Suíça define sua estratégia para os países árabes

Depois da queda do presidente Ben Ali em janeiro, cerca de 23 mil tunisianos se refugiaram na ilha italiana de Lampedusa. Keystone

A Suíça aposta na cooperação econômica, na devolução do dinheiro roubado e vai se concentrar nas questões de migração.

Este é o resumo da mensagem transmitida em Túnis, capital da Tunísia, pela conferência regional dos embaixadores suíços na África do Norte e do Oriente Médio.

Com base na estratégia adotada pelo governo em 11 de março último, os embaixadores suíços se concentraram em três pontos fortes na reunião de Túnis. “Resumindo, são a cooperação econômica, a restituição dos bens roubados e a migração”, afirma Lars Knuchel, porta-voz do ministério das Relações Exteriores (DFAE). As mudanças políticas no norte da África exigiam a definição de uma nova estratégia.

“Essa estratégia vale para o conjunto do norte da África e não unicamente para os países em que houve uma revolução” precisa Marcel Stutz, chefe da Divisão Política II do DFAE. Ele acrescenta que, “no entanto, é preciso considerar a história e as dificuldades próprias de cada país para agir de maneira adaptada a cada caso.”

A Suíça vai oferecer seu apoio apenas se for solicitada diretamente. “Assim, a Tunísia já é um de nossos pontos fortes, geograficamente, e temos uma boa colaboração com o governo de transição.”

Cooperação econômica

Sabe-se que são principalmente jovens e homens que estão desempregados nos países norte-africanos, explica Stutz. Geralmente eles não têm qualquer formação profissional. “Tentamos integrá-los ao mercado de trabalho através de empresas suíças presentes nesses países. Existe também a possibilidade para que alguns deles façam um estágio na Suíça, com um visto especial”. Trata-se de um visto de 18 meses para um estágio na profissão.

As discussões também abordaram a criação de novas possibilidades de estágios de alguns meses na Suíça. Mas nada foi decidido ainda, de acordo com Eduard Gnesa, embaixador extraordinário para questões de migração e diretor da Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação (DDC).

Devolução dos bens roubados

Para a restituição dos bens roubados, Valentin Zellweger, chefe da Divisão de Direito Internacional do DFAE, esclarece que o governo federal bloqueou desde janeiro o dinheiro depositado em bancos suíços pelo clã Ben Ali. “Agora o governo tunisiano deve abrir um processo penal contra essas pessoas, separadamente. A Suíça devolverá o dinheiro assim que os tribunais pronunciarem o veredicto.”

Em Túnis, a presidente da Suíça e chanceler Micheline Calmy-Rey anunciou os montantes dos potentados norte-africanos atualmente bloqueados nos bancos suíços: aproximadamente 60 milhões de francos do clã Ben Ali,  400 milhões para o de Moubarak e 360 milhões dos Gadhafi.

Migração

Quanto à migração, a Suíça quer contribuir a melhorar a situação local para que as pessoas não sejam mais forçadas a deixar o país de origem. Desde o início do conflito líbio, cerca de 600 mil pessoas teriam deixado o país, afirma Eduard Gnesa. “Somente 30 mil pessoas chegaram ao sul da Europa.”

Aproximadamente 20 mil tunisianos que perderam o emprego, aguardam para poder retornar à Líbia, quando haverá novamente trabalho para eles. Entre as pessoas que chegam ao sul da Europa, também há refugiados políticos, por exemplo da Somália.

Eduard Gnesa sublinha  que a Suíça pretende ajudar a reintegração de tunisianos no mercado de trabalho líbio.

Nessa conferência dos embaixadores, a Suíça também lembrou que aplica os acordos de Schengen/Dublin, que definem uma fronteira comum da Europa e devolve os refugiados para o país por onde entraram na Europa.

“Schengen/Dublin funciona”, precisa Rudolf Gnesa. Em março, a Suíça mandou de volta 5 mil pessoas para os primeiros países de acolho e acolheu 780.

“Também há uma migração da Europa para a Tunísia e o Egito. Atualmente tem pouca gente que parte, mas esses regressos podem aumentar”, conclui.

Ajuda suíça

O ministério das Relações Exteriores (DFAE)  liberou uma primeira parcela de 12 milhões de francos para projetos e ajuda humanitária, migração, reformas estruturais, migração e luta contra a pobreza.

O orçamento da Agência para o desenvolvimento DDC 2011-2012 para a região mediterrânea está entre 20 e 30 milhões de francos suíços.

Contas bloqueadas

19 de janeiro de 2011: o governo federal bloqueia as contas na Suíça do ex-presidente tunisiano Ben Ali e de outras 40 pessoas próximas dele, uma semana depois do levante tunisiano.

 

 Fevereiro:  bloqueio das contras do ex-presidente egípcio Osni Moubarak, familiares e próximos do regime.

Em todos os casos, o dinheiro é bloqueado por três anos.

Se a origem ilegal é provada nesse intervalo, é elaborado um modelo de restituição entre o país interessado e a Suíça.

Em caso contrário, o dinheiro é desbloqueado. O governo pode, então, aplicar a nova lei sobre a restituição de bens ilícitos (LRAI), que entrou em vigor em fevereiro último.

Adaptação: Claudinê Gonçalves