Os suíços do estrangeiro também opinam

O direito de voto para os suíços do estrangeiro foi introduzido em 1977. Keystone

Os suíços residentes no exterior não pagam a taxa de rádio e televisão, mas poderão votar no plebiscito da iniciativa "No Billag" de 4 de março. Muitos criticam o direito de voto dessa comunidade, especialmente entre os círculos liberais. Mas para os defensores dos suíços do estrangeiro, a situação é clara: aqueles que retornarão um dia à pátria sofrerão também as consequências das decisões tomadas nas urnas.

Os suíços do estrangeiro estão isentos da taxa de rádio e televisão aplicadas a todos os lares no país para financiar o sistema público de mídia. Esse privilégio deve-se ao princípio da territorialidade, onde as pessoas estão sujeitas às leis do país onde residem.

Segundo Dominik Müller, porta-voz da Billag (a empresa encarregada de fazer a cobrança da taxa), as pessoas que não vivem mais do que 90 dias por ano na Suíça não precisam se declarar e, portanto, pagar as taxas. “Não somos ativos no exterior”, diz Dominik Müller, ressaltando que essa ideia nunca foi discutida, além de não ser aplicável.

Os estrangeiros pagam também as taxas

No entanto, graças à internet e à recepção por satélite, os suíços do estrangeiro podem aproveitar dos conteúdos difundidos pelos canais da SRG SSR e de outras mídias em parte financiadas pelas mesmas taxas.

Ao pagar 120 francos por anos para ter acesso ao satélite, muitos suíços do estrangeiro pagam já uma espécie de taxa de rádio e televisão. Além disso, elas já pagam para consumir as mídias públicas nos países onde vivem. Esse é o caso especial de comunidades de suíços do estrangeiro que vivem na Alemanha, Itália, França, Áustria, Noruega, Holanda ou a Dinamarca.

+ Entenda tudo sobre a discussão da iniciativa No Billag

Também os estrangeiros residentes na Suíça precisam pagar as taxas “Billag”, mas são isentos delas nos seus países de origem.

Controvérsia sobre o direito de voto

O direito de voto para os suíços do estrangeiro é muitas vezes colocado em discussão pelos atores políticos.

Sarah Mastantuoni, diretora da Organização de Suíços do Estrangeiro (OSE), defende veementemente o direito dos expatriados de se pronunciar sobre temas da política interior. “Muitas vezes os suíços ficam apenas dois ou três anos no exterior. Eles serão afetados mais tarde por qualquer desses temas, assim como as pessoas que ficaram”. Além disso, existem temas que lhes atinge diretamente como os acordos bilaterais com a União Europeia ou as questões da previdência social. 

swissinfo.ch é uma empresa da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR). Metade do orçamento é garantido pelas taxas de rádio e televisão e a outra metade, pelo Estado.

Adaptação: Alexander Thoele