“Sim” à medicina alternativa e ao passaporte biométrico

Vitória apertada para o novo passaporte biométrico. Keystone

Os eleitores suíços aprovaram por apenas 50,1% dos votos válidos a introdução do polêmico passaporte biométrico no país, enquanto 67% disseram "sim" à inclusão da medicina alternativa entre os direitos constitucionais.

Essa proposta foi aprovada em todos os 26 cantões (estados), mas ainda não se sabe como será sua implementação na prática. O novo passaporte foi aprovado por uma margem de apenas 5.504 votos. A participação nas votações foi fraca.

O plebiscito sobre a troca do passaporte convencional pelo biométrico, uma exigência feita à Suíça para poder participar do espaço Schengen, foi marcado por uma disputa voto a voto.

O resultado final foi o mais apertado em uma votação desde 1848: 953.136 votos (50,1%) “sim” contra 947.632 (49,9%) “não” – isto é, quase a metade dos votantes manifestou sua desconfiança na medida.

A participação na votação foi fraca: apenas 38,3% dos eleitores cadastrados foram às urnas, contra 51,4% em 9 de fevereiro deste ano, quando foi aprovada a continuidade e a ampliação do acordo de livre circulação de mão-de-obra européia na Suíça.

Na votação sobre o passaporte, o “não” venceu em 15 dos 26 cantões: em Basileia-cidade, Basileia-campo, Berna, Argóvia, Schaffhausen, Jura, Waud, Schwyz, Genebra, Uri, Ticino, Turgóvia, Neuchâtel, Appenzell-Ausserrhoden e Appenzell-Innerrhoden.

Nos estados de Zurique, Lucerna, Friburgo, Zug, Obwalden, Grisões, Nidwalden, Solothurn, St-Gallen e Valais, as maioria dos eleitores disse “sim”. Não era necessária uma aprovação da proposta pela maioria dos cantões, por isso bastou a maioria do total de votos válidos no país.

Seguindo Schengen

Com isso, os futuros passaportes suíços terão um chip em que serão gravadas uma foto e duas impressões digitais do portador. A atual lei sobre documentos pessoais será modificada.

Mais de 50 países já emitem passaportes biométricos. Os países integrantes do espaço Schengen são obrigados fazê-lo desde 2006. A Suíça já emite esses passaportes eletrônicos desde setembro de 2006, mas apenas como solução transitória por tempo limitado.

O Conselho Federal (Executivo suíço) temia uma exclusão do país do espaço Schengen, caso a maioria dos eleitores rejeitasse o novo documento. Além disso, ele advertiu que somente com passaporte biométrico os suíços poderão continuar viajando aos EUA sem precisar de visto.

Um comitê suprapartidário formado por grupos esquerdistas e apoiado pela ala jovem da União Democrática de Centro (UDC) exigiu o referendo em outubro de de 2008, com a apresentação de um abaixo-assinado por 63.733 eleitores.

O principal argumento apresentado pelos adversários é que o governo poderia usar os dados eletrônicos do novo passaporte para controlar os cidadãos. Além disso, o novo documento, que será introduzido na Suíça em março de 2010, custará 140 francos para um adulto e 60 francos para um menor de idade.

Medicina alternativa

Já a medicina complementar é bastante popular na Suíça e agora deve ser ancorada na Constituição, conforme prevê a proposta aprovada nas urnas neste domingo. O texto resultou de uma iniciativa popular apresentada em 2005 – ele foi apenas levemente modificado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O claro “sim” à medicina complementar fortalece a reivindicação feita em 2005 de que cinco métodos de tratamento alternativos voltem a ser cobertos pelo seguro de saúde – eles foram cortados após uma fase experimental de seis anos. Mas esse retorno ainda não está garantido nem é para já. Uma vez inscrita na Constituição, o Parlamento terá de legislar para regulamentar o novo artigo constitucional.

A discusão envolve a homeopatia, medicina antroposófica, fitoterapia, tradicional terapia chinesa e terapia neural. Já antes da votação foram apresentados pedidos à Secretaria Federal de Saúde para que tratamentos feitos pelos quatro primeiros desses métodos sejam financiados pelo seguro de saúde básico.

Primeiro precisa ser esclarecido se esses métodos de tratamento correspondem aos critérios legais de eficiência, adequação e economia da medicina convencional. Essa fase caberá ao Ministério do Interior, ao qual está subordinada a Secretaria Federal de Saúde.

swissinfo.ch com agências

Passaporte biométrico

O novo passaporte biométrico terá um chip em que serão registrados os dados pessoais, a foto biométrica e duas impressões digitais.

A Suíça prevê centralizar essas informações em um banco de dados ISA. Esse sistema, que existe desde 2003, não pode ser usado para investigações policiais, tanto na Suíça quanto no exterior.

Atualmente, nove países-membros do Espaço Schengen mantêm um banco de dados centralizado. França, Portugal e Holanda querem introduzir as impressões digitais nesse sistema.

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) recomendou, por 43 votos a favor, 16 contra e 3 abstenções, votar “sim” ao passaporte biométrico.

Medicina complementar

As cinco principais práticas alternativas são_ homeopatia, fitoterapia, tradicional medicina chinesa, medicina antroposófica e terapia neural.

Integradas provisoriamente entre os tratamentos reembolsados pelo seguro básico de saúde em 1999, essas terapias foram retiradas em 2005.

Um programa de avaliação concluiu que elas não atendiam aos critérios fixados pela lei (eficiência, economia, adequação) para serem financiada pelo seguro. O programa de avaliação foi contestado.

Os defensores da medicina alternativa lançaram então uma iniciativa exigindo o “reembolso completo dos métodos complementares” pelo governo federal e pelos estados (cantões). Em tempo recorde, foram recolhidas 138.724 assinaturas válidas. O limite é de 100 mil, para as iniciativas populares.

Na Suíça, aproximadamente 20 mil terapeutas não-médicos e cerca de 3 mil médicos utilizam quase 200 técnicas de medicina complementar.