CICV se adapta à natureza mutável dos conflitos

Médicos afegãos ajustam uma prótese de perna de um homem no Centro Ortopédico de um hospital do CICV para vítimas de guerra em Cabul. Reuters

Após 12 anos à frente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o suíço Jakob Kellenberger deixa a agência humanitária com um orçamento maior e prestando cada vez mais ajuda direta - mas também mais vulnerável nas zonas de conflitos atuais.

O então diplomata assumiu a liderança do CICV em Genebra em um ano marcado pela escalada da violência, principalmente no Chifre da África.

O orçamento do CICV em 2000 situava-se em torno de um bilhão de dólares (US$ 1,04 bilhão), 30% a mais que em 1999. O orçamento sofreu algumas pequenas quedas desde então, mas se estabilizou em um nível superior durante a administração de Kellenberger.

“O orçamento está agora cerca de 40% maior do que era na década de 1990”, disse Kellenberger em sua última coletiva de imprensa como diretor do CICV. “Isso reflete o aumento do trabalho humanitário realizado pela organização desde então.”

Medir a ajuda humanitária não é simples, mas uma olhada no relatório do CICV de 2002 mostra que 400.460 pessoas procuraram a organização naquele ano atrás de ajuda (703.807 em 2011). Em 2002, o CICV pôde visitar 448.063 detidos, em 2011, eles visitaram 540.828. Durante esse mesmo tempo o número de operações cirúrgicas aumentou de 90.361 para 138.200.

Tudo isto apesar da crescente falta de respeito com o símbolo da neutralidade da Cruz Vermelha e das Nações Unidas. Em muitos conflitos de hoje, os trabalhadores humanitários têm cada vez mais que lidar com grupos armados envolvidos em guerras territoriais e que não aderem às regras estabelecidas pela comunidade internacional.

“Eu nunca considerei que o emblema da Cruz Vermelha fosse a principal proteção para as nossas missões”, disse Kellenberger à swissinfo.ch.

“É importante, mas a proteção principal é certificar-se de que seu trabalho e suas atividades são respeitadas. Em todo caso, esta é a política do CICV, da FICV [Federação Internacional da Cruz Vermelha] e das sociedades nacionais da Cruz Vermelha que devemos manter. As convenções de Genebra devem ser respeitadas.”

Sigilo

A Cruz Vermelha é conhecida por sua atuação na área médica e por suas visitas em estabelecimentos prisionais. Tal auxílio é realizado por “delegados” que informam a sede em Genebra dos detalhes que vêem. Relatórios da Primeira Guerra Mundial, falam de delegados do CICV medindo as celas dos prisioneiros e provando sua comida.

Gilles Carbonnier é agora professor de economia do desenvolvimento no Instituto Superior de Genebra, mas passou os anos de 1989 a 1991 como delegado do CICV no Iraque, Equador, Sri Lanka e na Etiópia.

Ele não pode entrar em detalhes sobre o que viu, mesmo agora, pois os delegados devem manter em sigilo suas observações.

“Tinha a sensação de que estava fazendo um trabalho útil. Claro que também havia às vezes alguma frustração, quando não podíamos ter acesso a pessoas que precisavam de ajuda”, disse à swissinfo.ch.”Mas os sucessos, por exemplo quando se conseguia obter acesso a algum lugar que não se tinha antes, ajudavam a superar algumas frustrações.”
 
Segundo Gilles Carbonnier, o sucesso da atuação da Cruz Vermelha não vem de sua neutralidade, mas da sua eficiência. “Se o CICV fosse neutro, mas não muito ativo, acho que não teria sucesso em nenhum lugar.”

Diplomatas silenciosos, trabalhadores incansáveis

A política de discrição da Cruz Vermelha é primordial. O CICV afirma que sua equipe não deve se tornar alvo de combatentes, o que poderia ser o caso se houvesse suspeitas de que funcionários do CICV poderiam acabar depondo em um tribunal.

