Suíça tem suas razões para defender o acordo de Dublin

Que acolhida devem receber os imigrantes na Europa? Enquanto a Itália pede a anulação do acordo de Dublin, a Suíça e outros países europeus continuam a defender sua importância. E não é por acaso: a Suíça é, de fato, desde 2009 o país que transferiu o maior número de refugiados, especialmente em direção à Itália.

Embora a Suíça não esteja entre os principais destinos europeus dos refugiados, ela lidera uma outra classificação entre 2009 e 2014: o de transferência de imigrantes para um outros país membro da União Europeia. Essa é uma prática prevista pelo acordo de Dublin. Assinado em 1990 e adotado pela Suíça em dezembro de 2008, ele estipula que um pedido de asilo só deva ser analisado uma vez, em princípio, no primeiro país onde o imigrante foi registrado. Em grande parte, a Grécia ou Itália.

Todavia nem todos os países são iguais entre si no acordo de Dublin. Em primeiro lugar, o registro dos imigrantes não é sistemático. Em segundo, a regra do “primeiro país de trânsito” é aplicada de forma menos rígida e, finalmente, alguns países colocam barreiras para retomar os solicitantes de asilo. 

Esses elementos explicam as disparidades ilustradas no gráfico. No espaço de seis anos, a Suíça reenviou 19.517 pessoas para um outro país europeu, o que correspondeu a 15% de todos os solicitantes de asilo. A Alemanha, o principal país de destino, transferiu 3% (18.331) e a Suécia, apenas 4% (9946).

A pressão migratória coloca o acordo de Dublin sob uma forte pressão. Em 2014, a Secretaria de Estado para Migrações (SEM, na sigla em francês) solicitou a transferência de 17.377 pessoas, mas apenas 2.461 realmente deixaram a Suíça. As transferências diminuíram 5,8% em relação aos números do ano anterior e isso, apesar de um aumento de 66,3% (cerca de 40.000) dos pedidos de asilo. A SEM justifica a dificuldade pela colaboração cada vez mais difícil com as autoridades italianas.

No período entre 2009 e 2014, a Suíça pode ser vista como uma grande beneficiária do acordo de Dublin: ela reenviou 19.517 solicitantes de asilo, mas outros países reenviaram para ela apenas 2.523.

O gráfico seguinte mostra a diferença entre os pedidos de transferência recebidos por um país e o número efetivo de imigrantes processados segundo as normas previstas no acordo de Dublin.

Adaptação: Alexander Thoele