Tribunal suíço rejeita desbloqueio de fundos de oligarca

Tribunal Federal Suíço em Lausanne. © Keystone / Laurent Gillieron

A mais alta corte da Suíça anulou uma decisão anterior que impediu a assistência jurídica à Rússia em um caso de desvio de fundos envolvendo um proeminente oligarca do setor financeiro.

Em agosto passado, o Tribunal Penal Federal decidiu que o dinheiro pertencente ao cofundador do Promsvyazbank, Dmitri Ananyev e sua esposa, que havia sido congelado devido a um pedido russo de assistência jurídica em 2020, deveria ser liberado.

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Essa decisão foi motivada pelo ataque à Ucrânia e mudou a situação em Moscou, disseram os juízes na época. Eles também decidiram que a assistência jurídica no caso deveria ser interrompida, uma vez que “a Rússia não oferece mais nenhuma garantia de que poderia respeitar suas obrigações contratuais sob o direito internacional”.

Na quarta-feira, porém, a mais alta corte suíça se manifestou contra este ponto de vista, defendendo um recurso lançado entretanto pelo Departamento Federal de Justiça.

Na última decisão, o tribunal disse que embora a assistência jurídica pudesse ser provisoriamente interrompida – devido à guerra e à atual situação pouco clara – os fundos não deveriam ser desbloqueados. Isto poderia levá-los a serem transferidos para outro lugar, tornando-os indisponíveis para uma possível investigação futura, disseram os juízes.

Embora a Rússia tenha estado isolada internacionalmente de instituições como a Carta da ONU e o Conselho da Europa, ela continua fazendo parte da Convenção Europeia sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, disseram eles.

Caso em andamento

Depois que os investigadores de Zurique sinalizaram às autoridades russas em 2019 que estavam investigando um possível caso de lavagem de dinheiro envolvendo os irmãos Ananyev – fundadores do banco Promsvyazbank nos anos 90 – Moscou apresentou oficialmente um pedido de assistência jurídica; como o banco havia sido nacionalizado em 2017, a Rússia estava investigando os irmãos (e outros) por suspeita de desvio de dinheiro de até US$ 1,4 bilhão (CHF1,38 bilhões).

Em 2020, após o envolvimento do Departamento Federal de Justiça, uma conta em Genebra controlada por Dmitri Ananyev e sua esposa foi congelada, e assim permaneceu até agora, apesar de vários apelos.