Polêmica, usina de Belo Monte é discutida no Brasil e na ONU

Ilustração da Casa de Força principal de Belo Monte, onde funciona hoje o Sítio Belo Monte. Consórcio Norte Energia

O tamanho da construção, que já começa a ganhar forma em meio à floresta na região do Rio Xingu, no Estado do Pará (Norte do Brasil), mostra porque Belo Monte foi projetada pelo governo brasileiro para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.

Diversas ações judiciais estão em andamento no Brasil com o objetivo de paralisar a construção de Belo Monte, e a discussão ganhou dimensão internacional em maio, ao ser analisada pela ONU na Suíça.

A análise do caso de Belo Monte aconteceu em 25 de maio, na cidade de Genebra, durante a décima terceira sessão do Grupo de Trabalho do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Representando o governo brasileiro, membros da Advocacia Geral da União (AGU) defenderam o projeto que, em seguida, foi criticado durante a leitura dos relatórios enviados ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos por organizações brasileiras como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Justiça Global, Instituto Socioambiental e Sociedade Paraense para a Defesa dos Direitos Humanos, entre outras.

Além dos impactos ambientais e sociais causados pelo projeto, outro alvo das críticas oriundas das organizações da sociedade civil é a falta de consulta prévia às populações indígenas direta ou indiretamente atingidas pela construção de Belo Monte. Essa consulta, segundo as ONGs, foi negligenciada pelo consórcio de empresas Norte Energia, responsável pelo projeto, e implicaria em “violações ao direito à vida, à integridade pessoal e à saúde de indígenas e ribeirinhos, em função dos deslocamentos forçados de cerca de 40 mil famílias” que habitam as margens do Rio Xingu.

Enquanto o movimento socioambientalista ainda alimenta esperanças de impedir a construção de Belo Monte a partir de ações em instâncias brasileiras e internacionais, na região do Xingu os indígenas impactados exigem ao menos o cumprimento das 38 condicionantes contidas no Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto de construção da usina. Entre as condicionantes estão incluídas as definições fundiárias, a retirada dos não-índios dos territórios, a implantação de sistemas de atendimento na saúde e na educação, a adoção de planos para garantir a pesca e a navegabilidade no Rio Xingu e o saneamento básico nas aldeias, entre outras.

Outra preocupação compartilhada por ONGs socioambientais e lideranças indígenas é a efetivação de um sistema de transposição das águas na área conhecida como Volta Grande do Xingu, prevista no projeto de Belo Monte e considerada fundamental para garantir a circulação de embarcações, principal meio de transporte dos índios: “Impedir que famílias de índios e ribeirinhos possam chegar à cidade de Altamira (PA) em seus barcos, além do transtorno, pode significar a diferença entre a vida e a morte em casos de doença ou acidente”, alerta a jornalista Verena Glass, integrante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

A oposição à construção de Belo Monte faz com que circulem atualmente na Justiça brasileira, segundo a AGU, 18 ações relativas à usina. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguarda para agosto o recebimento de informações solicitadas sobre todos os processos relativos a Belo Monte, já que até agora apenas uma das 14 ações movidas pelo Ministério Público por conta de supostas irregularidades na execução das obras foi julgada.

Ocupação

A guerra em torno da construção da usina hidrelétrica não se limita ao Judiciário. No último episódio de conflito na região do Xingu, em 28 de julho, indígenas das etnias Arara e Juruna libertaram três funcionários da Norte Energia –  dois engenheiros e um analista ambiental –  que eram mantidos como reféns havia uma semana. Os índios querem paralisar o barramento do rio até que esteja claro como será viabilizada a transposição das águas na Volta Grande do Xingu.

Antes disso, em 12 de julho, a construção de Belo Monte foi retomada 21 dias após ter sido paralisada pela ocupação parcial de seu canteiro de obras por cerca de 400 índios das etnias Xikrin, Kaiapó, Arara, Juruna e Parakanã. Para fazer com que as lideranças indígenas concordassem em desocupar o canteiro e permitissem a volta ao trabalho de cerca de mil e seiscentos operários, a direção da Norte Energia se comprometeu em entregar um planejamento de operações específico para cada Terra Indígena ou etnia impactada pelo megaprojeto no Xingu.

Números

Belo Monte foi projetada para ser uma usina de “fio d’água”, gerando mais ou menos energia de acordo com a vazão do rio. Segundo o consórcio Norte Energia, a usina terá um reservatório de 502,8 km quadrados e uma capacidade média de geração de energia de 4 mil MW (11 mil MW em momentos de pico). A previsão de produção de energia quando a usina estiver em plena operação é de 37 bilhões de kWh por ano, e o faturamento anual esperado é de R$ 3,4 bilhões.

Já os críticos à usina preferem apontar os impactos sociais negativos do projeto que ocorrem antes mesmo de sua inauguração. Cerca de dez mil operários trabalham hoje nas diversas frentes de construção, realidade que trouxe um aumento populacional considerável à região de Altamira: “Além dos operários e de seus familiares, milhares de outras pessoas chegam à Altamira com o sonho de conseguir emprego na construção de Belo Monte. Estamos vivendo um caos social na cidade e também nas aldeias, onde até estupros de índias estão acontecendo”, denuncia Ana Alaíde Barbosa, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Novo Belo Monte?

A abertura de uma nova mina de exploração de minério de ferro na região de Carajás, também no Pará, promete ser o próximo megaprojeto apoiado pelo governo brasileiro a sofrer contestações do movimento socioambientalista na Justiça.

Projeto da empresa Vale, a nova mina terá capacidade de produção de 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro por ano. A principal mina da empresa, também localizada em Carajás, produziu 109,8 milhões de toneladas em 2011.

Batizado provisoriamente de S11D, o projeto aguarda a conclusão de seu processo de licenciamento ambiental e concessão de licença de instalação.

Rio de Janeiro