Presidente peruano critica Odebrecht por exigir indenização

O presidente peruano, Martin Vizcarra, em Pisco, 250 km ao sul de Lima, 10 de outubro de 2019 afp_tickers

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, investiu nesta sexta-feira (7) contra a empreiteira brasileira Odebrecht, que recorreu ao Centro Internacional de Arbitragem de Diferenças Relativas a Investimentos (CIADI) para conseguir uma indenização milionária por um contrato de um gasoduto cancelado há três anos.

“Como governo, vamos fazer prevalecer os interesses do Estado e do povo do Peru” no CIADI, disse Vizcarra sobre o caso levado ao organismo do Banco Mundial que dirime consequências comerciais.

Eixo de um escândalo de corrupção que salpica a quatro ex-presidentes peruanos, Odebrecht anunciou nesta quarta que recorria ao CIADI, com sede em Washington, em busca de uma indenização de 1,2 bilhão de dólares para “preservar seus legítimos direitos”.

A controvérsia se originou porque o governo peruano cancelou em 24 de janeiro de 2017 o contrato para a construção do Gasoduto Sul Peruano, do qual já foi cancelado um terço.

A obra inconclusa, de 1.000 km de extensão, devia transportar gás natural através das altas cúpulas dos Andes de Quillabamba, na região de Cusco, até a costa de Arequipa.

“A posição do governo é clara e não vamos estar em função dos vai-e-vens da empresa”, expressou Vizcarra em uma visita à cidade de Arequipa, ao comentar pela primeira vez esta controvérsia.

A empreiteira, que colabora com a procuradoria peruana nas investigações de atos de corrupção, disse em um comunicado que “não teve mais remédio que iniciar formalmente uma arbitragem internacional no CIADI buscando preservar seus legítimos direitos e os de seus credores”.

No entanto, sua decisão foi tachada de “desfaçatez” pelo premiê peruano, Vicente Zeballos.

O contrato foi cancelado pelo então presidente Pedro Pablo Kuczynski depois que a empresa brasileira admitiu ter pago 29 milhões de dólares em propina a funcionários e políticos peruanos para conseguir negócios.

Ironicamente, Kuczynski demitiu-se 14 meses depois por causa do mesmo escândalo, pois tinha recebido pagamento por assessorias à Odebrecht, enquanto era ministro do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006).

Kuczynski (2016-2018) permanece em prisão domiciliar desde abril pelo caso Odebrecht, enquanto Toledo está preso nos Estados Unidos em virtude de um pedido de extradição do Peru.

Também estão na lupa a Procuradoria pelo escândalo de propinas o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016) e a líder de oposição Keiko Fujimori, que está em prisão preventiva desde 28 de janeiro.

O duas vezes presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011) suicidou-se em abril quando ia ser preso no âmbito da investigação, que também envolve dezenas de outros funcionários e políticos peruanos.