Governos fream voto eletrônico por questão de segurança

O voto eletrônico já é praticado na Suíça. Keystone

Ao suspender a implementação do voto eletrônico, os cantões-piloto - Genebra e Zurique – paralisaram temporariamente a sua introdução no resto Suíça.

A decisão foi reforçada pelas limitações impostas pelo governo helvético.

A expressão dos direitos democráticos da diáspora helvética é regularmente vítima dos caprichos dos serviços postais no mundo. A Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) se impacienta com a situação.

“Teria sido adequado para os cantões do projeto-piloto, Genebra e Zurique, aproveitar a ocasião das eleições em 2011 e efetuar os primeiros testes de eleição por via eletrônica, já que os testes para os plebiscitos sempre foram bem sucedidos”, argumenta a OSE após a decisão dos dois cantões de suspender – por diferentes razões – os testes nesta área.

De fato, o cantão de Zurique alega problemas técnicos e questões de custos para justificar a suspensão dos testes. Esses problemas não foram encontrados pelo cantão de Genebra que, apesar disso, também decidiu interromper os testes na área de voto eletrônico.

Se em Zurique o voto eletrônico de cada suíço do estrangeiro custa 150 francos, “nosso sistema não representa mais do que um suplemento de 15 francos. Seria até pouco menos de dois francos se todos os genebrinos expatriados e residentes que podem votar por internet participassem do sistema”, explica a chanceler do cantão de Genebra.

Subcontratação versus gestão pública

Para explicar essa diferença, Anja Wyden Guelpa destaca o funcionamento colocado em prática no seu cantão. “Nosso sistema utiliza programas livres e são os serviços informáticos do cantão que os gerem. Isso ocorre diferentemente de Zurique, que passou uma parte da administração a uma firma terceirizada.”

Essa gestão pública do voto eletrônico, segundo Anja Wyden Guelpa, ofereceu todas as garantias em termos de segurança e transparência. “Desde 2000 já realizamos, com sucesso, dezessete votações por via eletrônica. Os escrutínios são controlados por uma comissão eleitoral permanente composta por representantes eleitos e especialistas nomeados pelo Conselho de Estado (o governo do cantão)”, assegura a chanceler de Estado.

Então, por que o cantão suspendeu os testes para 2011? “Para lançar as eleições via internet o cantão quer ter uma base legal sólida e explícita para se precaver contra os riscos de recurso frente aos tribunais”, responde Guelpa.

Em cada eleição, seja eletrônica ou não, os recursos e os protestos tendem, de fato, a se multiplicar no cantão. O voto eletrônico – mesmo se sua inclusão na Constituição cantonal foi aprovada por mais de 70% do eleitorado em 2009, requer cuidado, sobretudo quando se tratam de eleições.

A Chanceler do cantão de Genebra cita igualmente as restrições impostas pelo governo federal. “Ao limitar a parte de votos por internet a 20% os eleitores por cantão e a 10% para o conjunto da Suíça, o governo não nos permite sair da fase de testes. E a questão é que nós gostaríamos de poder oferecer, após mais de dez anos de testes conclusivos, as três opções (voto na urna, voto por correspondência e voto eletrônico).”

Prudência do governo federal

Questionado pela swissinfo, a Chanceler federal forneceu a seguinte resposta por escrito: “O voto eletrônico traz riscos. A esses riscos são acrescidas também possíveis irregularidades e os rumores que precisam ser levados a sério sobre irregularidades ou abusos cometidos no exterior. Esses elementos são suscetíveis de prejudicar a confiança dos eleitores no voto eletrônico.”

E a Chanceler continua: “Segundo o governo federal, o voto eletrônico só poderá ser generalizado a partir do momento em que todos seus atores – eleitores, políticos e autoridades – estiverem familiarizados com os novos procedimentos e estruturas e que aceitaram e ganharam confiança neles. Por isso o governo federal adotou uma abordagem prudente de realização do voto eletrônico por etapas.”

Em outros cantões, dependentes dos sistemas de Zurique ou de Genebra, o voto eletrônico não está pronto para ser generalizado. Em comparação internacional, a Suíça permanece, em todo caso, o país mais avançado neste domínio.

As três fases do projeto

De 2000 a 2002: o estudo de viabilidade sugere, através da adoção do relatório sobre o voto eletrônico, a execução de projetos-pilotos.

De 2002 a 2006: fase de testes-pilotos em três cantões – Genebra, Neuchâtel e Zurique. A avaliação dos projetos mostra que o voto eletrônico é realizável na Suíça. O governo federal se pronuncia pela introdução por etapas do voto eletrônico. Essa estratégia foi aprovada pelo Parlamento federal em março de 2007.

De 2006 até hoje: os testes controlados em termos de votação são expandidos aos novos cantões (abrigados por Genebra ou reunidos no consórcio de cantões que adotaram o sistema de Zurique).

Além dos três cantões onde o projeto-piloto está sendo executado, nove outros cantões efetuaram testes de votos eletrônicos em 28 de novembro. Durante esse teste, no qual foram envolvidos 12 cantões, o eleitorado autorizado a votar eletronicamente era de 193.236 eleitores. Apenas 28.912 dentre eles utilizaram esse sistema.

Fonte: Chancelaria federal

(Adaptaçao: Alexander Thoele)