Traços da democracia direta suíça no Oregon

No Oregon, como na Suíça, eleições são bastante frequentes. No passado já houve vários intercâmbios entre cidadãos dos dois estados sobre democracia direta. O próximo está prestes a começar. Getty Images

Como tornar ainda mais democrática ... a democracia direta suíça? Envolvendo cidadãos comuns escolhidos ao acaso em um processo deliberativo antes da votação. Um projeto de pesquisa na Suíça testará uma prática implementada no Oregon que também busca contrastar propostas populistas.

Intitulado “Uma teoria não populista da democracia direta”, o projeto financiado pelo Fundo Nacional de Pesquisa é liderado por Nenad Stojanovic. Defensor convencido da democracia direta, o cientista político explica que não quer se limitar ao campo teórico.

Este artigo faz parte de # DearDemocracy, a plataforma da swissinfo.ch sobre democracia direta.

Com seu grupo de pesquisadores, o professor pretende experimentar concretamente “uma inovação vinculada à democracia direta com um potencial não populista”. É um modelo aplicado no estado de Oregon (EUA) desde 2010: a ‘Revisão da Iniciativa dos Cidadãos’ (CIR), trata-se literalmente de uma ‘Avaliação da Iniciativa dos Cidadãos’. Envolve os cidadãos comuns no processo de formação de opinião sobre temas submetidos ao voto popular. Um modelo que se encaixa particularmente bem com o sistema suíço de democracia direta que é semelhante ao americano.

 Gráfico: como funciona o modelo do Oregon

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Mais confiança nos cidadãos do que nas autoridades

No final da rodada de informações e debate, o CIR elabora uma declaração que apresenta os principais fatos e as principais razões para votar a favor ou contra o assunto em questão. A declaração está incluída na brochura de apresentação oficial, distribuída a todos os eleitores do Oregon com material de votação.

Alice el-Wakil, doutoranda em Teoria Política na Universidade de Zurique e no Centro para Democracia em Aararu. (ZDA). Universität Zürich

Estudos no Oregon mostraram que as pessoas “têm mais confiança nas informações fornecidas por esses grupos de cidadãos do que nas autoridades”, diz Alice el-Wakil. A doutoranda em Teoria Política da Universidade de Zurique e do Centro para a Democracia de Aararu segue a evolução do CIR no estado norte-americano e sugere que a Suíça se inspire neste modelo para melhorar a qualidade de seu sistema.

Mais igualdade e mais informação

Por mais que considere que a democracia direta suíça oferece boas ferramentas de participação, a cientista política também aponta pontos críticos. “A inclusão, que é um dos princípios fundamentais da democracia, é parcial na Suíça, e as taxas de abstenção são altas”.

Outro ponto sensível é a informação: “para os cidadãos, muitas vezes é difícil formar uma opinião sobre questões complexas sobre as quais eles devem votar. Além disso, há problemas de desinformação e falsas notícias que também circulam durante as campanhas para os referendos “, acrescenta.

Graças a essas fraquezas, a pesquisadora acredita que seria interessante para a Suíça explorar inovações democráticas, como o CIR de Oregon, que permite a inclusão de cidadãos comuns em discussões e deliberações. “Graças ao sorteio, o princípio da igualdade prevalece e, portanto, as pessoas que normalmente não estão envolvidas são convocadas”. Ao mesmo tempo, esses espaços de discussão nos permitem fornecer novas informações, tanto para o público em geral quanto para as autoridades.

A politóloga enfatiza que este projeto “tem a dupla vantagem de experimentar um espaço deliberativo e melhorar os procedimentos democráticos que já existem na Suíça. Estou muito feliz com esta experiência: será sem dúvida excitante “.

Em busca da comuna pioneira

O politólogo Nenad Stojanovic leciona na Universidade de Lucerna e, a partir do outono de 2018, ocupará uma cátedra na Universidade de Genebra. Universität Luzern

O experimento deve começar no próximo ano, em duas comunidades durante duas votações. Apesar de estar aindaem fase preliminar, nos primeiros contatos Nenad Stojanovic recebeu sinais encorajadores do cantão de Genebra. Como ele assumirá uma cátedra na Universidade de Genebra no semestre de outono, por um período de quatro anos, o pesquisador considera natural “começar a testar as águas lá”.

Nenad Stojanovic está agora procurando a primeira comuna disposta a se tornar pioneira. Como no Oregon, os cidadãos (cerca de vinte) que formarão o grupo de trabalho serão escolhidos por sorteio entre os membros do registro eleitoral. Sempre seguindo o modelo do estado americano, especialistas e um mediador farão parte do grupo. O trabalho terá duração de cinco dias e no final o grupo emitirá sua posição.

Ao contrário do Oregon, a recomendação feita pela “CIR genebrina” não poderá ser incluída no folheto oficial com explicações, enviadas para todo os cidadãos com o material eleitoral. “Para isso, seria necessário mudar a lei sobre o exercício dos direitos políticos, que é muito precisa na documentação”, explica Nenad Stojanovic. A brochura da CIR será, portanto, distribuída separadamente.

A Declaração dos Cidadãos da CIR está incluída no material eleitoral distribuído a todo os cidadãos do Oregon. Getty Images

Verificando o impacto

“Após a votação, vamos realizar uma pesquisa representativa no município para medir o impacto. O interesse deste procedimento, de fato, não é simplesmente ter um grupo sorteado para debater, mas também ver o seu efeito. É importante evitar que o resultado da discussão não dê em nada “, enfatiza o professor de ciência política.

As experiências em Oregon são um bom sinal, já que as recomendações da CIR estão crescendo na opinião dos eleitores. Talvez isso não se deva ao fato de a posição tomada pela CIR ser o produto de uma reflexão bem informada, mas também porque o grupo de cidadãos sorteados é claramente mais representativo de toda a comunidade, em comparação com instituições, partidos. e organizações que representam interesses de categorias diversas.

Pelo povo, contra o populismo

Nenad Stojanovic espera que este modelo desperte interesse em todo o país e dê nova vida à democracia helvética direta. “Se um dia esse modelo fosse introduzido na Suíça em todos os níveis, permitiria que a cada ano mil cidadãos fossem sorteados, discutissem assuntos públicos por uma semana, aprendessem como as instituições funcionam, e entendessem a complexidade do assunto. Também tornaria mais fácil para todos os cidadãos votar e motivá-los a fazê-lo “.

A partir de estudos realizados sobre esse modelo, também veio à tona o fato que, entre os grupos de cidadãos que participam da CIR, durante o processo de informação e discussão, as propostas populistas perdem terreno. Assim, ao final de cinco dias de trabalho, estas acabam sendo rejeitadas pela maioria, indica Nenad Stojanovic. Sua esperança é poder demonstrar na Suíça que esse sistema reforça a soberania popular e, ao mesmo tempo, fecha a porta ao populismo.

Enquanto isso, Nenad Stojanovic e Alice el-Wakil começarão o trabalho de convencimento esta noite: apresentarão suas teses sobre o assunto em uma conferência pública na Universidade de Lucerna.

Adaptação: Eduardo Simantob