Suíços no exterior brigam para votar pela internet

Demonstração do sistema de voto eletrônico do cantão de Genebra Keystone

Os suíços no exterior coletam assinaturas para a votação eletrônica. É uma questão de tudo ou nada. A iniciativa popular para uma proibição total do voto pela internet está decidida.

A organização de suíços no exterior (ASO, na sigla em alemão) está atualmente coletando assinaturas para uma petição. Esta quer garantir que até 2021 todos os suíços no exterior possam votar pela internet.

Nos últimos anos, tudo parecia bem para esta preocupação original da Quinta Suíça (a comunidade suíça no exterior). Os primeiros cantões ousaram tentativas já em 2009. Passo a passo, fizeram progressos. A tecnologia evoluiu, dois sistemas que foram pormenorizadamente testados prevaleceram. O Conselho Federal estava constantemente apoiando e promovendo a democracia eletrônica. E a chancelaria federal ajudou os cantões da maneira que pôde. Em menos de dez anos, o número de suíços no estrangeiro que podem votar eletronicamente subiu de algumas dezenas para atualmente mais de 100.000.

Isso é muito, comparado aos cerca de 170 mil suíços no exterior, que expressam interesse em participação política, ou seja, aqueles que se inscreveram em um registro de votos.

À medida em que o desenvolvimento avançava, o lobby dos suíços no exterior podia relaxar, enquanto via cantão após cantão aderirem, até que os vinte e quatro estivessem todos representados.

Situação política alterada

Mas gradualmente veio a virada. A situação política mudou. Nos EUA e na França, a manipulação eleitoral era conhecida. Alemanha e Reino Unido registraram ataques de hackers da Rússia – e também a Suíça relatou ataques cibernéticos à infra-estrutura de governo, ao Departamento das relações exteriores (EDA, na sigla em alemão) ou à indústria de armamentos estatal Ruag. Houve uma consciência crescente de que a infraestrutura do estado é vulnerável. Nesse meio tempo, países como a França ou a Noruega já haviam interrompido projetos de votação eletrônica. Cantões suíços que testaram o procedimento também se desviaram dele, mais recentemente Uri e Solothurn.

“Não apenas para os suíços no exterior”: o chanceler federal Walter Thurnherr, apelidado de Mister E-Voting Keystone

Mas o verdadeiro momento decisivo ocorreu no país em abril de 2017. Na época, o Conselho Federal anunciou que a votação eletrônica iria deixar a fase de testes e deveria ser estabelecida como um canal de voto regular. Mesmo que a formulação fosse pouco entusiasta, a mensagem era clara: deveria avançar rapidamente e, acima de tudo, de forma abrangente. Inclusive na Suíça. O chanceler federal, Walter Thurnherr, disse em junho deste ano sobre o projeto que: “não apenas os suíços no exterior, mas todos os eleitores devem se beneficiar disso.”

“Grande risco, pouca utilidade”

Foi esse avanço que alertou os críticos. Enquanto cada votação eletrônica em qualquer cantão fosse considerada uma tentativa isolada, como uma concessão a alguns expatriados suíços, o projeto como um todo seria considerado como provedor de pouca área de alcance. E não havia problema para a política federal: tudo era administrável, com tempo limitado, se necessário interrompível a qualquer momento e, de qualquer forma, uma questão cantonal.

Em abril de 2017, no entanto, o projeto se tornou um grande programa federal para a Suíça e, portanto, vulnerável. Em junho de 2018, o Conselho Federal voltou a pressionar. Ele ordenou que uma lei fosse elaborada até o final do ano, e declarou encerrada a fase de testes. “Grande risco, pouca utilidade”, advertiu o jornal Tages-Anzeiger. O fato de o Conselho Federal também ter colocado o projeto sob o lema “segurança antes da pressa” só ajudou pouco. A oposição foi formada, e ela convoca pessoas de todos os partidos.

O especialista em segurança de dados e oponente ao e-voting Franz Grüter, aqui nas instalações de sua empresa Green.ch Keystone

E estes não são os “teimosos” que querem manter o sistema eleitoral comprovado. Pelo contrário: é a elite digital, que alerta para os perigos da democracia digital. Entre os líderes estão os conselheiros nacionais Marcel Dobler (FDP), fundador da maior loja on-line suíça, Franz Grüter (SVP), presidente do maior provedor de infraestrutura suíça de TI e Balthasar Glättli (Verde), fundador de uma pequena e média empresa de internet.

Em setembro, Grüter e Glättli levaram iniciativas ao Parlamento que tentaram “congelar” o projeto do Conselho Federal, ou, mais precisamente, que pretendem enterrar o projeto. Ambas as propostas iniciadas foram, com uma margem bem estreita, rejeitadas pelo Conselho Nacional, também graças ao lobby bem-sucedido da organização dos suíços no exterior. Para os adversários, a via parlamentar está, desta forma, encerrada.