Manter o silêncio em público é o preço que o CICV paga muitas vezes para poder ser autorizado a estar presente, embora Kellenberger assinale que “há uma grande diferença entre agir e ficar falando e organizando debates”.

Ele nega com veemência que o CICV possa comprometer o seu trabalho em troca de acesso aos países. “Nós não deixamos de lado nossos princípios quando estamos agindo. Sim, nós estamos na Síria, mas não temos guardas armados. Fazemos nossas missões de fiscalização com o Crescente Vermelho Sírio, sem escoltas armadas. Exigimos que as visitas aos detentos aconteçam de acordo com as regras que estabelecemos para todos os lugares. Ou elas não acontecem.”

Mas não é só porque o CICV geralmente é a única organização internacional presente, como é o caso na Síria, que a organização consegue ver exatamente o que quer – ou que vai gostar do que vê. “Já vi situações muito diversas, onde os civis são alvo por causa de uma falta de esforço em distinguir civis e combatentes. Este é um problema generalizado”, disse Kellenberger.

De certa forma isso não é um problema novo para o CICV, que vem tentando garantir mais proteção às vítimas da guerra que não participam diretamente aos combates.

Encontrando soluções

Nas duas últimas décadas, o CICV também entrou em outras áreas complexas da ajuda humanitária.

Marie-Servane Desjonquères, porta-voz do CICV na África subsaariana, mostra entusiasmada no mapa os lugares onde a organização conseguiu plantar um tipo de mandioca resistente a pragas no meio do Congo.

A ideia era dar aos moradores da região de Likouala uma maneira de produzir seu próprio alimento. Em 2009, após o conflito na fronteira com a República Democrática do Congo, os refugiados começaram a chegar em busca de segurança.

Mas os recém-chegados começaram a disputar com os residentes os estoques de alimentos que simplesmente não davam para todos. A situação piorou quando a mandioca foi infectada por um vírus que destruiu a colheita. “Em situações como essa, você não pode simplesmente chegar com sacos de arroz e chamar isso de solução”, diz Desjonquères.

A Cruz Vermelha distribuiu mudas de mandioca resistentes, bem como materiais de pesca, para tentar criar alguma estabilidade no fornecimento de alimentos. A organização concluiu o projeto Likouala em 2011 e estima que 100.000 pessoas foram beneficiadas pelo programa.

Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.

Com sua sede em Genebra, Suíça, possui um mandato da comunidade internacional para servir de guardião do Direito Internacional Humanitário, além de ser o órgão fundador do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

No seu constante diálogo com os Estados, o CICV insiste continuamente no seu caráter neutro e independente. Somente sendo assim, livre para atuar de forma independente em relação a qualquer governo ou a qualquer outra autoridade, a organização tem condições atender aos interesses das vítimas dos conflitos, que constituem o centro da sua missão humanitária.

A organização foi fundada por iniciativa de Jean Henri Dunant, em 1863, sob o nome de Comitê Internacional para ajuda aos militares feridos, designação alterada, a partir de 1876, para Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

A assistência aos prisioneiros de guerra teve grande avanço a partir de 1864, quando foi realizada a Convenção de Genebra, para a melhoria das condições de amparo aos feridos, e em 1899, quando foi realizada a Convenção de Haia, que disciplinava as “normas” de guerra terrestre e marítima.

Atualmente, o CICV não tem se limitado apenas à proteção de prisioneiros militares, mas também a detidos civis em situações de guerra ou em nações que violem os Estatutos dos Direitos Humanos. Preocupa-se ainda com a melhoria das condições de detenção, a garantia do suprimento e distribuição de alimentos para as vítimas civis de conflitos, a prover assistência médica e a melhorar as condições de saneamento especialmente em acampamentos de refugiados ou detidos.

Também tem atuado em assistência a vítimas de desastres naturais, como enchentes, terremotos, furacões, especialmente em nações com carência de recursos próprios para assistência às vítimas.

Adaptação: Fernando Hirschy