Suíça satisfeita com primeiro ano no Espaço Schengen

Desde março de 2009, não há mais controle de fronteira no aeroporto de Genebra. Keystone

Com sua adesão aos acordos de Schengen e Dublin, a Suíça fortaleceu seus vínculos com a Europa, abriu-se mais ao turismo não europeu e obteve novos meios para combater a imigração ilegal.

Os controles sistemáticos nas fronteiras foram eliminados e o combate à criminalidade pode ser melhorado através de uma melhor cooperação internacional.

Em 12 de dezembro de 2008, a Suíça tornou-se um pouco mais europeia. Ela abriu suas fronteiras aos cidadãos de todos os países da União Europeia (UE), exceto à Grã-Bretanha e à Irlanda, bem como à Noruega e à Islândia.

A adesão ao Espaço Schengen, aprovada em referendo pelos eleitores suíços em 2005, ampliou o horizonte do pequeno país alpino. Com os seus aeroportos internacionais, a Suíça também é uma porta de entrada para a Europa e é obrigada a controlar fluxos migratórios internacionais.

Graças à cooperação internacional mais intensa dos aparatos policiais e judiciais, Schengen tem-se revelado um instrumento útil no combate à criminalidade.

O Acordo de Dublin, ao qual Suíça aderiu simultaneamente ao de Schengen, permitiu uma melhor coordenação no processamento de pedidos de asilo político.

Controles rigorosos

“A Suíça encontra-se em uma situação especial, uma vez que não é país-membro da União Anfandegária Europeia”, diz Rodolfo Contin, da Guarda de Fronteiras suíça (GWK), à swissinfo.ch.

Por isso, a GWK continua com uma série de atividades aduaneiras, entre elas, o controle de mercadorias nos postos de fronteira. Já o controle sistemático de pessoas acabou.

Quatro quilos de drogas por dia

Muitos temiam um aumento da criminalidade na Suíça como resultado da adesão a Schengen. Mas Jürg Noth, chefe da Guarda de Fronteiras, faz um balanço positivo do combate à criminalidade.

North elogia, principalmente, a melhor cooperação transfronteiriça, graças ao Sistema de Informação Schengen (SIS). Neste banco de dados de investigação existem inúmeros registros, desde objetos roubados, passando por documentos falsificados até pessoas procuradas pela polícia.

“Graças ao SIS, 5958 infratores puderam ser identificados, inclusive 60 a 70 criminosos muito perigosos”, diz Noth ao jornal Südostschweiz, do cantão de Grisões. Além disso, diariamente são apreendidos, em média, quatro quilos de drogas, acrescenta.

Suíça Turismo satisfeita

A política de segurança adotada no Espaço Schengen também se manifesta em uma harmonização das práticas de concessão de vistos. Quem, por exemplo, tem um visto para visitar a Alemanha, pode, sem burocracia adicional, também viajar à Suíça.

A Suíça Turismo (ST) enfatiza que a introdução do visto Schengen foi importante especialmente para os visitantes da China, Rússia e Índia. “Tornou-se mais fácil incluir a Suíça nos programas de viagem europeus”, diz a porta-voz da ST, Veronique Kanel.

Ela explica que é difícil quantificar exatamente o efeito, mas o número de turistas chineses aumentou 23% em 2009 em comparação com o ano anterior.

Visto como um instrumento político

Um tanto inesperadamente, a adesão ao Acordo de Schengen deu à Suíça também novas possibilidades para exercer pressão internacional. Berna pôde usar a “arma” do visto na briga com a Líbia, que há mais de um ano retém dois reféns suíços.

Depois que Trípoli não reagiu ao pedido de soltura dos reféns, a Suíça conseguiu impor regras mais rígidas de visto para os líbios que desejam entrar no espaço Schengen. Em novembro, foram negados vistos para membros do alto escalão do governo líbio.

Trípoli não gostou dessa medida. A Líbia agora acusa a União Europeia de uma “solidariedade sistemática e programática” com a Suíça.

Prevenção à criminalidade

A partir de 1° de janeiro de 2010, a participação da Suíça no Acordo de Schengen se torna ainda mais efetiva. Entra em vigor então a lei federal de troca de informações entre as autoridades policiais da Confederação Helvética e dos Estados-membros de Schengen.

Ela destina-se a simplificar e acelerar o intercâmbio de informações para a prevenção e a repressão a infrações penais.

Luigi Jorio, swissinfo.ch
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)

Schengen e a Frontex

Em Setembro de 2009, Berna e Bruxelas assinaram um acordo adicional para regulamentar as modalidades de participação da Suíça na Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex).
A participação em atividades coordenadas pela Frontex acontece basicamente de forma voluntária e de acordo com os interesses e as capacidades suíças.
Bruxelas pode pedir à Suíça, por exemplo, o envio de guardas às fronteiras externas da UE (por exemplo, na Polônia). A Frontex visa conter a imigração ilegal através nas fronteiras externas da UE.

Acordo de Dublin

Junto com o Acordo de Schengen entrou em vigor na Suíça, em 12 de dezembro de 2008, o Acordo de Dublin, destinado a impedir o “turismo de asilo” político.
O acordo dá acesso aos suíços ao Eurodac, um banco de dados que contém as impressões digitais de todas as pessoas com mais de 14 anos, que pediram asilo político em um Estado Dublin (UE, Noruega, Islândia e Suíça) ou que entraram ilegalmente em um destes países.
Concretamente, isto significa que a Suíça pode rejeitar os candidatos a asilo que apresentaram um requerimento Estado-membro do acordo. Até agora, 1600 requerentes de asilo na Suíça foram devolvidos aos países em que eles haviam feito o primeiro pedido.
Segundo a Secretaria Federal de Migração, 6537 pessoas por via aérea entre janeiro e novembro de 2009, o que representa um aumento de 33 por cento sobre o ano anterior.