Resolução da OMS denuncia a invasão da Ucrânia pela Rússia

Desde o início da guerra em 24 de fevereiro, a OMS registrou 263 ataques ao sistema de saúde na Ucrânia, que mataram 75 pessoas e feriram outras 59. Copyright 2022 The Associated Press. All Rights Reserved

Os Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram na quinta-feira uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia e seus ataques militares às instalações de saúde.

Dos 183 membros com direito a voto, 88 apoiaram a resolução enquanto 12 votaram contra ela, incluindo a China. Houve 53 abstenções e 30 ausências, refletindo o desconforto de muitos países que temem uma politização do órgão de saúde global. A votação foi realizada na Assembléia Mundial da Saúde (AMS), a reunião anual dos 194 estados membros da OMS e o principal órgão decisório da agência da ONU. A AMS se reúne em Genebra até 28 de maio.

A resolução intitulada “Emergência sanitária na Ucrânia e países receptores e anfitriões de refugiados, decorrente da agressão da Federação Russa” foi iniciada pela Ucrânia e co-patrocinada por mais de 40 membros da OMS – incluindo muitos países europeus, os Estados Unidos e aliados ocidentais, como Japão e Austrália.

Nenhum país africano ou do Oriente Médio co-patrocinou o texto. De acordo com a Health Policy WatchLink externo, a maioria deles se absteve de votar, assim como a Índia. Muitos países, incluindo várias nações de baixa renda, se abstiveram de tomar partido nos últimos meses durante as votações da ONU com o objetivo de isolar Moscou no cenário internacional.

Além de denunciar a invasão da Rússia, a resolução chama a atenção para seus impactos diretos e indiretos sobre a saúde na Ucrânia e além. Ela insta Moscou a pôr fim aos ataques contra instalações de saúde e pessoal médico e apela para o respeito ao Direito Humanitário Internacional (DIH). Ela também encoraja os Estados membros a aumentar suas contribuições para os esforços de ajuda de emergência sanitária da OMS.

Desde o início da guerra em 24 de fevereiro, a OMS registrouLink externo 263 ataques aos cuidados de saúde na Ucrânia, que mataram 75 pessoas e feriram 59 outras.

A resolução russa falha

Uma contra-resolução, apresentada pela Rússia com o apoio da Síria, foi rejeitada (15 sim, 66 não, 70 abstenções) pela AMS. Ela também expressou preocupação com a situação da saúde na Ucrânia e exigiu que o DIH fosse respeitado. Mas o texto não mencionou o envolvimento da Rússia na guerra na Ucrânia e lembrou que o papel da OMS é fornecer assistência técnica e ajuda necessária em situações de emergência.

A resolução adotada envia uma forte mensagem política às autoridades russas, mas não exige a suspensão imediata do país ou outras medidas restritivas. Entretanto, a resolução afirma que “a ação contínua da Federação Russa em detrimento da situação de saúde na Ucrânia, em nível regional e global”, levaria a AMS a considerar “artigos relevantes da Constituição da OMS”. Isto poderia significar a privação da Rússia de seu direito de voto.

Tal ação seria rara, mas não sem precedentes. Em 1964, depois que a África do Sul codificou sua política do apartheid, a AMS aprovou uma resolução anulando o direito de voto do país.

Outras agências técnicas da ONU em Genebra decidiram, nos últimos meses, restringir o envolvimento de Moscou nelas. Em março, a Rússia foi proibida de participar de reuniões técnicas e de especialistas na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também foi suspensa de cargos eletivos em grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Alguns especialistas e diplomatas temem que as medidas de exclusão da Rússia das agências especializadas da ONU possam prejudicar ainda mais um sistema multilateral já enfraquecido.