Suíça toma chamada para melhorar o tratamento de requerentes de asilo

A Anistia Internacional monitora os abusos contra os direitos humanos no mundo todo há quase 60 anos. Keystone

A separação forçada das famílias solicitantes de asilo e a possível "lei suíça prevalecendo sobre juízes estrangeiros' foram examinadas no relatório anual da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira.

O relatório da ONG de direitos humanos centrou-se no tratamento particularmente rígido aos migrantes e requerentes de asilo, que já se tornou famoso no mundo todo.

“As autoridades [suíças] enviaram vários requerentes de asilo a outros países do acordo de Schengen, aplicando o regulamento de Dublin (um texto da União Européia que determina qual país deve processar os pedidos) sem considerar os laços familiares dessas pessoas na Suíça”, afirma a Anistia.

A organização descreve o caso de uma família afegã cujos membros foram separados e presos em 2016, antes de serem enviadas de volta à Noruega, um caso que o Supremo Tribunal Federal declarou no ano passado ser uma violação dos direitos da família.

Denise Graf, coordenadora da divisão de asilo da Anistia Suiça, disse à swissinfo.ch que este não era um caso isolado e que os cantões suíços aceitaram apenas “em parte” a exigência do tribunal para que eles encontrem soluções alternativas para a separação de famílias.

“Em outro caso, descobrimos que uma requerente de asilo foi mantida presa até a deportação enquanto o filho foi deixado sozinho em um centro”, disse ela. “A Suíça precisa levar em consideração os laços familiares”, disse ela.

O relatório da Anistia também aponta casos – destacados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – em que os requerentes de asilo rejeitados foram enviados de volta a países como Sri Lanka, Sudão ou Turquia, onde eles correriam o risco de sofrer abusos graves.

Obrigações internacionais

O relatório também reiterou a preocupação do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em agosto de 2017 sobre a possível votação num futuro próximo da iniciativa popular “Lei suíça por cima de de juízes estrangeiros”, que daria à Constituição federal a prevalência sobre o direito internacional.

A ONU, reiterou a Anistia, exigiu que a Suíça estabelecesse um mecanismo de controle que garanta que as iniciativas populares estejam em conformidade com o direito internacional antes de serem postas em votação.

A Anistia lançou o relatório em Washington (EUA), em um ato simbólico para destacar a preocupação com o retrocesso dos direitos humanos da administração Trump.

A organização declara que, depois de um ano em que a discriminação contra grupos marginalizados em todo o mundo se tornou cada vez mais normalizada e os governos fecham seus olhos sem temer qualquer consequência, a posição dos EUA sobre esses problemas representa um precedente perigoso.

“A decisão tomada em janeiro pelos EUA de proibir a entrada em seu território de viajantes provenientes de vários países de maioria muçulmana, um ato claro de discriminação, deu o tom para todo um ano durante o qual os líderes conduziram políticas de ódio com consequências devastadoras”, escreveu a Secretária-geral da Anistia, Salil Shetty, em um comunicado de imprensa.

swissinfo.ch/ets