Suíços podem ter palavra final na confiscação de dinheiro russo

O trimestre bancário de Zurique: De acordo com as últimas informações, ativos de CHF7,5 bilhões foram congelados na Suíça em conexão com a guerra na Ucrânia. © Keystone / Gaetan Bally

Não devem ser tomadas decisões rápidas ao discutir o confisco de bens russos para a reconstrução da Ucrânia, insiste o Ministro das Relações Exteriores Ignazio Cassis.

“Na Suíça seriam necessários grandes ajustes legais, nos quais o povo provavelmente teria a palavra final”, disse ele em uma entrevista aos jornais Tamedia na sexta-feira.

Ele disse que o direito à propriedade é um grande princípio e está consagrado na Carta dos Direitos Humanos – é tão importante quanto a liberdade de expressão. “Teoricamente, ambos podem ser derrubados, mas temos que pensar em como fazer isso sem cair novamente na Idade Média”, disse ele.

Cassis disse que a Suíça estava sob pressão para disponibilizar o dinheiro congelado se os fundos russos espalhados pelo mundo fossem utilizados para a reconstrução da Ucrânia. “Já existe pressão internacional para que todos os Estados participem, e portanto também para nós”, disse ele.

Essa ideia é controversa. Nos círculos financeiros, por exemplo, há receios de que uma restrição da garantia de propriedade e segurança jurídica possa ser o começo do fim para o centro financeiro suíço.

No nível federal, um grupo de trabalho administrativo interno está atualmente examinando questões legais relativas a bens congelados em conexão com o ataque russo à Ucrânia. O grupo de trabalho pretende apresentar sua análise ao governo nas próximas semanas, disse na quinta-feira o Departamento Federal de Justiça.

De acordo com as últimas informações da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), bens no valor de CHF7,5 bilhões foram congelados na Suíça em conexão com a guerra na Ucrânia. O mesmo se aplica a 15 propriedades. A lista de sanções inclui agora 1.368 pessoas e 171 empresas e organizações.