A mais alta corte da Suíça anulou uma decisão anterior que impediu a assistência jurídica à Rússia em um caso de desvio de fundos envolvendo um proeminente oligarca do setor financeiro.
Este conteúdo foi publicado em
2 minutos
Keystone-SDA/dos
English
en
Swiss court rejects request to unfreeze seized oligarch funds
original
Em agosto passado, o Tribunal Penal Federal decidiu que o dinheiro pertencente ao cofundador do Promsvyazbank, Dmitri Ananyev e sua esposa, que havia sido congelado devido a um pedido russo de assistência jurídica em 2020, deveria ser liberado.
Essa decisão foi motivada pelo ataque à Ucrânia e mudou a situação em Moscou, disseram os juízes na época. Eles também decidiram que a assistência jurídica no caso deveria ser interrompida, uma vez que “a Rússia não oferece mais nenhuma garantia de que poderia respeitar suas obrigações contratuais sob o direito internacional”.
Na quarta-feira, porém, a mais alta corte suíça se manifestou contra este ponto de vista, defendendo um recurso lançado entretanto pelo Departamento Federal de Justiça.
Na última decisão, o tribunal disse que embora a assistência jurídica pudesse ser provisoriamente interrompida – devido à guerra e à atual situação pouco clara – os fundos não deveriam ser desbloqueados. Isto poderia levá-los a serem transferidos para outro lugar, tornando-os indisponíveis para uma possível investigação futura, disseram os juízes.
Embora a Rússia tenha estado isolada internacionalmente de instituições como a Carta da ONU e o Conselho da Europa, ela continua fazendo parte da Convenção Europeia sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, disseram eles.
Caso em andamento
Depois que os investigadores de Zurique sinalizaram às autoridades russas em 2019 que estavam investigando um possível caso de lavagem de dinheiro envolvendo os irmãos Ananyev – fundadores do banco Promsvyazbank nos anos 90 – Moscou apresentou oficialmente um pedido de assistência jurídica; como o banco havia sido nacionalizado em 2017, a Rússia estava investigando os irmãos (e outros) por suspeita de desvio de dinheiro de até US$ 1,4 bilhão (CHF1,38 bilhões).
Em 2020, após o envolvimento do Departamento Federal de Justiça, uma conta em Genebra controlada por Dmitri Ananyev e sua esposa foi congelada, e assim permaneceu até agora, apesar de vários apelos.
Mostrar mais
Mostrar mais
Dinheiro sujo continua ameaçando a sociedade
Este conteúdo foi publicado em
A guerra da Ucrânia evidenciou um impasse na luta global contra a lavagem de dinheiro.
Instituto suíço sediou conversas informais sobre paz na Ucrânia
Este conteúdo foi publicado em
O Centro de Genebra para Política de Segurança (GCSP na sigla em inglês) sediou 10 reuniões entre interlocutores russos e ucranianos desde o início da guerra.
Este conteúdo foi publicado em
Os jornais suíços consideram uma posição inicial difícil para Friedrich Merz, vencedor das eleições parlamentares alemãs no domingo.
Jovens adultos se sentem cada vez mais desamparados
Este conteúdo foi publicado em
Os jovens adultos na Suíça acreditam que têm menos influência no desenvolvimento futuro da sociedade, de acordo com o último Barômetro das Gerações.
Suíços usam cada vez mais smartphones para pagar contas
Este conteúdo foi publicado em
Os pagamentos por meio de celular representam o maior número de transações e o maior volume de negócios no pagamento de contas na Suíça.
Escritórios vazios na Suíça poderiam abrigar 43.000 pessoas
Este conteúdo foi publicado em
Os prédios comerciais vazios na Suíça poderiam, em teoria, acomodar 43.000 pessoas, de acordo com um relatório da televisão pública suíça, RTS.
Presidente da Suíça considera discurso de Vance “apelo à democracia direta”
Este conteúdo foi publicado em
A presidente da Suíça, Karin Keller-Sutter, descreveu o discurso do vice-presidente dos EUA, JD Vance, na Conferência de Segurança em Munique como um “apelo à democracia direta”.
Este conteúdo foi publicado em
A Nestlé, gigante suíça do setor de alimentos, divulgou na quinta-feira lucros menores em 2024 devido às fracas condições econômicas e à demanda dos consumidores.
Pais suíços preferem poupança para seus filhos em vez de fundos de investimento
Este conteúdo foi publicado em
De acordo com a pesquisa, mais de 60% dos pais começam a poupar no primeiro ano de vida, e cerca de 10% antes mesmo do nascimento da criança.
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.
Consulte Mais informação
Mostrar mais
Suíça deveria ser mais dura contra a lavagem de dinheiro
Este conteúdo foi publicado em
A legislação suíça está ficando para trás na luta contra a lavagem de dinheiro, adverte o Departamento Federal de Auditoria da Suíça.
Suíça faz o suficiente para congelar ativos da Rússia?
Este conteúdo foi publicado em
Libertar as principais áreas de contenda em torno dos esforços suíços para rastrear e congelar os bens dos russos sancionados.
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.