UBS ganha mais tempo da Justiça dos EUA

A sede norte-americana do UBS é em Nova York, mas o caso ganha aparências de um seriado de Dallas. Keystone

O acordo extrajudicial sobre a queixa civil da autoridade fiscal norte-americana IRS contra o banco suíço UBS ainda não foi concluído.

As partes envolvidas pediram – e ganharam – tempo até 17 de agosto, para acertar os últimos detalhes e tentar evitar o início do julgamento diante de um tribunal de Miami.

Na última sexta-feira (31/7), o UBS e a autoridade fiscal dos EUA anunciaram que haviam chegado a um consenso sobre as condições básicas de um acordo fora do tribunal, mas que precisavam de mais tempo para negociar os complexos detalhes.

Após uma semana de negociações sigilosas, o anúncio da conclusão do acordo era esperado para esta sexta-feira (7/8), mas foi adiado. “Algumas questões continuam em aberto”, informou o advogado da Secretaria de Estado da Justiça dos EUA, Stuart Gibson, em nome das partes em conflito, durante uma conferência telefônica com o juiz distrital de Miami, Alan Gold, responsável pelo caso.

Na queixa civil, a IRS pede que o UBS entregue os dados das contas de 52 mil clientes norte-americanos acusados de sonegação de impostos. O UBS e o governo helvético defenderam-se com o argumento de que o sigilo bancário impede o banco de fornecer esse tipo de informação.

Durante esta semana, a imprensa suíça divulgou informações de especialistas, segundo os quais, o acordo extrajudicial poderia envolver a entrega de dados de um número bem menor de clientes, algo em torno de 5 mil.

A hipótese de pagamento de uma nova multa pelo UBS foi descartada por esses especialistas. Em fevereiro deste ano, o UBS fez um primeiro acordo com a IRS, através do qual entregou dados de cerca de 300 clientes acusados de fraude fiscal e pagou uma multa de 780 milhões de dólares.

O juiz Alan Gold atendeu nesta sexta-feira à solicitação das partes e decidiu adiar o início do julgamento para 17 de agosto, caso, até lá, o acordo não sela assinado. Gold anunciou também uma nova conferência telefônica para a próxima quarta-feira.

Assinatura só no final de setembro?

Até lá, os advogados esperam poder entregar um acordo por escrito ao juiz. Stuart Gibson disse que, se não for concluído o acordo até quarta-feira, as partes poderão pelo menos informar o juiz sobre o estágio das negociações.

Além do dia 17 de agosto, como data da primeira audiência, foram aventadas na conferência telefônica também datas em setembro em que eventualmente poderia ocorrer o processo.

Segundo informação divulgada na quinta-feira (6/8) pela agência de notícias Reuters, a assinatura de um acordo entre o UBS e o governo norte-americano pode tardar até o final de setembro. Só então termina o prazo até o qual é permitido aos contribuintes que sonegaram impostos nos EUA a se entregar livremente às autoridades em troca de penas mais brandas, informa a agência.

Após o novo adiamento, a Associação dos Bancos Suíços reiterou que, em princípio, saúda o acordo extrajudicial. “Agora é preciso esperar o acordo definitivo e seus detalhes para poder avaliar o caso conclusivamente”, disse o porta-voz da entidade, Thomas Sutter.

O UBS tem 414 filiais com 27.362 funcionários nos EUA, onde administra fortunas avaliadas em 600 bilhões de francos, o que corresponde a um terço do peso do banco no mundo.

swissinfo.ch com agências

Contexto

Em fevereiro passado, as autoridades fiscais americanas (IRS, na sigla em inglês) entraram com um processo em um tribunal de Miami para obrigar eventualmente o UBS a fornecer a lista de 52 mil clientes suspeitos de fraude fiscal.

Apoiado pelas autoridades suíças, o UBS exige que o órgão americano forneça inicialmente os nomes dos eventuais fraudadores sobre os quais necessita ter informações.

Oficialmente para a Suíça a queixa judicial é contrária aos acordos de dupla imposição fiscal em vigor com os EUA. O governo em Berna afirmou que processaria o banco se este revelasse os nomes doe 52 mil clientes ao IRS.