Conselho de Direitos Humanos da ONU condena proibição de minaretes

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, debateu sobre a proibição de minaretes. Keystone

Uma resolução contra a difamação das religiões, aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, condena a proibição de minaretes como medida "hostil ao Islã".

A resolução apresentada pelo Paquistão foi aprovada por 20 votos a favor, 17 contra e 8 abstenções. O países-membros da União Europeia, os EUA e vários países latino-americanos votaram contra.

Em nome da União Europeia, o embaixador francês, Jean-Baptiste Mattei, disse que os direitos humanos protegem o indivíduo e não sistemas de crença.

A China, Cuba e os países africanos apoiaram a resolução defendida pelos Estados islâmicos.

O texto apresentado pela Organização da Conferência Islâmica condena, entre outras coisas, a proibição da construção de minaretes e mesquitas, e outras discriminações.

Crítica indireta à Suíça

Segundo os autores da resolução, tais ações expressam uma hostilidade ao Islã, contradizem normas internacionais de direitos humanos, fomentam a discriminação e o extremismo e levam a uma perigosa polarização.

A resolução trata da proibição de minaretes, mas não menciona diretamente a Suíça, cujo eleitorado aprovou a proibição da construção de novos minaretes no final de novembro do ano passado.

Liberdade de expressão

A resolução contra a difamação das religiões é regularmente discutida no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Ela, no entanto, é controversa. Estados e organizações não governamentais ocidentais a criticaram como uma restrição à liberdade de expressão.

Dependendo da relação de forças no conselho, os Estados islâmicos ou neutros conseguem aprovar a sua versão.

Status de observadora

A Suíça tem este ano apenas status de observadora no Conselho de Direitos Humanos e não pôde votar nem se pronunciar antes da votação resolução.

O especialista em direitos humanos Peter Splinter disse à swissinfo.ch que “esta resolução não tem qualquer efeito sobre o papel positivo que a Suíça exerce em questões de direitos humanos, mas ela poderá ser usada por outros países para intimidar a Suíça”.

Simon Bradley, swissinfo.ch e agências
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)

Contexto

Em 29 de novembro de 2009, a maioria dos eleitores que votaram e a maioria dos estados (cantões) aceitaram uma iniciativa popular pedindo a proibição de construir novos minaretes nas mesquitas na Suíça.

O projeto foi aceito por 57,5% dos eleitores. Apenas quatro estados (cantões) recusaram a iniciativa: Basileia, Genebra, Vaud e Neuchâtel.

Essa iniciativa foi lançada por um comitê constituído por membros da União Democrática Federal (um partido cristão) e pelo Partido do Povo Suíço/UDC.
O governo, a maioria do Parlamento e as Igrejas recomendaram rejeitar o projeto.

Na Suíça, quatro mesquitas têm minarete (Genebra, Zurique, Wangen e Winterthur). Uma quinta mesquita foi autorizada a construir um minarete em Langenthal (Berna), mas a situação é incerta depois do voto de 29 de novembro.
A comunidade muçulmana na Suíça é heterogênea. Essencialmente turca nos anos 1970, ela tornou-se majoritariamente ex- iugoslava em 2000. No total, uma centena de nacionalidades são representadas.