Fraudes em indenizações de desemprego temporário alarmam auditores suíços

Montanha de papel: pedidos de indenização por desemprego temporário no cantão de Vaud, abril de 2020. Keystone / Jean-christophe Bott

O Tribunal de Contas da Confederação Suíça diz estar preocupado com o surgimento de casos de fraude ligados ao sistema de desemprego temporário, um pilar fundamental da resposta econômica do país à Covid-19.

O diretor do órgão, Michel Huissoud, disse à rádio pública SRF na segunda-feira que estava “chocado com o número de reclamações, erros e abusos” registrados até o momento.

De acordo com a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco), até o momento foram assinalados 777 casos de abuso do sistema de desemprego temporário. Destes, 509 foram considerados como baseados em suspeitas bem fundamentadas após um primeiro exame. Cerca de 118 já foram encerrados, com 87 casos de erro e 10 casos de abuso registrados. A análise de reivindicações fraudulentas permitiu a recuperação de quase CHF9,5 milhões (US$10,5 milhões).

Huissoud disse ter se surpreendido com a falta de supervisão das empresas que recorriam à ajuda do governo. Ele criticou os relatos de que os fiscais do desemprego têm trabalhado de casa – de acordo com as regras federais de pandemia – em vez de sair e verificar os casos suspeitos.

“Eu não entendo”, disse Huissoud. “Os guardas de fronteira estão na fronteira, a polícia está presente [nas ruas], as pessoas ainda trabalham no Coop e no Migros [redes de supermercados, n.d.r.] . Mas não há controles nos locais”.

Huissoud também sustentou que os procedimentos simplificados para reivindicar as indenizações facilitavam as fraudes. As regras simplificadas, colocadas em prática para reduzir a burocracia para empresas em dificuldades, já foram criticadas pelo Tribunal de Contas no ano passado.

A Seco, que é responsável pela supervisão do sistema, não comentou com a SRF na segunda-feira, mas prometeu discutir o assunto em uma entrevista coletiva na próxima semana.

Sistema de desemprego temporário

O chamado sistema de desemprego temporário ou parcial permite às empresas reduzir as horas de trabalho dos funcionários durante os períodos difíceis, com o Estado assumindo a inatividade ao subsidiar a perda de renda.

O sistema tem sido muito usado pelas empresas durante a pandemia, com o pico vindo durante a primeira onda da Covid-19, em abril de 2020, quando mais de 1,3 milhões de pessoas trabalharam horas reduzidas ou ficaram inativas temporariamente.

No total, entre março de 2020 e março de 2021, o Estado pagou cerca de CHF11 bilhões (US$12,3 bilhões) através do sistema; somente em fevereiro de 2021, o mês mais recente com estatísticas disponíveis, as empresas reivindicaram CHF800 milhões.