“Para alguns suíços no exterior e para eleitores preguiçosos”

Mas agora eles recorrem diretamente ao povo. Com isso, aos suíços do estrangeiro ameaça o pior de todos os casos: o cancelamento de todo o exercício (da iniciativa para a votação eletrônica), por decisão popular – e uma proibição total da votação eletrônica por anos.

Já em junho, o conselheiro nacional Franz Grüter apresentou o esboço de uma iniciativa popular, que pedia a proibição total da votação eletrônica na Suíça – incluindo os suíços no exterior. Esta serviu de pano de fundo para a via parlamentar. “Se a minha moratória tivesse passado, eu teria retirado a iniciativa”, diz Grüter. Mas agora, no início de 2019, a coleta de assinaturas começa. Para ele a questão diz respeito à “confiança no sistema em que nossas decisões políticas são tomadas.”

A maioria dos oponentes diz até mesmo que a questão é sobre a sobrevivência da democracia em si. “O que está em jogo é nada menos do que arriscar a nossa democracia apenas pelo voto de alguns suíços no estrangeiro e, possivelmente, por eleitores preguiçosos que queiram votar de forma mais confortável”, diz o aliado de Grüters, Hernani Marques, do Chaos Computer Club (filial de Zurique), um órgão coletivo de hackers.

Existe um efeito mobilizador?

Os suíços no exterior não estão preocupados com a conveniência. Suíços no exterior muitas vezes podem participar apenas de forma limitada em referendos e eleições. Rotas postais longas, às vezes caras, complicam sua participação no processo democrático em sua terra natal. Além disso, há um argumento importante para o voto eletrônico, que ainda nem mesmo é cientificamente testado: o efeito mobilizador, ou seja, o impacto positivo da oferta sobre o número de eleitores participantes.

Isso está enfraquecido entre os suíços no exterior. Apenas cerca de 5% de todos os 750.000 suíços no exterior participam em eleições e referendos. A maioria deles não está inscrita no registro de votos. Mas mesmo entre aqueles que participam por princípio, o comparecimento às urnas em comparação com o eleitorado que mora no país é ruim: apenas a metade do valor.

A introdução da votação eletrônica melhoraria a participação dos suíços no exterior? A votação electrónica é frequentemente discutida como um meio possível contra o declínio do comparecimento. Dois pesquisadores suíços estudaram a questão. Micha Germann (ETH Zurique) e Uwe Serdült (Centro Aarau para a democracia – ZDA, na sigla em alemão) pesquisaram em 2014, primeiramente, se a oferta de voto eletrônico na Suíça levou mais eleitores a se  registrar. Resultado do estudo: tal efeito ficou de fora. Em um estudo subsequente, em 2016, eles chegaram à conclusão de que o voto eletrônico entre os eleitores no país também não traz um aumento na participação nas eleições por si só.

Mas o autor Micha Germann não exclui explicitamente um efeito de mobilização entre os suíços no exterior. Os pesquisadores não podem provar, ou mesmo investigar tal efeito, devido a dados insuficientes. Em ambos os estudos, no entanto, os autores afirmam explicitamente que suas declarações não podem ser aplicadas aos suíços no exterior.

A coleta de assinaturas da organização de suíços no exterior (ASO) ainda está em andamento. 8000 já foram coletadas. “É claro que vamos intensificar ainda mais o trabalho para aumentar esse número”, disse a porta-voz da ASO, Anne-Catherine Clément. “O prazo para coleta de assinaturas é curto, como sabíamos.” A petição deve ser entregue em 28 de novembro. Ainda pode ser um grito de clamor audível, em vista da iniciativa iminente. Mas um modelo de votação eletrônica, que seja oferecido principalmente para suíços no exterior, não está previsto na agenda política da Suíça.

Sr. Voto Eletrônico queria demais

Franz Grüter, que impulsiona a estratégia do voto eletrônico suíço com grandes passos, mostra compreensão para com os suíços no exterior. Até agosto ele mesmo estava no grupo parlamentar dos suíços no exterior. Mas para ele fica claro onde o “trem descarrilou”: aconteceu no governo do chanceler Walter Thurnherr, que é também chamado na matéria de senhor voto eletrônico por seu envolvimento. Thurnherr cometeu um grande erro, diz Grüter. Ele queria o voto eletrônico para todos, sem uma lei limpa que tivesse tomado o caminho através do parlamento.

O Sr. voto eletrônico queria demais, e prontamente, rápido demais. “Com isso, o chanceler federal fez um desserviço aos suíços no exterior”, diz Grüter.

Será um caso para as urnas: para lápis, envelopes e papel.

Colaboração: Sandro Lüscher​​​​​​​

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos