Óleo de palma da Indonésia fustiga ativistas suíços anti-globalização

A Indonésia é o principal produtor mundial de óleo de palma e o país do sudeste asiático é considerado também um mercado lucrativo para importações e investidores da Europa. Keystone / Rony Muharrman

Um acordo de livre comércio entre a Suíça e a Indonésia vai ser levado à votação em todo o país. A controvérsia se concentra na produção e importação de óleo de palma.

A próxima votação está agendada para 7 de março, juntamente com duas outras questões.

Esta é apenas a segunda vez em 50 anos que os suíços decidem um acordo de livre comércio. A Suíça está entre os primeiros países da Europa a buscar relações comerciais preferenciais com a principal economia do sudeste asiático.

Um acordo de livre comércio entre a Suíça e a Indonésia visa uma redução drástica nas tarifas para a indústria suíça de exportação. Espera-se que leve a uma economia de CHF25 milhões (US$ 28 milhões) para as empresas suíças.

Em troca, a Indonésia se beneficiará do acesso livre de impostos para produtos industriais ao mercado suíço e recebe concessões sobre certos produtos agrícolas – especialmente o óleo de palma. A Indonésia é o maior produtor mundial de óleo de palma.

O acordo inclui uma série de padrões e exigências de sustentabilidade para proteger o meio ambiente e os direitos humanos.

Os adversários levantaram críticas fundamentais à globalização, ao comércio excessivo, à poluição, ao consumismo, assim como à exploração e às violações dos direitos humanos contra a população indígena na Indonésia.

Também foram levantadas preocupações com a destruição da floresta tropical no sudeste asiático.

Alguns agricultores também temem que o aumento das importações de óleo de palma possa ameaçar a produção de girassol e colza na Suíça.

Os apoiadores argumentam que o acordo comercial oferece benefícios potenciais para as empresas suíças na Indonésia – que está entre as 16 maiores economias do mundo e tem sido um foco de cooperação e desenvolvimento suíço.

Eles também enfatizam a necessidade de normas legais para assegurar que a Suíça possa manter sua vantagem competitiva sobre a concorrência, principalmente da União Europeia.

O acordo inclui salvaguardas para assegurar que os padrões ambientais e sociais sejam respeitados, de acordo com os apoiadores do acordo de livre comércio.

A Suíça importou anualmente cerca de 32.000 toneladas de óleo de palma de diversos países entre 2012 e 2019.

O Ministério da Economia diz que a demanda na Suíça por óleo de palma está caindo. Por sua vez, os adversários argumentam que o acordo poderia estimular uma exportação excessiva.

Uma aliança de grupos de esquerda, liderada por um viticultor de Genebra, Willy Cretegny, coletou mais de 61.000 assinaturas para um referendo sobre o acordo comercial. O acordo foi aprovado pelo parlamento em dezembro de 2019, mas sua implementação foi atrasada pela oposição.

De acordo com o sistema de democracia direta da Suíça, as decisões parlamentares podem ser contestadas por uma votação nacional se pelo menos 50.000 assinaturas forem coletadas dentro de 100 dias após a aprovação do parlamento.

A oposição contra o acordo com a Indonésia é formada por críticos da globalização, grupos políticos de esquerda e organizações não governamentais. Ela inclui o Partido Verde, jovens e seções locais de outros partidos, assim como várias associações de pequenos agricultores e associações ambientais.

Os outros principais partidos políticos, a comunidade empresarial suíça e o governo recomendam a aprovação do acordo, assim como a principal federação de agricultores.

As votações nacionais sobre acordos de comércio internacional são raras. A última votação deste tipo data de 1972, quando os eleitores aprovaram um acordo de livre comércio com a União Europeia (então conhecida como Comunidade Europeia).

No ano passado, uma proposta de uma ampla aliança de partidos principalmente de esquerda e da sociedade civil para impor regras de responsabilidade às empresas suíças ativas no exterior foi rejeitada por pouco nas urnas.

Uma proposta do Partido Verde destinada a promover a produção e importação sustentável de alimentos ganhou pouco menos de 39% dos votos em uma votação nacional em 2018.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy