Direitos sobre o conteúdo e responsabilização

Direitos sobre o conteúdo 

Propriedade da SRG: Os conteúdos das plataformas online da SRG estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos não poderão ser modificados, transmitidos, distribuídos, armazenados, copiados ou republicados sem o consentimento da SRG. A utilização do material disponibilizado é permitida apenas para fins não comerciais. Particularmente, o leitor de vídeo da SRG poderá ser incorporado apenas numa forma sem modificações e apenas em ambientes sem publicidade. 

Direitos de utilização do conteúdo da SRG: Relativamente a qualquer software, pastas, dados e conteúdos das ofertas online da SRG que sejam disponibilizados expressamente para serem transferidos, a SRG cede ao utilizador uma licença simples, não exclusiva e não transmissível limitada a uma transferência e a um armazenamento únicos dos dados. Todos os outros direitos permanecem com a SRG. Em particular, o conteúdo não poderá ser vendido ou utilizado para quaisquer fins comerciais. 

Conteúdo gerado pelo utilizador: Se o utilizador carregar conteúdo para a área de conteúdo gerado pelo utilizador através das plataformas interativas, tal cede à SRG um direito ilimitado, em termos de período de tempo, localização e material para a utilização do conteúdo carregado. O conteúdo poderá também ser incorporado ou reproduzido como uma ligação numa página de terceiros ou ser carregado num website de terceiros (particularmente Facebook) para reprodução. Os direitos exercidos pela empresa de recolha SUISA relativamente ao conteúdo que seja detetado pelo controlador de programa e seja transmitido em programas da SRG são reservados. Mesmo que o conteúdo não seja publicado, o utilizador concorda com essa publicação. 

O utilizador garante que este ou esta tem o pleno direito de carregar o conteúdo. Neste sentido, o utilizador isenta a SRG de qualquer recurso à lei, litigação, pedido de indemnização ou outras reivindicações ou exigências que terceiros possam iniciar ou invocar relativamente ao carregamento do seu vídeo, conteúdo áudio ou imagens. 

Isenção 

O utilizador isenta a SRG de quaisquer reivindicações que terceiros possam invocar relativamente à utilização de conteúdo gerado pelo utilizador. Todos os custos, especialmente aqueles baseados em reivindicações legais por danos efetuadas contra a SRG, serão suportados pelo utilizador.  

Responsabilização 

A SRG não é responsável – na medida em que a lei o permita – por informações ou dados distribuídos nas plataformas da internet da SRG, nem por quaisquer danos que possam surgir baseados nas mesmas. Isto aplica-se a todos os tipos de reivindicações, particularmente a reivindicações resultantes de um erro, atraso, interrupção de transmissão, falha na infraestrutura, conteúdo incorreto, perda ou eliminação de dados, vírus ou em qualquer forma aquando da utilização das plataformas na internet da SRG. 

O website da SRG poderá conter ligações a websites de terceiros para fins informativos. Neste caso, a SRG não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, legalidade ou funcionalidade dos websites de terceiros aos quais se referem ferramentas ou ligações nas plataformas da Internet da SRG. Os utilizadores seguem as ligações por sua própria conta e risco. 

A SRG não garante o acesso contínuo às suas plataformas na internet ou a qualidade excelente do acesso. Em particular, esta não poderá descartar uma falha nas suas redes e gateways de comunicação. A SRG não assume qualquer responsabilidade por garantir que as plataformas na internet funcionam sem interrupção ou erros ou que quaisquer erros que ocorram sejam corrigidos.