“Falta humanidade no sistema de asilo na Suíça”

A política de asilo político se tornou mais restritiva nos últimos anos. Keystone

A advogada e ativista Denise Graf dedica sua vida à defesa dos direitos dos refugiados. Aos 64 anos, ela deixou a Anistia Internacional e se aposentou. Mas ela não quer desistir de sua luta pelos direitos humanos.

Ela começou sua carreira depois de estudar direito na Universidade de Genebra, no então Departamento Federal de Polícia. Denise Graf foi responsável pela política de migração. Em 1999 ela se transferiu para a organização de direitos humanos Anistia Internacional, onde trabalhou principalmente para defender os direitos dos refugiados.

Graf é conhecida por sua competência jurídica, tenacidade e humor. Ela nunca se contenta com as histórias de abuso e violência, que ela ouve com tanta frequência. Ela as denuncia e leva à justiça.

“Eu não posso ficar indiferente à injustiça”, diz a mulher de 64 anos. Para as suas primeiras “férias como aposentada” ela escolheu um local mais que simbólico: Lampedusa, a ilha dos desembarques de barcos e da solidariedade.

swissinfo.ch: De onde vem o seu interesse em migração e nos direitos humanos?

Denise Graf: Foi durante a minha adolescência quando, no final da década de 1960, centenas de refugiados tcheco-eslovacos chegaram à minha aldeia em Buchs, no cantão de St. Gallen. Eles viviam em um centro de defesa civil, quase como uma lata de sardinha. Um dia minha mãe convidou uma família para um café, e foi assim que tudo começou.

“É a história de pelo menos 12 revisões da lei, que levaram ao desmantelamento das leis de asilo com campanhas cada vez mais odiosas.”

O interesse pela migração também tem a ver com a história da minha família. Minha avó casou com um alemão e perdeu a cidadania suíça. Ela se mudou com ele para Berlim. No final da Segunda Guerra Mundial, depois que sua casa foi bombardeada, ela decidiu voltar para a Suíça. Durante meses ela foi bloqueada em Rheinfelden, porque teve que esperar pela permissão de entrada das autoridades suíças.

swissinfo.ch: A senhora tem lidado com a política de migração suíça por mais de 30 anos, primeiro por parte dos que tomam a decisão, depois por parte daqueles que se opuseram a eles. Como você acha que a lei do asilo se desenvolveu?

D.G.: É a história de pelo menos 12 revisões da lei, o que levou ao desmantelamento da lei de asilo com campanhas cada vez mais odiosas. Em primeiro lugar, o Parlamento reforçou os critérios para o status de refugiado para combater as suspeitas de abusos e, a partir de então, minimizou os direitos das pessoas que recebem essa proteção internacional.

Legalmente, os refugiados na Suíça são frequentemente colocados no mesmo nível dos migrantes econômicos, apesar do fato de eles não terem escolhido fugir, mas o fizeram por necessidade.

Além disso, sua integração é dificultada em vários níveis: na vida cotidiana, por exemplo, a Suíça é um dos países mais restritivos em termos de harmonização de diplomas e, socialmente, não há reconhecimento dos traumas vivenciados.

swissinfo.ch: O que mais a chocou no seu trabalho para defender os direitos dos requerentes de asilo?

D.G.: Sem dúvida, o regulamento de Dublin, segundo o qual até as famílias mais vulneráveis podem ser separadas ou devolvidas a países como a Hungria, a Grécia, a Itália ou a França, onde não há garantias de que serão adequadamente acomodadas.

Acabei de acompanhar a história de uma mulher com dois filhos. Depois de ser forçada a deixar a Suíça, ela veio para Mineo, um dos piores centros de acolhimento na Itália, onde se sabe que repetidamente aconteceram casos de violência e abuso. 

A Suíça tem o dever de garantir que essas pessoas sejam devidamente tratadas quando retornarem à Itália. Você não pode simplesmente fechar os olhos. Tanto no sistema de asilo europeu quanto suíço falta humanidade.

