Democracia digital na Suíça analisada à fundo

A democracia direta na Suíça é, em grande parte, análoga. A digitalização oferece grande potencial para a formação de opinião e maior inclusão. É o que afirma um estudo sobre o tema. (foto: Congresso do Partido dos Piratas, Heidenheim, Alemanha 2011). Keystone / Daniel Maurer

Digitalização da política é o tema do momento. Hora de examinar as esperanças e temores expressos. Vários estudos foram publicados em agosto sobre a questão. Apresentamos aqui uma visão geral.

Em 2018, Daniel Graf e Maximilian Stern, dois ativistas de destaque do cenário tecnológico e político suíço, estabeleceram, em forma de livro, uma agenda abrangente para a democracia digital na Suíça. O que se seguiu se assemelhava aos altos e baixos no ciclo da empresa de tecnologia Gartner: primeiro a propaganda com expectativas inflacionárias; depois a queda no vale de lágrimas e desilusões e, mais adiante, na terceira fase, a implementação produtiva.

Típico de todo esse processo foi a tentativa rápida introdução do voto eletrônico: no início amplamente aprovado, a operação de teste teve que ser interrompida antes das eleições de 2019. Atualmente, a Suíça se prepara para lançar uma nova edição da votação eletrônica, com condições estruturais alteradas.

Do que se trata na democracia digital

TA-Swiss é uma fundação especializada em avaliar as oportunidades e os riscos das novas tecnologias para a sociedade. Em agosto foram publicados três relatórios sobre o tema. Eles foram preparados por uma rede composta pelo instituto de pesquisa Gfs.bern, a Federação dos Parlamentos Jovens e o Dezentrum, um novo grupo de reflexão que se concentra em cenários de transformação digital.

Urs Bieri, diretor do Gfs.bern, adota uma abordagem decididamente sistemática em um novo livro sobre a digitalização da política suíçaLink externo. Sua pergunta é: O que acontece quando novas tecnologias encontram processos políticos, ou seja, a formação de intenções e opiniões? Sua conclusão: “Em geral, existe o poder de impacto – e mais ainda o impacto potencial – dos instrumentos digitais, mas ele não deve ser excessivo.”

As explicações informativas são baseadas nas opiniões de especialistas. Entre eles, Nadia Braun Binder, jurista da Universidade de Basileia, e Sébastien Salerno, cientista de comunicação da Universidade de Genebra.

Nova tecnologias e suas ferramentas

O cientista político Urs Bieri vê ferramentas essenciais da democracia digital na comunicação on-line diferenciada.  As seguintes tecnologias são exemplos disso:

• Mídias sociais, ou seja, campanhas e construção de comunidades em redes sociais.
• E-participação, por exemplo, coleta de assinaturas via internet.
• Bots sociais: ferramentas digitais que interagem automaticamente com os usuários, por exemplo para espalhar mensagens ou vincular os usuários a mensagens.
• Microtargeting: a campanha precisa e personalizada nas mídias sociais, baseada em critérios refinados, como local de residência, idade ou sexo.

O pesquisador vê o surgimento de atores de plataforma como uma mistura de tudo. O movimento “Cinco Estrelas” na Itália, mas também partidos piratas em muitos países defendem isto. Na Suíça, movimentos como “Operação Líbero” ou a “Mass-Voll” estão entre eles.

Tudo gira em torno de uma plataforma de livre acesso para o intercâmbio político, a organização digital dos simpatizantes e as campanhas na esfera pública virtual.

Urs Bieri afirma: “Eles asseguram a comunicação direta entre os políticos e sua base.” Mas não são simplesmente novos canais para a velha política. Ao invés disso, os atores de plataforma reinventariam formas de organização, acompanhamento e ações políticas.

Difusão da política digital na Suíça

Se o potencial de impacto já é alto em todo o mundo, mas os efeitos demonstráveis na Suíça são limitados, há uma razão fundamental para isso: especialmente porque as ferramentas são utilizadas na política principalmente por inovadores e imitadores anteriores, os chamados primeiros adaptadores, como são denominados na pesquisa de difusão. Ao contrário dos EUA ou de partes da Ásia, a tendência dominante ainda não está envolvida. Mas é provável que isso venha a acontecer.

Desta forma, a comunicação política na Suíça é, por enquanto, híbrida. Ela é dominada pelo jornalismo clássico, pela mídia de serviço público e pelas informações das autoridades. Em uma minoria de casos, a mudança foi concluída no todo ou em parte.

