Um cajado jurassiano no formigueiro suíço

Os habitantes de Delémont comemoram a criação do cantão do Jura, aceita por mais de 80% dos eleitores suíços em 24 setembro de 1978. Keystone

Os habitantes do Jura serão chamados, no próximo dia 24 de novembro, para resolver “definitivamente” nas urnas o mais importante conflito político-territorial suíço do pós-guerra. Além do resultado, esta votação demonstra, mais uma vez, a solidez do poder federal e do sistema da democracia direta.

“Não sei se desta vez a questão do Jura será realmente resolvida. Mas, certamente, todo o processo político que acabou por determinar esta votação já pode ser considerado exemplar. Permitiu estabelecer a cultura do diálogo, habituou as pessoas a se falarem, criou uma nova relação entre as duas frentes que pareciam irreconciliáveis”, observa o ex-senador Dick Marty, presidente da Assembleia Interjurassiana.

Instituída em 1994, a Assembleia Interjurassiana parece já ter atingido seu objetivo: institucionalizar o diálogo para chegar à solução de um conflito territorial cujas raízes longínquas datam de 1815. Naquele ano, o Congresso de Viena decide adjudicar ao Cantão de  Berna o território do bispado de Basileia. A região do Jura de língua francesa e de fé predominantemente católica se vê, assim, sob o domínio  de um cantão esmagadoramente protestante e de língua alemã.

Por longos anos, o descontentamento se manifesta esporadicamente. Somente na primeira metade do século passado é que começa a surgir um forte sentimento de marginalização econômico-cultural. Isolados por colinas e montanhas, os jurassianos se sentem negligenciados pelo cantão de Berna em termos de infraestrutura, especialmente nos setores rodo-ferroviários. Também surgem ressentimentos provocados pela crescente germanização das áreas mais ao sul, onde se estabelecem,  mais e mais, suíço-alemães, provenientes de Berna. 

Fratura existencial

No pós-guerra nascem os primeiros movimentos de militantes – entre os quais se inclui o ‘Rassemblement Jurassien’,  no qual se cristalizam as reivindicações de autonomia e independência, com relação ao cantão de Berna. Até mesmo os anti-separatistas se mobilizam rapidamente com a criação da ‘Union des Patriotes Jurassiens’.

“De início, a questão do Jura agita principalmente a elite. Mas, em poucos anos, torna-se quase impossível  não ter partido.  Todos são forçados a tomar posição provocando uma fratura quase existencial”, afirma Bernard Voutat, professor do Instituto de Estudos Internacionais e Políticos da Universidade de Lausanne.

Bernard Voutat, professot na Universidade de Lausanne

Para os separatistas, os jurassianos formam um povo com “P” maiúsculo, unido por uma história secular e uma identidade coletiva. Para os antiseparatistas, ao contrário, o povo jurassiano é apenas uma ficção, pois é dividido nos planos geográfico, cultural e religioso.

O debate se concentra inicialmente em torno da definição de uma identidade jurassiana, com base em critérios étnicos, culturais, linguísticos ou religiosos. “Para os separatistas, os jurassianos formam um povo com “p” maiúsculo, unidos por sua história plurissecular de uma identidade coletiva. Para os anti-separatistas, no entanto, o povo jurassiano é apenas uma ficção, dividido em termos geográficos, culturais e religiosos,” diz Voutat.

Nos anos 60 e 70, entretanto, o confronto se agrava. Com o advento de novos movimentos, frentes separatistas (Béliers e Front de Libératon du Jura) e anti-separatistas (Sangliers), o debate não só abre espaço para ações e choques como também para atos de violência. Os separatistas atearam fogo a prédios federais e fazendas, picharam estradas e casas com o slogan “Jura Libre” (Jura Livre), ocuparam embaixadas suíças e construíram muros à entrada do Parlamento bernês. A Suíça tem finalmente seu primeiro “refugiado político” aceito pela Espanha de Franco.

Assembleia interjurassiana

Criada em 1994 pelos cantões de Berna e Jura, a Assembleia Interjurassiana visa promover o diálogo e encontrar solução política para resolver o problema do Jura.

O objetivo de seus promotores não é outro senão o de promover a colaboração entre os dois Cantões – permanece distante do nascimento do Cantão do Jura em 1979 – através da criação de instituições comuns.

A Assembleia Paritária é formada por 12 representantes do Cantão do Jura e de igual número do Cantão de Berna assim como um presidente nomeado pelo governo suíço (É o ex-senador Dick Marty, do Ticino, desde 2011)

A Assembleia Jurassiana deverá ser dissolvida assim que for concluído o processo de votação sobre o futuro dos três distritos que permaneceram no Cantão de Berna.                  

Interesse do exterior

A questão do Jura também atrai as atenções dos meios de comunicação estrangeiros. Traçam paralelo com a Irlanda do Norte, Países Bascos e a Córsega. “No Jura não se chegou a situações de violência comparáveis às de outros conflitos regionais. A questão jurassiana se inscreve no quadro dos movimentos regionais em oposição aos Estados nacionais da segunda metade do século passado: movimentos que se baseavam, entre outros, no princípio da autodeterminação dos povos também surgidos a partir da descolonização”, observa Claude Hauser, professor de História Contemporânea, da Universidade  de Friburgo.

Depois de tentar deixar o conflito jurassiano nas mãos do cantão de Berna, perto do final dos anos 60, as autoridades federais se sentem na obrigação de intervir em busca de uma solução. Uma empreitada bastante difícil: as reivindicações dos jurassianos remetem às discussões sobre limites territoriais quase sagrados com o nascimento do Estado moderno em 1848 e parecem ameaçar o complexo sistema de equilíbrio histórico, federal, cultural e linguístico, em que se baseia a Suíça.

“O Jura se tornou, naqueles anos, o revelador da capacidade do federalismo suíço de enfrentar um novo problema. Um federalismo que se enrijeceu ao longo das décadas. A questão jurassiana ficou parecida com a do cajado no meio do formigueiro.  Forçou a Suíça a refletir sobre si mesma e imaginar novas soluções”, sublinha Claude Hauser.

Direito à autodeterminação

Ces solutions se concrétisent au cours des années 1970 lors d’une série de votations communales, cantonales et fédérales qui conduisent finalement à la création du 26e canton suisse en 1979. Les trois districts jurassiens du Nord donnent vie au canton du Jura, tandis que les trois districts du Sud décident de rester dans le canton de Berne. La question jurassienne n’est ainsi pas totalement résolue aux yeux des séparatistes. Les revendications ne s’éteignent pas.

Le 24 novembre prochain, le peuple jurassien est ainsi appelé aux urnes pour décider de l’avenir des trois districts du Sud. La votation a lieu dans une atmosphère détendue, bien différente du climat de tensions qui régnait dans les années 1970. Grâce notamment à l’avènement de l’Assemblée interjurassienne, qui en près de 20 ans de médiation entre les deux parties a préparé le terrain pour le nouveau scrutin.

Ce vote sera également suivi avec intérêt depuis l’étranger: ces derniers mois, des délégations du Liban et d’une dizaine de pays d’Europe orientale sont venues en Suisse pour mieux comprendre le processus démocratique engagé en vue de la résolution de la question jurassienne. «Alors que dans beaucoup d’autres pays les problèmes des minorités sont gérés par le haut, en Suisse, comme le montre le cas du Jura, ils sont abordés en donnant la parole aux citoyens. Le recours aux instruments de la démocratie directe a indubitablement permis de canaliser beaucoup de tensions», souligne Dick Marty.

Teste para o futuro

Para o ex-senador do Ticino, o plebiscito no Jura será um teste importante para a Suíça de amanhã, no qual será redesenhada um pouco de todas as fronteiras cantonais. “Os cantões atuais estão perdendo rapidamente sua importância sob o ponto de vista político: em um contexto de vínculos internacionais cada vez mais estreitos, as decisões chegam frequentemente presas às decisões federais e não acontecem sessões do Parlamento sem que os poderes cantonais sejam transferidos para a Confederação”.

“Perderam  importância até para os cidadãos: muitos suíços vivem em um cantão e trabalham em outro. Dentro de 10 ou 20 anos, estou convencido de que haverá inúmeras votações para unir os cantões: restarão provavelmente 7 ou 8. É um processo de fusão e de consolidação que já está em curso há alguns anos entre os municípios”.

Cronologia

1815: Depois da queda de Napoleão, o Congresso de Viena atribuiu o Cantão de Berna ao principado da Diocese de Basileia.  Fazem parte sete distritos: Porrentruy, Delémont, Frances-Montagnes, Moutier, Cortelary, La Neuveville e Laufen.

A partir dos anos 50: As aspirações separatistas espalhadas difundem-se pelas regiões jurassianas do Cantão de Berna.

1974: A maioria dos jurassianos aceita votar a criação do Cantão do Jura. Apenas os distritos de Delémont, Porrentruy e Franches-Montagnes se manifestaram em favor da separação. Os distritos do Sul não se opõem.

1978: O povo suíço aceita com 82,3% a criação do novo cantão, constituído dos distritos de Delémont, Porrentruy e Franches-Montagnes.

1979:O Cantão do Jura torna-se soberano.

1994: Depois de novas tensões, é criado um organismo de reconciliação, a Assembleia Jurassiana, para resolver definitivamente o conflito.

2012: Depois das sugestões da Assembleia Interjurassiana, os Cantões de Berna e Jura assinaram uma declaração de intenções que prevê a organização de dois referendos simultâneos nos Cantões do Jura e no Jura Bernês.

2013: Os cidadãos do Jura e dos distritos jurassianos do cantão de Berna se pronunciaram sobre a proposta de juntar as duas regiões em um novo cantão.

Adaptação: J.Gabriel Barbosa