Dificuldades em reassentar os mais vulneráveis​​

Olivier Vogelsang

Encontrar um lugar no ocidente que acolha os refugiados mais vulneráveis dos 1,5 milhão de pessoas que fugiram da Síria é tão difícil quanto ganhar na loteria. A Suíça também só abriga alguns poucos e hesita em abrir suas portas a esse contingente de desesperados.

“Nós fugimos do Iraque por causa da guerra e agora tivemos que fugir da Síria por causa de uma outra guerra. Não sabemos o que fazer e não temos a mínima ideia de como será o nosso futuro.”

Sentada em uma sala do ACNUR em Beirute, *Leyla para de falar, lutando para conter as lágrimas. Seus olhos penetrantes falam horrores indizíveis.

Essa mãe de 48 anos e três filhos, pertence a minoria cristã do Iraque que fugiu das bombas e ameaças ao tentar voltar para casa em 2007, como milhares de outros refugiados, para acabar enfrentando perigos similares em Aleppo, na Síria.

Leyla e sua família estão entre os mais de 7mil iraquianos registrados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no final de 2012 que conseguiram atravessar a fronteira para o Líbano. Estima-se que 65 mil refugiados iraquianos registrados na Síria ainda se encontram presos no conflito.

Desempregada e lutando para manter sua família à tona na capital libanesa, a iraquiana se agarra desesperadamente à ideia de poder imigrar com sua família para os Estados Unidos.

Sonho americano

Entre 2007 e março de 2013, 146.848 iraquianos foram submetidos a um reassentamento do ACNUR na região do Oriente Médio e Turquia, entre 2007 e 2012 os Estados Unidos, principal país de acolho para refugiados do mundo, aceitou mais de 61 mil casos iraquianos.

A família de Leyla começou o complexo processo de reassentamento em 2007, quando estava na Síria, mas, devido ao caos no país, a família teve que começar tudo de novo no ano passado. Ela agora aguarda ansiosamente uma chamada da embaixada dos EUA.

Embora as chances para os iraquianos possam ser maiores do para os outros, a analogia com o fato de se ganhar na loteria não está muito distante. O reassentamento não é um direito e não há nenhuma obrigação para os países em aceitar esse tipo de refugiado.

Quando a integração local não é uma opção e o repatriamento voluntário não é viável ou possível no futuro próximo, o reassentamento pode ser a única solução duradoura disponível, especialmente em situações prolongadas de refugiados. Mas os refugiados vulneráveis têm de cumprir critérios rigorosos e globalmente o número de vagas está em torno de 80 mil por ano.

Através de um acordo de parceria, a cada ano o ACNUR negocia cotas com alguns países – Estados Unidos, Canadá, Austrália e países nórdicos fornecem cerca de 90% das vagas – mas normalmente há pouca flexibilidade ou espaço político de manobra para aumentar os números e poucos países aceitam casos de emergência.

Um lar na Suíça

A Suíça participa do programa de reassentamento do ACNUR desde os anos 1950, mas abandonou sua política de cotas em 1998 e, desde 2005, só aceita pequenos grupos de refugiados vulneráveis a pedido da agência da ONU.

Em março, o país alpino ofereceu proteção especial para sete famílias, seis iraquianas e uma de origem palestina, incluindo dez mulheres e 14 crianças que fugiram da violência armada no Iraque para buscar refúgio na Síria. Um grupo de tamanho similar de famílias sírias foi acolhido em setembro de 2012.

Desde o início de 2011, 2401 sírios também pediram asilo de forma individual à Suíça, desses, 342 foram formalmente aceitos e os outros foram autorizados a permanecer temporariamente, pois não podiam ser mandados de volta.

O Conselho de Refugiados da Suíça criticou os reassentamentos recentes como irrisórios, acrescentando que eles não correspondem à retórica “humanitária” da Suíça.

“É quase nada”, lamentou o diretor do Conselho, Beat Meiner. “Na década de 1990, durante as guerras dos Balcãs, a Suíça deu proteção temporária para cerca de 100 mil bósnios e kosovares. Eu não estou pedindo para nós recebermos 100 mil sírios, mas poderíamos fazer muito mais”.

