Questão migratória foi foco em Dacar

Emigrantes africanos pegos pela polícia quando chegavam às Ilhas Canárias: a viagem ao "paraíso Europa" muitas vezes acaba com um desfecho infeliz. Keystone

Terminou na sexta-feira (11) o Fórum Social Mundial realizado em Dacar, no Senegal. Participantes suíços e europeus se preocuparam principalmente com a questão da imigração.

Não é se fechando como ouriço que se conseguirá resolver a questão, defendeu o ex-premiê da Itália Massimo D’Alema, em um dos diversos debates do fórum africano.

No caso dos emigrantes do Senegal, com o início da “Missão Frontex” da União Europeia (ouça no PODCASTS ao lado), tentar chegar às ilhas Canárias a bordo de uma das canoas coloridas que enchem as praias do litoral se tornou muito mais difícil. Mas não impossível. “Muitos só esperam a boa hora para sair”, disse Moustapha Djeng, pescador em Hann Bel-Air, vilarejo próximo a Dacar.

O excesso de otimismo do pescador tem uma explicação. Para as autoridades, vigiar os mais de 700 km de litoral é quase uma missão impossível. “Assistimos impotentes o que acontece. Tentamos desenvolver uma sensibilização, que está começando a dar frutos”, afirmou Awa Djigal, responsável da Fenagie, a federação dos pescadores do Senegal.

Precariedade crescente

O desejo de ir embora está mais forte do que nunca. Por outro lado, emigrar de forma legal tornou-se extremamente complicado. Por causa da crise, muitos governos europeus praticamente fecharam suas fronteiras.

Os emigrantes enfrentam uma “dupla precariedade”, afirmou Guglielmo Bozzolini, sindicalista e diretor da Fundação ECAP, uma instituição suíça para formação de adultos associada a sindicatos da Itália, Espanha e Portugal. “Por um lado as precárias condições de trabalho, por outro as precárias condições de vida, e no meio dessas situações uma política de autorizações de trabalho cada vez mais restritiva”. A situação é semelhante em toda a Europa, confirmou Bozzolini.

Esta situação é conveniente para muitos países. “Quando se passa por uma crise como a atual, é fácil marginalizar e discriminar os emigrantes, dizendo que são todos clandestinos”, disse Abdallah Zniber, coordenador marroquino da rede “imigração, desenvolvimento e democracia”.

Europa precisa de imigrantes

Uma política que o ex-premiê da Itália, Massimo D’Alema, definiu como míope, em uma mesa redonda sobre migração organizada no Fórum, na terça-feira (8).

Para D’Alema, é necessário combater a imigração ilegal, mas sem “terceirizar” a gestão dos fluxos migratórios a países como a Líbia, que certamente não é um modelo em termos de respeito dos direitos humanos. A Europa não deve esquecer que precisa de imigrantes. “A Europa deve passar dos 333 milhões de pessoas ativas atualmente para 242 milhões em 2050. Se a Europa quiser manter um equilíbrio entre a população ativa e passiva, ela vai precisar de mais de 30 milhões de imigrantes no prazo de 30 anos”, disse D’Alema. “É mais urgente do que nunca reconsiderar os migrantes como seres humanos e não como perigos potenciais”.

Os participantes do fórum também lembraram que a migração pode ser um fator de desenvolvimento para a África. “As transferências de dinheiro dos migrantes representam a segunda fonte mais importante de investimento estrangeiro”, observou a romena Corina Cretu, membra do parlamento europeu. D’Alema acrescentou que as transferências de fundos não deveriam servir aos governos dos países africanos como uma alternativa às políticas de desenvolvimento sustentável.

“Enquanto a diferença nos padrões de vida for tão grande – concluiu D’Alema – a tentação de emigrar vai continuar sendo muito forte e a gestão dos fluxos migratórios extremamente difícil. Por isso temos que pensar uma política de desenvolvimento sustentável, oferecendo perspectivas aos jovens para que não tenham que arriscar a vida por um horizonte mais sereno”.

Inspiração política

Além da questão dos migrantes, a viagem permitiu aos parlamentares suíços presentes em Dacar de sentir de perto a realidade e os problemas enfrentados nesta região da África – por exemplo, a tomada das terras, o endividamento dos pequenos agricultores ou a pilhagem dos recursos marítimos – graças a visitas feitas aos projetos desenvolvidos por ONGs suíças.

“Tanto no fórum como durante as visitas, fiquei impressionada com a disposição das pessoas em encontrar soluções para assumir a situação. Durante a passeata, um cartaz resumiu esse estado de espírito perfeitamente: ‘Por um mundo melhor, a África pensa e age por si mesma’. Talvez nós realmente estejamos no começo de uma nova era para o continente”, disse Maya Graf, deputada federal suíça.

É precisamente para desenvolver esse senso de auto-organização que as ONGs suíças se empenharam: “Os projetos que visitamos são muito positivos, especialmente porque não tomam apenas dinheiro e material para construir infraestruturas, mas tentam ajudar as pessoas a se organizar. Acho que esse é o futuro da cooperação, embora ainda seja necessário o apoio material durante um bom tempo”, disse Jean-Claude Rennwald, outro parlamentar suíço presente ao encontro.

Da estada de dez dias no Senegal, os parlamentares suíços levarão sem dúvida uma nova inspiração para as intervenções na Assembleia. “O fórum me deu três ou quatro ideias interessantes”, comentou a deputada Margret Kiener Nellen, referindo-se a uma proposta para o orçamento de 2012 na qual a Suíça pagaria ao Fórum Social o equivalente do que é atribuído ao Fórum Econômico Mundial em Davos. “O que será suficiente para abrir um debate interessante sobre a utilização desses fundos”, concluiu.

FSM Dacar

O Fórum Social Mundial Dacar 2011 recebeu participantes e organizações de 123 países. 

 
Uma importante delegação suíça esteve presente em Dacar, a maior na história do Fórum Social Mundial, com mais de 50 pessoas.
 
Além de vários representantes de sindicatos e organizações não-governamentais, a delegação também contou com seis parlamentares dos partidos verde e socialista, incluindo o presidente do partido verde, Ueli Leuenberger.

Declaração dos Migrantes

Na véspera do Fórum Social Mundial em Dacar, foi realizado na ilha de Gorée um encontro internacional dos imigrantes, assistido por mais de 150 delegados de associações de imigrantes.

Durante a reunião foi aprovada a Declaração Mundial dos Migrantes, lançada em 2006 em Marselha por um grupo de clandestinos.

O documento defende a liberdade de circulação, a abolição de vistos e de controle nas fronteiras, a igualdade de direitos para aqueles que vivem no mesmo espaço geográfico e o exercício pleno da cidadania com base no local de residência e não na nacionalidade.

Adpatação: Fernando Hirschy