A antiga base da esfera pública está seriamente ameaçada, tendo em vista a transformação atual. Quanto mais este é ou será o caso, maior será o potencial de comunicação política digital.

Recomendação clara para votação eletrônica

O último relatório do estudo também faz recomendações como:

– As autoridades públicas devem corrigir consistentemente as informações enganosas qualificadas de pessoas privadas.

– Devem promover um exame sistemático público e visível dos fatos políticos.

– O conteúdo ilegal na rede deve poder ser apagado.

– A população deve ser informada sobre os riscos existentes no espaço da mídia social, por meio de campanhas de conscientização.

– As normas de transparência na política também devem ser implementadas no espaço digital.

– As autoridades devem oferecer votação eletrônica segura e participação eletrônica com o menor número possível de barreiras de acesso.

– O monitoramento permanente da digitalização da política deve ser estabelecido.

Oportunidades da democracia digital

O novo livro de Bieri incorpora as tendências tecnológicas nas características essenciais do sistema político. Busca de consenso e polarização são as palavras-chave mais importantes.

De acordo com os especialistas, as maiores oportunidades se abrem para o discurso político. Graças à informação facilmente acessível, com ofertas de baixo limiar, as mídias sociais oferecem especialmente um grande potencial de acesso a impulsos instigantes ao pensamento, sem dominação ou barreiras. Os movimentos recebem maior abrangência e dinamizam o discurso predominante e institucionalizado.

Novos cidadãos, mas também pessoas sem direitos políticos, são assim ativados. Os profissionais de mídia, acadêmicos e expertos podem contribuir diretamente. E a participação digital facilita a abordagem de grupos-alvo específicos.

O efeito sobre a democracia de concordância é interpretado positivamente no livro. Mais do que nunca, grupos estão envolvidos na busca de consenso, o que é democratizante.

Riscos para a política e o Estado

Por outro lado, há riscos que já foram discutidos várias vezes. Como primeiro ponto: a falta de manutenção das plataformas tecnológicas em face aos múltiplos comunicadores. Junto a isso, o surgimento de desinformações ou câmaras de eco. Acima de tudo, a comunicação digital, pelo menos hoje, é incapaz de fornecer uma imagem representativa dos pontos de vista. A polarização é intensificada, a desconfiança e o ódio aumentam.

Do ponto de vista das instituições e dos atores dominantes, a ativação da sociedade também significa estresse. A opinião pública torna-se inconstante, as manipulações tornam-se mais frequentes e surgem problemas de segurança anteriormente desconhecidos. Isto também pode dissuadir as pessoas de se envolverem na política.

Além disso, as tarefas de informação do governo nunca poderão contar exclusivamente com a democracia digital. Mais do que isso, também é necessário um conjunto de novas regras para combater os excessos (ver quadro recomendações).

Balanço equilibrado a caminho

Não é de se surpreender que esta última avaliação intermediária da democracia digital continue ambivalente. No entanto, prevalece a confiança serena: a Suíça tem muita experiência na regulamentação jurídica da comunicação política por autoridades públicas ou pessoas privadas. Além disso, os cidadãos desenvolveram um sentido aguçado de como reconhecer a manipulação ou o extremismo.

Em conclusão, as teses afirmam, entre outras coisas:

“Por um lado, a digitalização dá aos grupos financeiramente fracos uma voz na política suíça. Por outro lado, esta fragmentação está mudando o bem-sucedido corporativismo suíço.”

Ou: “Uma regulamentação mais rigorosa da digitalização na política suíça reforça a livre formação de opinião na corrida para a votação, mas restringe a liberdade de expressão.”

A vantagem do novo estudo é sua visão geral equilibrada. Promessas vazias de marketing são desmascaradas, apocalipses infundados dos críticos estão em grande parte ausentes.

Uma frase nas conclusões chama a atenção por sua irreverência: “A democracia digital é o que fazemos dela. No entanto, de repente ela poderá deixar de ser uma democracia.” Isto é muito importante para se expressar de forma velada.

Esta crítica também se aplica ao resumo culturalmente crítico do ex-ministro Moritz Leuenberger, cuja pasta era responsável pela supervisão da mídia no país, e pioneiro da mediação política no Twitter – na apresentação do estudo: “A política precisa de imaginação, que não pode ser reduzida pelos interesses dos gigantes da tecnologia por breves comentários, não particularmente espirituosos.”

Urs Bieri continua objetivo: “Para mim, é importante que a sociedade mantenha uma discussão sobre o que ela quer e não quer com a democracia digital. Para isso é que elaboramos a visão geral!”

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos