A democracia representativa está esgotada, alerta sociólogo

Em frente à sede da ONU em Genebra, preparando-se para uma conferência de imprensa em 2003. Ziegler teve diversos postos na organização, onde continua ativo até hoje, aos 85 anos de idade. Keystone / Martial Trezzini

Jean Ziegler é uma ave rara na cena política suíça, encarnando há quase meio século a figura do intelectual público de projeção global. Seu ativismo político e atuação internacional, como relator especial da ONU, rendeu-lhe uma extensa gama de inimigos, não só entre os bancos, empresários e lideranças conservadoras, mas até mesmo no campo mais progressista. Mas Ziegler continua um observador ativo, e nota que os cidadãos das grandes democracias vivem um “desespero silencioso e secreto”.

Ele, porém, não perde a esperança e insiste que a resposta à atual crise está no fortalecimento de uma sociedade civil planetária. Para Ziegler, os acontecimentos nos últimos anos e a impotência do sistema político em dar respostas mostram que a “democracia representativa está esgotada”. 

swissinfo.ch: Vemos em diferentes partes do mundo uma reação popular contra partidos tradicionais e contra a política. Também vemos a vitória de políticos como Orban, Trump, Salvini e Bolsonaro. Por qual motivo o sr. acredita que estamos vendo essa onda?

Jean Ziegler: O mundo se tornou incompreensível para o cidadão, que não mais consegue ler o mundo. As 500 empresas multinacionais privadas têm 52% do PIB do mundo (todos os setores reunidos, bancos, serviços e empresas). Elas monopolizam um poder econômico-financeiro, ideológico e político que jamais um imperador ou papa teve na história da humanidade. Eles escapam de todos os controles de estado, parlamentares, sindicais ou qualquer outro controle social. Eles tem uma estratégia só: maximização dos lucros, no tempo mais curto e não importa a qual preço humano.

Elas são responsáveis, sem dúvida, por um processo de invenção científica, eletrônica e tecnológica sem precedentes, e de fato extraordinário. Até o fim da URSS, um terço dos habitantes do mundo vivia sob algum tipo de regime comunista. Havia a bipolaridade da sociedade dos Estados. O capitalismo estava regionalmente limitado. 

A partir de 1991, o capitalismo se espalhou como fogo de palha por todo o planeta e instaurou uma só instância reguladora: a mão invisível do mercado. Isso também produziu uma ideologia que totalmente alienou a consciência política dos homens. Há, hoje, uma ideologia que dá legitimidade a uma só instância de regulação: o neoliberalismo. Esse sistema sustenta que não são os homens, mas os mercados que fazem a história e que as forças do mercado obedecem as leis da natureza.

Jamil Chade

Jean Ziegler ocupa hoje a vice-presidência do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em seu novo livro – Le capitalisme expliqué à ma petite-fille (en espérant qu’elle en verra la fin) – O capitalismo explicado à minha neta (com a esperança que ela veja o fim), da editora Seuil, o sociólogo tenta dissecar o sistema atual de produção e suas consequências para a cidadania.   

Ziegler já foi-deputado federal, professor da Universidade de Genebra e professor da Universidade Paris Sorbonne. No início do século XXI, ele foi ainda o primeiro relator da ONU para o direito à alimentação.

E qual é a implicação disso para o cidadão?

As forças do mercado trabalham com as forças da natureza e o homem é dito que não é mais o sujeito da história. No neoliberalismo, não é mais o homem que é o sujeito da história. Cabe ao homem se adaptar a esse mundo. 

De fato, entre o fim da URSS no começo dos anos 1990, e o ano de 2000, o PIB mundial dobrou. O volume do comércio se multiplicou por três e o consumo de energia dobrou em quatro anos. Isso é um dinamismo formidável. Mas isso tudo ocorreu de uma forma concentrada e nas mãos de um número reduzido de pessoas. 

Se considerarmos a fortuna pessoal dos 36 indivíduos mais ricos do mundo, segundo a OxfamLink externo, ela é igual à renda dos 4,7 bilhões de pessoas mais pobres da humanidade. A cada cinco segundos, uma criança com menos de dez anos morre de fome ou de suas consequências imediatas. 

E no mesmo relatório sobre a insegurança alimentar no mundo da FAOLink externo (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) diz: no atual estado de seu desenvolvimento, a agricultura mundial poderia alimentar normalmente 12 bilhões de seres humanos. Ou seja, quase o dobro da humanidade – somos 7,7 bilhões de pessoas hoje. Não há fatalidade. A fome é feita pelas mãos do homem e pode ser eliminada pelos homens. Uma criança que morre de fome é assassinada.

Isso é sustentável?

De forma alguma. A desigualdade não é só moralmente vergonhosa. Mas ela também faz com que o estado social seja esvaziado. Os mais ricos não pagam impostos como deveriam. Os paraísos fiscais, o sigilo bancário suíço – que continua – isso tudo ainda permite uma enorme opacidade. Empresas são contratadas para criar estruturas que impedem que os reais donos do dinheiro sejam encontrados em sociedades offshore. Os documentos revelados pelos Panama Papers mostram muito bem isso. Portanto, podemos dizer que as maiores fortunas do mundo e as maiores multinacionais pagam os impostos que querem.

E qual a consequência disso?

O fato que os mais ricos pilham o país e não pagam impostos gera duas situações: esvaziam a capacidade social de resposta dos governos e impedem contribuições obrigatórias dos países mais ricos às organização especializadas da ONU que lutam contra a miséria no mundo. Portanto, esse sistema mata. 

No fundo, essa ditadura do mercado faz com que os cidadãos entendam que não é o governo pelo qual eu votei que tem o poder de definir o destino. Isso cria uma insegurança completa e a desigualdade não é controlável. Se não bastasse, o cidadão é informado que seu emprego passa por um período profundo de flexibilização. A França, a segunda maior economia da Europa, tem 9 milhões de desempregados e três quartos dos empregos no setor privado são contratos de duração limitada (CDD, contrato de duração determinada). Outros milhões vivem de forma precária, como a maioria dos aposentados.

Ziegler com o líder conservador Christoph Blocher, do Partido Popular Suíço, durante um debate sobre a entrada da Suíça na ONU (2002). Ao lado de sua trajetória internacional, na ONU, e como intelectual, Ziegler começou sua carreira política como conselheiro municipal em Genebra (1963-67), e foi deputado federal pelo Partido Socialista (1967-1983; 1987-1999). Keystone / Erwin Zbinden

Quem são, portanto, os atores que influenciam o destino econômico de um país?

Vou dar um exemplo. As sociedades multinacionais privadas são as verdadeiras donas do mundo. Nos EUA, sob a administração Obama, foi criado uma lei que proibia o acesso ao mercado americano de minerais que tenham sido extraídos por crianças em suas minas, principalmente do Congo. O cobalto, por exemplo, foi um deles. 

Essa lei gerou a mobilização de Glencore, RioTinto e tantas outras, denunciando que era inaceitável, pois era contra a liberdade dos mercados. Uma das primeiras medidas que Donald Trump tomou ao assumir o governo, em janeiro de 2017, foi a de acabar com essa lei. Como este, existem muitos outros exemplos no meu livro.

Em quais setores?

A agricultura é outro. Em 2011, três semanas antes da reunião do G7 em Cannes, o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi à televisão e declarou que iria propor que a especulação nas bolsas e no mercado financeiro fosse proibida, principalmente sobre o arroz, milho e trigo e outros produtos agrícolas de base. Isso seria uma forma de lutar contra o aumento de preços dos alimentos básicos, especialmente nos países mais pobres.

Faltando poucos dias para o G7, a França retirou sua proposta, depois de ter sido pressionada pelas grandes empresas do setor, como Unilever, Nestlé e outras. Essa mobilização impediu uma ação do presidente da França. 

Portanto, voltando ao ponto inicial: o capitalismo é o modo de produção que mais mostrou vitalidade nos avanços tecnológicos e de inovação e tem uma produtividade muito superior a qualquer outro do passado, incluindo o da escravidão. Mas, ao mesmo tempo, o modelo capitalista escapa de todo o controle político, sindical ou da ONU. Eu insisto: ele funciona sob apenas um princípio, que é o da maximização dos lucros, no tempo mais curto possível e a qualquer preço.

E o que isso significa para uma democracia?

É um sistema que priva o cidadão, mesmo numa democracia, de todo tipo de resposta efetiva à precariedade, à desigualdade que destrói o estado social. E é nesse contexto que se cria uma espécie de desespero silencioso e secreto entre os cidadãos. E, como sempre ocorreu na história e como ocorreu nos anos 30 na Alemanha, é neste momento que vêm os grupos de extrema-direita com sua estratégia de criar um bode expiatório.

De que forma?

O discurso é simples. Eles chegam a declaram ao cidadão: sim, sua situação é insuportável. Você tem razão. Não falam como outros que tentam dar esperanças ou dizer que as coisas vão melhorar. Mas, num segundo momento, o que fazem? Apresentam um bode expiatório para essa crise. Na Europa, eles são os imigrantes e os refugiados.  

Justamente, em comum, esses movimentos denunciam a entrada de estrangeiros em seus países. Como o senhor avalia?

São governos europeus que cometem crimes contra a humanidade, ao recusar de examinar os pedidos de asilo dos refugiados. O direito a pedir asilo é uma convenção internacional de 1951, ratificada por todos os países, e os governos são obrigados a receber os pedidos. 

Os eslovacos, por exemplo, aceitaram apenas 285 refugiados, sob a condição de que sejam cristãos. Em outros locais, como na Hungria, crianças estão na prisão. Mas mesmo assim esses governos continuam sendo sancionados pela UE, que continua a lhes enviar dinheiro. Só Viktor Orban (primeiro-ministro húngaro) recebeu 18 bilhões de euros no ano passado em fundos de solidariedade da Europa. As sanções, portanto, são inexistentes. 

A realidade é que, em Bruxelas, a teoria é de que, se houver um terror instaurado nesses estrangeiros, eles não tentarão entrar na UE. A autoridade moral da Europa está totalmente desacreditada. O que parece não ser entendido é que, se sua família é bombardeada, seus pais torturados, nenhuma medida de dissuasão será capaz de frear essa fuga. Não podemos jamais nos esquecer que os refugiados são pessoas como eu e você. E o que nos separa dessas vitimas é o azar do nascimento.

Ziegler recebeu Nelson Mandela em Genebra em 1990 em nome do Movimento Anti-Apartheid da Suíça. O socialista suíço manteve estreitos contatos com as maiores lideranças anticoloniais e anti-imperialistas dos últimos 50 anos. Algumas, porém, lhe causaram sérias controvérsias, como o ex-homem forte da Líbia, Muammar Gadafi. Keystone / Str

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E qual tem sido o resultado dessa estratégia desses grupos populistas na Europa?

Eles mudam de paradigma e ganham força. Basta ver os resultados do partido Alternativa para a Alemanha (AfD). Hoje, eles tem o mesmo número de representantes no Parlamento que o tradicional SPD, o partido social democrata alemão que já nos deu políticos como Willy Brandt. O mesmo ocorreu com Matteo Salvini na Itália, Viktor Orban na Hungria, e ainda na Holanda, na Áustria. A estratégia do bode expiatório é uma estratégia que tem funcionado. Além disso, a consciência coletiva está sendo cimentada por uma ideologia neoliberal de que o homem não é mais o sujeito da história e que apenas pode se adaptar à situação e às forças do mercado, que obedecem às leis naturais.

Mas, voltando ao ponto da representatividade, tal cenário não ameaça minar a própria democracia?

Jean Jacques Rousseau publicou seu livro “O Contrato Social” em 1762, que foi a Bíblia para a revolução francesa. Ele descreveu a soberania popular e o fato de dar a voz a alguém para me representar. A delegação é um pilar do contrato social. Mas esse contrato social, que é a fundação da República, está esgotado. Essa democracia representativa está esgotada. 

O povo não acredita mais nela. O povo vê que, ao votar em um deputado, não é ele que toma decisões, mas a ditadura mundial das oligarquias do capital financeiro globalizado. Portanto, há uma percepção de que ela não serve para nada. Não é ele quem vai garantir meu trabalho. 

Ao mesmo tempo, esse povo não está disposto a abrir mão de seu poder e nem de sua capacidade de intervenção. No caso dos Coletes Amarelos, na França, um dos pontos principais é o apelo por um referendo popular como mecanismo. O que eles estão dizendo: o Parlamento faz o que quer. Queremos ter o direito de propor leis, de votar por elas. Hoje, a democracia representativa não funciona, num período de total alienação.

Quais são as respostas possíveis?

Retirar essa placa de cimento das consciências, que foi imposta. Liberar a consciência dos homens que é, por natureza, uma consciência de identidade. Se uma pessoa, seja de qual classe social ele for ou de qualquer religião, vir diante dele ou dela uma criança martirizada, algo de si afunda. Ele se reconhece imediatamente nela. Somos a única criatura na terra com essa consciência de identidade. E é por isso que milhões de jovens na Europa e na América do Norte se mobilizam em imensos cortejos, todas as semanas, pela sobrevivência do planeta e contra o capitalismo. O que eles estão dizendo aos seus governos? Que assim não podemos continuar. Façam algo contra essa ordem canibal do mundo.    

A questão climática pode ser decisiva nesse contexto para modificar a forma de pensamento?

Pelo Acordo de Paris, cada um dos 190 estados que assinaram assumiu obrigações precisas para limitar as emissões de CO2 na atmosfera. 85% do CO2 emitido vem de energias fosseis. O acordo pede que as cinco maiores empresas de petróleo reduzam 50% de suas emissões até 2030 e de dar parte dos lucros ao desenvolvimento de energia alternativas, como solar, eólia e outras.

Mas o que é que ocorreu desde 2015? As cinco grandes empresas de petróleo do mundo aumentaram, em média, sua produção em 18%. E financiaram energias alternativas somente em 5%. Os jovens dizem: isso não funcionará.

Então, existe esperança?

Por anos, fui membro do Conselho Executivo da Internacional Socialista. Seu presidente, Willy Brandt, dizia a nós jovens, como eu, Brizola e Jospin: não se preocupem. A cada votação, vamos avançar aos poucos e as pessoas vão se dar conta. Lei por lei, vamos instaurar uma democracia social, igualdade de oportunidades e justiça social. Mas isso não ocorreu. No lugar do progresso da democracia social, o que vimos foi a instauração da ditadura mundial de oligarquias do capital financeiro globalizado que dá suas ordens, mesmo aos estados mais poderosos.  

Desde a queda do Muro de Berlim em 1989, a liberalização do mercado e a perda do poder normativo dos estados avançou mais que nunca e, ao mesmo tempo, a desigualdade social aumentou. Mas Brandt também nos dizia: quando vocês falarem publicamente, é necessário dar esperança. O discurso deve ser analiticamente exato. Mas ele precisa ser concluído com um afirmação de esperança. Caso contrário, é melhor ficar em casa.

O ex-chanceler alemão ocidental Willy Brandt, um dos mentores de Ziegler, foi uma das mais importantes personalidades políticas do pós-Guerra, e uma grande influência para os social-democratas europeus. Na foto, uma de suas ações mais simbólicas, quando ajoelhou-se repentinamente na frente do memorial às vítimas do gueto de Varsóvia, durante visita oficial à Polônia, em 1970. Keystone / Anonymous

Mas onde está essa esperança?

É a sociedade civil planetária. É a misteriosa fraternidade da noite, a miríade de movimentos sociais – Greenpeace, Anistia Internacional, movimento anti-racista, de luta pela terra – que lutam contra a ordem canibal do mundo, cada qual em seu domínio. São entidades que não obedecem a um comitê central ou a uma linha de partido, e que funcionam por um só princípio: o impetrativo categórico. 

Emmanuel Kant dizia: “a desumanidade infligida a um outro humano destrói a humanidade em mim”. Eu sou o outro e outro sou eu. Essa consciência, em termos políticos, cria uma prática de solidariedade entre os indivíduos e reciprocidade entre povos. Mas essa sociedade é invisível. Não tem uma sede. Ela é visível cinco dias por ano, no Fórum Social Mundial, organizado pelos brasileiros em Porto Alegre.

O escritor francês George Bernanos  escreveu: “Deus não tem outra mão que seja a nossa”. Ou somos nós que mudaremos essa ordem canibal do mundo, ou ninguém o fará.

A última aula de Ziegler na Universidade de Genebra, 30 de maio de 2002. O tema: “Compreender o mundo – mudar o mundo; para que serve um intelectual”. Depois de trinta anos ao serviço da Universidade, Ziegler optou por se dedicar plenamente ao seu mandato na ONU. Keystone / Martial Trezzini