondente decisão federal “sobre a naturalização facilitada de pessoas da terceira geração de estrangeiros” será aceita ou não. A adoção da medida pelo parlamento exigiria uma emenda à Constituição Federal.

Critérios rigorosos

“A terceira geração tem apenas uma referencia turística e simbólica da terra mítica de seus avós”, diz Ada Marra. A deputada da bancada socialdemocrata trouxe a reforma à pauta com uma iniciativa parlamentar há oito anos. Esses jovens estão já enraizados na Suíça, diz a filha de imigrantes italianos.

O texto sobre o qual os eleitores e eleitoras irão votar é resultado de um compromisso. No decorrer dos debates parlamentares, as condições para a naturalização facilitada ficaram mais rigorosas: um estrangeiro de terceira geração pode requisitar um pedido de naturalização somente até o seu 25.o aniversário. Ele ou ela deve ter nascido na Suíça e possuir uma permissão de residência C, além de haver cursado a escola aqui por ao menos cinco anos.

Mas isso tudo não é suficiente. Pelo menos um dos pais deve também preencher os dois últimos critérios e haver vivido pelo menos dez anos na Suíça. Além disso, pelo menos um dos avós do requerente precisa ter nascido na Suíça ou então demonstrar que possuía o direito de residência. 

Aproximadamente 25 mil jovens são candidatos potenciais

Se os eleitores disserem “sim” nas urnas à proposta lançada nos plebiscitos de 12 de fevereiro de 2017, aproximadamente 25 mil jovens poderão solicitar a naturalização através do processo facilitado.

O número foi avaliado pelo professor Philippe Wanner, da Universidade de Genebra. A maioria dos jovens é de origem italiana, mas muitos também têm origem turca ou dos Balcãs.

A deputada do partido socialdemocrata (SP) admite que o projeto não é “revolucionário”. Mas ele conserva seu sentido. Um “sim” para a naturalização facilitada permitiria dois importantes passos para frente: “Primeiramente, ele inverte o ônus da prova. Já não é mais o requerente que deve provar que está bem integrado. Em vez disso, são as autoridades cantonais que deverão provar o contrário”, explica ela. “Em segundo lugar, a emenda constitucional possibilitaria uma harmonização das práticas cantonais.” Pois no momento cada cantão tem suas próprias regras. Dezesseis cantões já afrouxaram suas regras de naturalização. 

“Liquidação da Nacionalidade Suíça”

Com exceção do Partido Popular Suíço (SVP), de direita conservadora, todos os outros partidos estão satisfeitos com esse compromisso. O SVP acusa a esquerda de querer “vender a nacionalidade suíça”. O deputado Jean-Luc Addor não entende como um estrangeiro de terceira geração pode se beneficiar de um processo de naturalização facilitada. A situação seria comparável ao processo de entrada em um clube. “Você tem que solicitar a adesão. Eu não conheço muitos clubes que façam concessões às formalidades de aprovação como presentes. A Suíça seria o único clube que aceitaria isso.” 

Addor mostra-se irredutível: o processo de naturalização não deve ser facilitado. A não ser no caso já previsto em lei, em que alguém esteja casado com uma suíça ou suíço. Ele também não vê com bons olhos as facilitações já adotadas por alguns cantões. O passaporte suíço tem de ser muitas vezes conquistado com afinco. E deve ser concedido ao final de um percurso em que a pessoa demonstre sua integração e motivação. 

Marra defende-se contra a acusação do SVP. Não se trata em absoluto de uma “liquidação da nacionalidade suíça”. “Seriam apenas quatro mil a cinco mil, dos dois milhões de estrangeiros na Suíça, que se beneficiariam da naturalização facilitada”, esclarece ela. “No entanto é importante reconhece-los como membros da família.”

Nada de automatismo 

Vamos esperar para ver se os argumentos irão convencer a maioria dos eleitores suíços. Não é a primeira vez que eles são chamados às urnas para decidir essa questão: os três projetos anteriores de naturalização facilitada foram rejeitados, a última vez em 2004, quando uma pequena maioria (51,6%) votou contra a naturalização automática de estrangeiros e estrangeiras de terceira geração. Uma proposta de naturalização facilitada para a segunda geração também foi rejeitada. 

Será que a quarta tentativa vai conseguir vingar? Marra, a iniciadora, assim espera. Ela enfatiza que sua proposta – ao contrário do projeto de 2004 – não prevê qualquer forma de naturalização automática para jovens estrangeiros ou estrangeiras. “Foi tudo feito para evitar a introdução do ‘princípio do berço’”, diz ela. Marra aponta como um sinal encorajador o fato de que os eleitores e eleitoras rejeitaram uma iniciativa do SVP, em 2008, intitulada “por uma naturalização democrática”. Essa iniciativa previa que o processo de naturalização se daria por referendos locais, ao nível das comunas.

Para que essa quarta tentativa em 12 de fevereiro de 2017 finalmente consiga passar, é preciso não só que a maioria do eleitorado, mas também que a maioria dos cantões aprovem a proposta de Marra. Os defensores irão tentar mobilizar eleitores jovens por meio de mídias sociais, jovens membros do partido, sindicatos e organizações de migração.

Adaptação: Eduardo Simantob