Presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças

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A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs, nesta terça-feira (10), a pena de morte para estupradores de menores, após o assassinato de uma menina de 12 anos que supostamente foi agredida sexualmente no fim de semana em um bairro pobre de Lima.

Partidária da linha-dura contra o crime, a presidente conservadora afirmou que chegou “a hora” de discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida em 1979 e que, por décadas, esteve reservada para delitos como traição à pátria e homicídio qualificado.

“É hora de, diante de fatos desta magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores”, disse Boluarte. 

Durante uma cerimônia pública perante a Força Aérea de Peru, a mandatária expressou sua indignação pelo assassinato de uma menina cujo corpo foi encontrado no domingo no distrito de Villa María del Triunfo, na zona sul da capital peruana.

A menor tinha sido reportada como desaparecida no sábado. Seu corpo estava envolto em cobertores e tapetes debaixo da cama do suposto agressor de 26 anos, identificado como Gerson Juárez, que foi detido pela polícia, de acordo com autoridades.

Nesta terça-feira, um juiz de Lima determinou prisão preventiva de sete dias contra o suspeito, segundo informou o Poder Judiciário em suas redes sociais.

“Não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como estes […] Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas”, enfatizou Boluarte.

A pena de morte só pode ser restabelecida mediante uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. A iniciativa, contudo, entraria em choque com compromissos internacionais assumidos pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra este tipo de punição.

Desde 1995, o Poder Legislativo fez fracassar pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte no país.

A legislação atual prevê prisão perpétua para os estupradores de menores de 14 anos. Segundo o Instituto Nacional Penitenciário, 8.491 pessoas cumprem pena atualmente por este crime.

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