Suíça aplicará imposto mínimo para empresas – com ou sem os EUA

A Ministra da Fazenda Karin Keller-Sutter falando no WEF na quarta-feira © Keystone / Laurent Gillieron

Se os eleitores suíços aprovarem a reforma fiscal mínima em junho, o governo a implementará mesmo que os Estados Unidos não o façam, disse a Ministra da Fazenda Karin Keller-Sutter.

“A situação com os EUA é um tanto complicada”, admitiu Keller-Sutter na reunião anual do Fórum Econômico Mundial (WEF) na quarta-feira, referindo-se às discussões sobre a Lei de Cumprimento Fiscal da Conta Externa (FATCA).

Como iniciador de um imposto mínimo de 15% para as empresas, os EUA poderiam aplicar a regulamentação à sua própria maneira. Os EUA são poderosos o suficiente para fazer isso, disse ela. Mas a Suíça seria forçada a introduzir o imposto mínimo se todos os outros países da OCDE o fizessem.

No centro da reforma fiscal da OCDE/G20 está um imposto mínimo de 15% para todas as empresas com um faturamento superior a 750 milhões de euros (CHF740 milhões) por ano. De acordo com o governo, cerca de 2.000 empresas na Suíça seriam afetadas pela reforma.

O Parlamento já aprovou a reforma. Como a nova tributação exige uma emenda constitucional, a população suíça votará sobre ela em junho.

Se aceita, uma entrada em vigor está prevista para janeiro de 2024. Entretanto, a Suíça poderia esperar pelos outros países se eles não estiverem prontos, disse Keller-Sutter. “As pessoas subestimaram os detalhes desta reforma”, disse ela.

A reforma tributária tem sido o foco da maioria das reuniões de Keller-Sutter no WEF. Em particular, ela trocou opiniões sobre ela com seus colegas da Alemanha, Luxemburgo e Polônia, assim como com o Secretário-Geral da OCDE. Ela também se encontrou com Paolo Gentiloni, Comissário Europeu de Economia.