Posição da Suíça

Por que a Suíça não acolhe mais refugiados da Síria? (resposta enviada por correio eletrônico pela Secretaria Federal de Migração)

“Desde o início da crise síria, a Suíça recebeu dois pedidos do ACNUR para acolher grupos de refugiados da Síria. Ela respondeu positivamente em ambas as ocasiões e desde o outono passado acolheu 73 pessoas, incluindo 39 crianças.”

“Em seus objetivos para 2013, o governo suíço deve aprovar a estratégia global de reassentamento de refugiados. Esta consiste de uma política plurianual reforçada para receber grupos de refugiados na Suíça de forma direcionada e estruturada que garanta, juntamente com os cantões e comunas, sua rápida integração. Não há dados disponíveis no momento. A estreita cooperação com o ACNUR é essencial para escolher os refugiados que serão acolhidos.”

“O apoio suíço na região também é uma prioridade. A Suíça dá ao ACNUR 34 milhões de francos por ano e se comprometeu a fornecer 30 milhões em ajuda humanitária”.

“Os requerentes de asilo têm a possibilidade de receber um visto humanitário de três meses. Alguém que esteja com a vida ou o bem-estar físico em perigo, sempre tem a possibilidade de vir para a Suíça para apresentar um pedido de asilo. Para isso, as autoridades suíças devem ser convencidas de que o requerente está diretamente em perigo. Somente aqueles que estão em perigo iminente podem obter um visto humanitário, que é concedido pelas missões suíças no exterior. Seis vistos humanitários foram entregues desde a introdução da nova legislação em setembro de 2012, os sírios receberam quatro. Agrupamentos familiares com refugiados sírios na Suíça também são possíveis para os maridos/esposas e filhos.”

Mãos atadas

O conselho tem apelado repetidamente ao governo a reintroduzir a sua política de aceitação de maiores contingentes de refugiados – sem sucesso. Ele também insta o governo a simplificar o procedimento de vistos para refugiados sírios vulneráveis com parentes que vivem na Suíça.

Meiner, no entanto, reconheceu que a ministra da Justiça Simonetta Sommaruga, membro do Partido Socialista, enfrentou dificuldades para convencer seus colegas e parlamentares em receber números adicionais, dado o atual clima sobre a questão na Suíça.

“Ela está atualmente enfrentando muitos problemas de alojamento de asilo e está propondo um novo sistema de asilo na Suíça, por isso ela não quer abrir outra frente com muitos recém-chegados”, acrescentou.

Johannes Van Der Klaauw, coordenador de reassentamento do ACNUR, defendeu a posição da Suíça.

“A Suíça até agora funciona como base ad hoc, mas mostrou flexibilidade e apoio às propostas do ACNUR para a aceitação no reassentamento de grupos de refugiados – principalmente do Oriente Médio. Sommaruga expressou seu desejo de adotar um programa de reassentamento regular. Isso tem total apoio do ACNUR, pois aumentaria a previsibilidade e a sustentabilidade.”

Cada vez pior

A situação na Síria e nos países que compartilham o fardo dos refugiados, entretanto, só tende a ficar pior. O ACNUR prevê que até o final de 2013 o número de refugiados sírios poderá aumentar para 3,5 milhões.

Enquanto se concentra na crise humanitária imediata, reassentando pequenos grupos de outros países – principalmente iraquianos, palestinos, somalis, afegãos e sudaneses – a agência diz que o reassentamento em grande escala de refugiados sírios “não é uma prioridade”.

“Os sírios ainda não estão falando de reassentamento. Eles querem voltar para o país deles”, disse um funcionário. “Os jordanianos e libaneses estão preocupados e querem partilhar o fardo. Os países se mostram acolhedores, mas mantêm um pé atrás por causa da questão dos refugiados palestinos. Eles estão preocupados com a criação de um fator de atração, por isso precisamos abordar a questão de forma estratégica.”

Mas, segundo o ACNUR, é quase inevitável a necessidade de um programa de reassentamento em grande escala.

Os números e os países de acolhimento só podem ser especulados para cima. Mas, dado o tamanho da tragédia na Síria deve haver uma boa resposta dos países de reassentamento, disse William Lipsit, chefe do centro de reassentamento do ACNUR que cobre o Oriente Médio e o norte da África.

“Estou confiante de que na hora que o ACNUR fizer um apelo aos países do mundo para compartilhar o reassentamento com os países de hospedagem como Jordânia, Líbano e Turquia ele receberá uma resposta positiva”, acrescentou.

* [nome não revelado]

Adaptação: Fernando Hirschy