O futuro da mídia na Suíça depende do resultado nas urnas

Uma taxa pública por vezes muito criticada na Suíça: "Billag", a taxa de rádio e televisão que todos os lares pagam uma vez por ano. Keystone

Os eleitores decidem hoje na Suíça se aceitam continuar a pagar a taxa de rádio e televisão para financiar o sistema público de mídia. Um "sim" nas urnas à iniciativa intitulada "No Billag" provocará um verdadeiro terremoto no mundo da mídia suíça.

Atualmente cada lar no país paga 451 francos (480 dólares) por ano como taxa de rádio e televisão. O valor caiu para 388 francos a partir do início do ano, sendo que as empresas pagam uma taxa calculada em função do volume de negócios. Este começa em 365 francos quando o volume de negócios é de até 500 mil francos e 35.590 francos, quando o valor supera a marca de um bilhão.

Os fundos recolhidos pela taxa de rádio e televisão servem principalmente para financiar as atividades da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR), da qual a swissinfo.ch faz parte. Uma pequena parte é direcionado às rádios e canais privados de televisão.

Pagar só pelo que é consumido

A iniciativa “No Billag” é intitulada segundo o nome da antiga empresa que fazia a cobrança da taxa de rádio e televisão. Ela foi idealizada e organizada por jovens membros do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão, direita conservadora) e do Partido Liberal (FDP, direita). A proposta lançada em plebiscito público pede que o Estado deixe de cobrar a taxa a partir de primeiro de janeiro de 2019, além de consolidar uma interdição do financiamento público de programas de rádio ou televisão em períodos de paz.

Para os partidários da iniciativa, as taxas de rádio e televisão deixaram de ser úteis. Em uma era que os usuários dispõem de fontes de informação como a Netflix ou as redes sociais, eles deveriam ter a liberdade de escolher o que querem consumir e não estar mais sujeitos a uma taxa obrigatório para financiar programas que não consomem ou que não gostam.

Os defensores da iniciativa não consideram que a proposta pode significar o fim do serviço público de mídia. Eles defendem que os canais atuais possam ser financiados através da publicidade ou de sistemas de assinatura. Com a supressão da taxa de rádio e televisão, o mercado no país se tornaria mais livre e concorrencial, o que por fim, beneficiaria o consumidor na Suíça.

Fim do serviço público

Os oponentes à iniciativa “No Billag” consideram que, caso ela seja aprovada nas urnas, os canais públicos de rádio e televisão não continuarão a existir. Especialistas alertam para a dificuldade de sobrevivência das mídias privatizadas em um mercado tão fragmentado e pequeno como é o caso da Suíça.

Além disso, consideram que o fim da taxa de rádio e televisão significa também o abandono do ideal de uma Suíça pluricultural. Sem a ajuda pública, não haverá mais cobertura midiática das zonas periféricas do país ou das minorias do país (como a população francófona ou italófona). Também o setor cultural perderia a sua mais importante fonte de financiamento. Afinal, a SSR é um dos atores mais importantes no apoio para a produção de cinema no país, dentre outros.

Os oponentes à “No Billag” também ressaltam um problema econômico: com o possível fechamento da SSR a partir de 2018, mais de seis mil funcionários seriam demitidos. Em algumas regiões do país, a empresa é um dos principais empregadores. Portanto, haverá consequências para elas.

Debate suíço

O debate sobre o financiamento das mídias do serviço público ocorre também em outros países europeus. O voto e a campanha da iniciativa “No Billag” está sendo bastante acompanhado e questionado pela política e mídia.

Outros temas dos plebiscitos de domingo também chamam atenção: os eleitores dirão nas urnas se aceitam ou não que o Estado continue a cobrar os impostos federais e o imposto de circulação de mercadoria. Caso a resposta seja “não”, o governo pede dois terços das suas receitas e deverá cessar a oferta de inúmeros serviços.

Nenhum partido apoia o voto negativo e a mensagem do governo, publicada nos folhetos informativos distribuídos antes do plebiscito, é da fundamental importância dos impostos para o funcionamento do país.

Nos cantões

Vários cantões (estados) e comunas (municípios) aproveitam os plebiscitos federais para organizar os seus próprios escrutínios. Dentre eles, algumas têm até interesse nacional.

Dois cantões – Schwyz e Friburgo – votam iniciativa cantonais que pedem mais transparência no financiamento de partidos políticos. Uma iniciativa popular com a mesma proposta foi entregue há pouco à Chancelaria Federal e poderá ser votada em plebiscito nos próximos meses. O voto nos dois cantões será um teste para ela.

Adaptação: Alexander Thoele