Rocío San Miguel, um ano na prisão acusada de ‘terrorismo’ na Venezuela

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A ativista venezuelana de direitos humanos Rocío San Miguel completa um ano de prisão neste domingo (9), aguardando julgamento por “terrorismo” e “traição”, que deve começar esta semana sem seus advogados. 

As autoridades vincularam San Miguel, uma especialista militar e diretora da ONG Control Ciudadano, a um suposto complô para assassinar o presidente Nicolás Maduro, o que sua defesa nega. 

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Ela só pode receber visitas da filha e aguarda uma cirurgia para retirada de uma fratura no ombro. Sua defesa está sendo conduzida por um defensor público, que foi designado depois da recusa em nomear advogados em quem ela confiava. 

Confira o que se sabe sobre o caso San Miguel 12 meses após sua captura.

– A prisão –

San Miguel, de 58 anos e de nacionalidade venezuelana e espanhola, foi presa em 9 de fevereiro de 2024 às 05h00 hora local (06h00 no horário de Brasília) na área de imigração do aeroporto internacional de Maiquetía, que atende Caracas. 

No momento de sua prisão, ela estava com sua filha Miranda Díaz, de 25 anos, que também foi detida brevemente e agora está em liberdade condicional. 

Os promotores a vinculam ao “Brazalete Blanco”, um suposto complô para atacar uma base militar em Táchira, um estado que faz fronteira com a Colômbia, e posteriormente a Maduro. 

Seu ex-parceiro, um oficial militar aposentado, também foi acusado de estar envolvido nessa suposta conspiração. 

Ela está detida em El Helicoide, uma temida prisão de serviços de inteligência que organizações de direitos humanos descrevem como um “centro de tortura”.

– O julgamento –

O julgamento está marcado para começar na terça-feira (11), embora esta primeira audiência já tenha sido adiada em dezembro. 

O tribunal argumentou que San Miguel não foi transferida para a sede do tribunal, uma causa frequente de atrasos processuais em julgamentos contra opositores. 

San Miguel, também advogada, insistiu em nomear sua própria defesa, mas até agora sua representação cabe ao defensor público, que especialistas indicaram que serve à Promotoria. 

Juan González Taguaruco espera ser empossado como seu advogado na próxima audiência, para ter acesso ao processo e “apoiá-la a partir de então no que for possível”, disse ele à AFP.

Além de “traição” e “terrorismo”, o advogado de defesa disse que ela é acusada de “conspiração”, “associação para cometer crimes e tentativa de homicídio em detrimento” de Maduro e Freddy Bernal, governador de Táchira. 

Maduro, que frequentemente denuncia planos para derrubá-lo, já a havia acusado em 2014 de estar envolvida em “uma revolta militar”. 

Além da filha, outros três parentes de San Miguel foram presos e depois liberados sob fiança.

– A visita –

Fotos de San Miguel recebendo atendimento médico circularam em dezembro: ela veste uma camiseta verde e segura uma placa com a data impressa, enquanto outra foto mostra sua pressão arterial sendo medida. 

Naquela época, ela estava afastada há quatro meses por conta de uma fratura que exigiu cirurgia, mas que ainda não foi realizada. 

“Ela recebe apenas analgésicos e está muito limitada em sua capacidade de se vestir, lavar-se e comer”, explicou Taguaruco, que acrescentou que o defensor público prometeu pedir sua liberação para que ela possa se submeter ao procedimento. 

“A coragem que ela teve de suportar tudo o que aconteceu é invejável”, acrescentou. 

A filha dela leva os medicamentos junto com a comida toda vez que a visita: uma ou duas vezes por semana, por até três horas. 

A prisão de San Miguel ocorreu cinco meses antes da eleição presidencial e das mais de 2.400 prisões que se seguiram aos protestos que eclodiram contra a contestada reeleição de Maduro.

A Venezuela teve mais de 18.000 prisões políticas desde 2014, de acordo com a ONG Foro Penal, que atualmente relata 1.196 pessoas ainda atrás das grades.

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