Recordo também o caso de uma família afegã em que seus pais foram presos até sua transferência para a Noruega, e seus filhos foram temporariamente separados, sem poder falar uns com os outros. Uma situação inaceitável! Essa história me chocou tanto que na mesma noite decidi levar o caso para o tribunal federal, onde vencemos.

“Não posso ficar indiferente à injustiça”, declara Denise Graf. swissinfo.ch

swissinfo.ch: A senhora mencionou a Itália e a França, dois países democráticos e potencias econômicas. Será da responsabilidade da Suíça tratar os requerentes de asilo, se eles tiverem sido transferidos com base no procedimento de Dublin?

D.G.: O regulamento de Dublin contém uma cláusula que permite à Suíça a se abster, por razões humanitárias, sobre um regresso. Por exemplo, se não se pode garantir que pessoas vulneráveis sejam adequadamente tratadas. Na Itália faltam as estruturas necessárias, e a Confederação é responsável pela intervenção.

Não menos importante, porque a Itália já fez muito: ela já acolheu, sem muita ajuda da União Europeia, centenas de milhares de pessoas que atravessaram o Mediterrâneo. Agora, a Suíça se esconde por detrás do fato de ter recebido 900 pessoas da Itália, como parte da distribuição de refugiados na Europa. 

Mas ela mandou de volta muitos, muitos mais. É por isso que acredito que a ela deve mostrar mais solidariedade, especialmente agora que o número de pedidos de asilo está em queda.

swissinfo.ch: Durante anos a Europa tem lutado para encontrar uma estratégia comum para lidar com o fenômeno da migração. O que poderia ser um caminho entre aqueles que estão pressionando para um fechamento completo das fronteiras, e aqueles que desejam que as fronteiras continuem abertas?

D.G .: A Europa, assim como a Suíça, precisa de trabalhadores mais ou menos qualificados. Em teoria, existe espaço para uma abertura parcial das fronteiras também para aqueles que emigram em busca de trabalho, sem que eles sintam compelidos, como atualmente, a ter que fazê-lo através do processo de asilo e da necessidade de passar por redes de traficantes. No entanto, propostas deste tipo encontram um clima político odioso e a relutância da economia, que tem seus próprios interesses.

“A política da União Europeia – também apoiada pela Suíça – é responsável pelo aumento das mortes no Mediterrâneo.”

Consideremos o caso da Suíça. A Confederação assinou um acordo de migração com a Tunísia, que prevê a possibilidade – além do retorno dos requerentes de asilo rejeitados – de que cerca de uma centena de jovens possam realizar um aprendizado na Suíça. Mas os empresários não participam, não ajudam, e a Suíça tem que lutar pelo cumprimento de seu acordo.

Em relação ao fechamento de fronteiras, eu não tenho medo de dizer que a política da União Europeia – também apoiada pela Suíça – é responsável pelo aumento de mortes no Mediterrâneo, e a tortura de milhares de pessoas em campos de detenção na Líbia. Isso é inaceitável e desumano!

swissinfo.ch: A senhora coletou centenas de relatos de testemunhas oculares de violações de direitos humanos. Como você lida com esse fardo emocional?

D.G.: Digamos que nem sempre foi fácil. Nos momentos mais difíceis, o esporte sempre me ajudou – ir para as montanhas, pedalando ou nadando. Ainda: eu tenho a sorte de morar no campo, um lugar ideal para relaxar.

Mas eu penso, que as pessoas que mais me ajudaram com o meu trabalho foram as pessoas que eu pude acompanhar em meu trabalho. Apesar de suas experiências, eles mostraram coragem e força sem precedentes. Eles me ensinaram muito, e grandes amizades surgiram desses relacionamentos.

swissinfo.ch: No final de agosto, a senhora está deixando seu cargo como advogada, com a Anistia Internacional, mas pretende continuar trabalhando (lutando) para a defesa dos direitos humanos. A senhora não se sente cansada?

D.G.: Não, não estou cansada. Mas eu vou trabalhar em um ritmo mais humano no futuro, se é que eu posso dizer isso (risos). O próximo ano será decisivo porque está prevista a abertura de novos centros federais para requerentes de asilo. Há, portanto, muito a fazer na defesa dos direitos humanos, e eu não posso ficar indiferente à injustiça.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos