Os homens participam duas vezes mais nas assembleias municipais

"Caros cidadãos e cidadãs....": a democracia direta vive em uma assembléia popular. Keystone

As diferentes classes sociais registram a mesma proporção de participação nas assembleias municipais, mas registram diferenças na participação nas votações. Há registros consideráveis também de diferenças entre os gêneros na participação na democracia de assembleia. Tais resultados foram obtidos em uma pesquisa que comparou a participação dos cidadãos nas votações e nas assembleias municipais no município de Bolligen, no cantão de Berna.

A democracia de assembleia é o instrumento mais radical da democracia direta. Na Suíça, ela aparece na forma de assembleias municipais e, a nível cantonal, nas assembleias cantonais dos cantões Appenzell Innerrhoden e Glarus.

Se compararmos a democracia de assembleia a nível local com as votações nas urnas, perceberemos que as duas formas de voto são usadas por diferentes parcelas da população votante. Características individuais como status social, faixa etária e gênero parecem influenciar a participação nas urnas e nas assembleias municipais.

Sendo assim, interesses específicos dos jovens, mulheres ou da população de baixa renda, por exemplo, acabam ficando com maior ou menor representatividade nas diferentes formas de tomada de decisões democráticas.

Os interesses da população de baixa renda têm maior representatividade

Reportagens de DeFacto na swissinfo.ch

Este artigoLink externo de Isabelle Stadelmann-SteffenLink externo e de Clau DermontLink externo foi publicada primeiramente em 21 de dezembro de 2015 na plataforma “DeFacto – belegt, was andere meinenLink externo” (DeFacto – comprovando o que os outros acham”).

A versão original do artigo “O quanto a democracia de assembleia é exclusivista? Comparação entre a participação nas assembleias e nas urnasLink externo” (“How exclusive is assembly democracy? Citizens’ assembly and ballot participation compared”) foi publicada em 20 de novembro de 2015 na Revista Suíça de Ciências Políticas (Swiss Political Science Review).

Os resultados mais recentes dos pesquisadores suíços na área de Ciências Políticas são publicados no portal DeFactoLink externo.

O Fundo Nacional Suíço de Pesquisa Científica (Der Schweizerische Nationalfonds  – SNF) está financiando este projeto nos seus primeiros dois anos de existência.

swissinfo.ch publica regularmente artigos do portal DeFacto sobre a democracia direta e a democracia participativa, bem como sobre a cidadania ativa. 

Uma comparação revelou que a participação nas assembleias municipais independe da renda dos indivíduos. Nas votações, normalmente a participação política é maior entre os indívíduos de maior renda. Cidadãos com renda alta raramente participam da democracia de assembleia, mas comparecem às urnas.

As assembleias municipais são uma forma de participação política relativamente atraente para as camadas sociais de renda mais baixa. Uma parte da explicação para este fenômeno seria a forma como as informações são transmitidas nas assembleias municipais, compacta e sem custo.

Acrescente-se a isso o fato de que, normalmente, a classe trabalhadora e a classe média estão mais bem informadas sobre o temas locais que serão debatidos nas assembleias municipais dos que as classes mais abastadas.

Democracia Deliberativa

Por causa da baixa taxa de participação, muitos questionam a legitimidade das assembleias municipais. Nosso argumento central é de que o princípio lógico da democracia de assembleia é completamente diverso do princípio lógico da democracia de urna.

As assembleias municipais são o mecanismo que mais se aproxima da democracia deliberativa, na qual cidadãs e cidadãos tomam decisões baseados nos argumentos expostos durante discussões coletivas.

Nesta concepção de democracia também está implícito que a qualidade das decisões depende de ter havido uma discussão deliberativa anterior na qual estiveram representados os diversos argumentos e preferências.

Não é tão relevante o número de pessoas que participa de uma decisão política, mas sim quem participa e com quais interesses.

Negociação é coisa de homem?

Enquanto as diferenças de renda não são tão relevantes para a participação nas assembleias municipais, o gênero dos participantes é claramente marcado.

A comparação entre a participação nas urnas e nas assembleias municipais registra uma diferença significativa de gênero. Os homens participam duas vezes mais do que as mulheres nas assembleias municipais. A diferença da participação entre os gêneros é, neste caso, bem maior do que a diferença registrada nas eleições nacionais.

Por um lado, a explicação para este fenômeno seria que a participação nas assembleias municipais demandaria muito mais tempo e que isso impedidira as mulheres de participarem das assembleias tanto quanto os homens. Outros estudos demonstram que a natureza deliberativa da assembleia municipal estaria ligada à grande diferença de participação entre os gêneros.

Resquícios de outros tempos

Nossa reportagem defende a perspectiva de que as assembleias municipais se caracterizam não apenas por uma baixa taxa de participação, mas também por uma combinação específica do tipo de participantes.

De certa forma, as assembleias municipais podem ser vistas como um resquício de uma democracia dominada tradicionalmente por homens de meia idade.

Se mudarmos o foco para a classe social, as assembleias municipais são mais igualitárias do que as votações. Estas análises demonstram que as diferenças teóricas discutidas na lógica democrática de cada uma das formas de tomada de decisões têm efeito na realidade.

Estes resultados indicam que as duas formas de participação política são, até certo ponto, inclusivas e exclusivas e que tocam parcelas distintas e específicas da população votante.

Para pesquisas futuras, caberia verificar se estas diferenças também se refletem nos resultados das decisões. Ou seja, se as diferenças entre a participação nas urnas e na democracia de assembleias também revelam diferenças nos conteúdos políticos e no grau de satisfação dos cidadãos e cidadãs. 

As opiniões contidas neste artigo são de exclusiva responsabilidade dos autores e não precisam coincidir com a posição da swissinfo.ch.

Adaptação: Fabiana Macchi