Revisão de lei reflete compromisso incômodo

A Suíça vai reduzir as emissões de CO2 em 20% dos níveis calculados em 1990, até 2020. Keystone

O congresso suíço concordou em reduzir as emissões de carbono em 20% até 2020, mas foi contra a introdução de um imposto sobre a gasolina para alcançar o objetivo.

O compromisso alcançado pelas duas câmaras durante a atual sessão de inverno é uma resposta à iniciativa popular, lançada em 2007 por grupos de defesa do meio ambiente, que previa para 2020 um nível para as emissões de dióxido de carbono 30% inferior ao de 1990.

Em termos concretos, a revisão da lei sobre o CO2 deve reduzir em 10,5 milhões de toneladas o dióxido de carbono a ser emitido pela Suíça em 2020. Deste total, a indústria será responsável pela redução de 800.000 toneladas.

Outras reduções serão alcançadas através do uso de carros mais eficientes em termos energéticos e da modernização da infraestrutura rodoviária. O governo deve ainda aumentar o imposto existente sobre as emissões produzidas pelo óleo de aquecimento das casas dos atuais 36 francos suíços por tonelada de carbono para até 120 francos por tonelada.

O acordo permitirá a redução de metade das emissões de dióxido de carbono produzido por combustíveis fósseis, o restante sendo compensado internacionalmente através da compra de créditos de carbono.

Competitividade

Dominique Reber, porta-voz da federação de indústrias da Suíça economiesuisse, disse que a probabilidade do grupo de contestar a lei por um referendo tinha sido “bem reduzida” pelo congresso, que manteve duas medidas essenciais da antiga lei.

A primeira, de acordo com Reber, permite que as indústrias compensem suas emissões através da compra de créditos de carbono nos mercados internacionais, e a segunda prevê a isenção do imposto sobre o CO2 para as pequenas e médias empresas (PME) que tentarem reduzir suas emissões de carbono.

“Isso garante a competitividade da Suíça na economia internacional”, disse Reber à swissinfo.ch.

“É importante sublinhar que não se trata de um debate emocional, mas um debate com base nos efeitos. Vamos calcular o custo dessa nova lei, comparando com as oportunidades – e há oportunidades, é claro – e se o saldo for positivo, então não vamos convocar um referendo.”

Compromisso

Henrique Schneider, representante do grupo das PME, disse que a organização não era a favor de mudar a lei existente, mas algumas concessões puderam ser obtidas para proteger as pequenas empresas.

“Em princípio, não somos a favor da lei sobre CO2. Achamos que ela criará diversas dificuldades para toda a economia, e não apenas para as PME”, disse Schneider.

“Mas temos que reconhecer que as concessões foram feitas especialmente para as PME, por isso vamos aceitar este compromisso. Não é bom, mas vamos aceitá-lo.”

O representante da ong WWF, Patrick Hofstetter, considerou a revisão da lei como um “compromisso tipicamente suíço”.

Segundo ele, a ação para excluir uma taxa de combustível foi concebida para evitar que a questão fosse levada a referendo, o que poderia ter matado a lei por completo. O ambientalista disse que é possível alcançar a meta dos 20% de redução de emissões sem impostos adicionais.

“O governo já anunciou que gostaria de aumentar o atual imposto sobre a gasolina para financiar as infraestruturas, assim haverá um mecanismo fora da lei sobre CO2 para aumentar o preço da gasolina”, disse Hofstetter.

Mudanças climáticas e políticas

A revisão da lei sobre as emissões de carbono, que levou quatro anos para ser preparada, reflete um novo momento nas decisões dos políticos, que aumentam os esforços na questão climática.

“O ideal seria prolongar a legislação vigente, mas depois dos últimos dois anos e meio, os políticos precisavam dessa lei para mostrar que eles estão fazendo algo sobre o clima”, disse Schneider.

Segundo Hofstetter, várias medidas incluídas na lei deu ao governo o poder de implementá-la praticamente sem precisar de aprovação do congresso. E outros indícios, como a decisão de abandonar a energia nuclear, também mostraram que o governo pretende tratar a questão da mudança climática de forma séria.

“Acho que os políticos se saíram bem, com uma proposta razoável com a implementação desta lei”, disse Hofstetter, lembrando que o congresso ficou “ligeiramente mais verde” após as recentes eleições.

“A revisão da lei não é o que estávamos pedindo, mas propósito é claramente mais ambicioso do que o governo estava propondo há dois anos atrás. De certa forma, o congresso foi mais ambicioso e isso é, certamente, um bom sinal. Não é suficiente, mas é um bom sinal.”

Reduzir as emissões de CO2

Como signatária do Protocolo de Quioto, a Suíça se comprometeu, em 1997, a reduzir suas emissões de gases em 10% em relação aos níveis de 1990, até 2010.
 
Em 2007, grupos ambientalistas lançaram uma iniciativa popular pedindo uma redução de 30% nas emissões.

Em resposta, o governo propôs a revisão da lei sobre CO2 para elevar a meta para pelo menos um corte de 20% nas emissões até 2020, principalmente através de um imposto sobre o CO2, um sistema de comércio de emissões e medidas de compensação fora da Suíça.

A UE, que não inclui a Suíça, também estabeleceu um corte de emissões de 20%. O bloco de 27 países estabeleceu metas individuais para os países membros e aprovou uma série de medidas.

Adaptação: Fernando Hirschy