10 argumentos a favor e contra o voto eletrônico

Para muitos um maior conforto na hora de votar é poder fazê-lo de casa. Keystone

O voto eletrônico é um avanço ou um risco para a democracia? A opinião pública se divide sobre o assunto. Aqui estão dez argumentos - cinco a favor e cinco contras - sobre a tecnologia.

Em poucos países do mundo o eleitor é chamado tantas vezes às urnas como na Suíça. Por exemplo, os plebiscitos e referendos ocorrem pelo menos quatro vezes ao ano. Nesse caso, não seria mais prático permitir o voto eletrônico? 

Suíços do estrangeiro: o debate sobre o voto eletrônico

O tema está há muitos anos na lista de prioridades da Organização dos Suíços do Estrangeiro. Seu parlamento – Conselho dos Suíços do Estrangeiro – reuniu-se no último sábado (10 de março) em Berna. Em um dos debates intitulado “Voto eletrônico: chances e riscos”, o deputado-federal Franz Grüter (Partido do Povo Suíço, direita nacionalista) falou sobre o seu projeto de lei, que pede uma moratória para o voto eletrônico.

O governo suíço apoia a ideia. Já a partir de 2019, dois terços dos cantões estarão possibilitados de organizar votações através de plataformas eletrônicas. Porém a resistência à tecnologia aumenta: especialistas em proteção de dados e informáticos alertam para os riscos do voto eletrônico. Alguns políticos até pretendem levar a questão a plebiscito popular.

Aqui estão os argumentos mais importantes a favor e contrários ao voto eletrônico.

A favor:

1: O voto eletrônico ajuda o eleitor a votar

O voto eletrônico permite votar de casa ou do hotel durante as férias, em qualquer hora do dia. O eleitor não precisa mais se dirigir ao local de voto ou preencher a cédula eleitoral e enviá-la pelo correio.

2: Suíços do estrangeiro não são mais prejudicados

Muitos suíços dos estrangeiros têm dificuldade em participar de votações e plebiscitos, pois o o material eleitoral (cédulas, folhetos informativos, envelopes oficiais) demora a chegar e acabam não podendo enviar a tempo seu voto. O voto eletrônico acabaria com esse problema.

3: Maior participação nas eleições e plebiscitos

Se as barreiras para participar de eleições, plebiscitos e referendos forem menores, teoricamente mais eleitores participam delas. Especialmente os jovens, dos quais um grande número tende a não votar. Uma maior participação eleitoral de todas as camadas da população é fundamental para a democracia na Suíça.

4: Um número menor de votos inválidos

O voto eletrônico diminui o número de votos invalidados devido a erros formais. Muitos eleitores têm dificuldades em cumprir as regras na hora de preencher o material eleitoral e acabam deixando de opinar. Nas últimas eleições na cidade de Zurique, vinte e seis por cento das cédulas colocadas nas urnas tinham erros. Em um dos bairros essa proporção chegou a 41 por cento.

5: Nenhum sistema é completamente seguro, mesmo o voto por correspondência

Os defensores do voto eletrônico respondem aos críticos ressaltando que nenhum sistema pode ser considerado 100% seguro. O registro histórico aponta diversos casos de fraudes eleitorais. Um exemplo é o roubo de cédulas eleitorais enviadas aos eleitores para voto por correspondência que são furtadas e depois utilizadas no dia das eleições com assinaturas falsificadas.

Os argumentos contrários ao voto eletrônico

1: Sigilo eleitoral não é garantido

Segundo especialistas em proteção de dados pessoais, o sistema de voto eletrônico não garante o sigilo eleitoral. O eleitor não compreende todos os passos técnicos para o preenchimento da cédula e envio através das plataformas correspondentes. Os sistemas atuais não garantiriam integralmente a privacidade do usuário em sua residência. Dentre outros riscos, existem vírus e troianos capazes de deturpar a integridade das votações.

2: Votações e plebiscitos podem ser manipulados

Do ponto de vista dos críticos, os grandes riscos são: ataques de hackers, compra de votos e outros tipos de manipulação. Se o computador do eleitor está contaminado com algum vírus, os seus votos podem ser adulterados. Dessa forma, resultados de votações e plebiscitos poderiam ser manipulados, seja por criminosos, empresas ou até potências estrangeiras, o que seria um grande risco para a democracia no país.

3: A recontagem não é possível

Ao contrário das cédulas em papel, as cédulas eletrônicas não permitem uma recontagem manual. Também no sistema de voto eletrônico não existem os observadores eleitorais ou contadores de votos, que garantem com a sua presença a execução transparente e correta de uma votação. Ao contrário, o sistema é centralizado e o eleitor deve confiar nele integralmente.

4: Custos elevados para o voto eletrônico

Os críticos também afirmam que o sistema de voto eletrônico tem custos muito elevados: aproximadamente 700 milhões de francos, ou mais, são necessários para a sua introdução geral em todo o país. Um voto dado por vias eletrônicas é muito mais caro do que em papel.

5: A introdução do voto eletrônico não é democrática

Dois terços dos cantões (estados) já estarão utilizando o sistema de voto eletrônico a partir de 2019. Porém o Parlamento ainda não legislou sobre o assunto. A previsão é que este o fará entre 2020 e 2021. E mesmo se uma lei for aprovada para regular o tema, ainda existe a possibilidade de um referendo popular. Para os críticos não há dúvida: existe uma pressa demasiada em introduzir as plataformas de voto eletrônico e elas não estão apoiadas na vontade popular.

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Adaptação: Alexander Thoele