A África precisa de ideias

O professor Elísio Macamo em seu escritório na Universidade da Basileia. swissinfo.ch

Para o sociólogo moçambicano Elísio Macamo, as elites africanas se acomodaram e são incapazes de elaborar planos próprios para desenvolver seus países. A cooperação fornecida pelos doadores erra ao acreditar que suas soluções técnicas irão melhorar as condições de vida das populações marginalizadas.

Ele já é uma figura tarimbada na imprensa helvética quando o tema é imigração, ebola ou qualquer outro assunto complexo ligado à África. Elísio Macamo também é conhecido no seu próprio país de origem através dos textos publicados no jornal “Notícias” e através das redes sociais, sempre abordando aspectos culturais, sociais ou políticos de Moçambique. No seu escritório no Centro de Estudos Africanos (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia, o professor aborda em entrevista à swissinfo.ch questões também polêmicas a crise política em Moçambique e a ajuda ao desenvolvimento

swissinfo.ch: O recém-eleito presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, tomou posse em 15 de janeiro. Em sua opinião, o que muda?

Elísio Macamo: A própria eleição do Nyusi já é uma grande mudança, pois representa uma passagem, ou seja, a da geração dos veteranos da luta de libertação nacional para uma nova geração que não participou diretamente dela. Ao mesmo tempo, é a primeira vez que teremos um chefe de Estado com formação universitária. Não que os outros fossem analfabetos, pois muitos se formaram mais tarde, mas é diferente entrar na política com uma formação ou não. O novo presidente é engenheiro. Quero acreditar que isso seja uma mudança qualitativa, sobretudo na abordagem dos problemas. 

swissinfo.ch: Porém Filipe Nyusi não assume as rédeas do poder em um momento complicado para Moçambique, especialmente pelo fato do seu poder estar sendo questionado pela oposição?

E.M.: De fato, ele entra sem grande legitimidade pela forma como as eleições foram manchadas por irregularidades. Apesar disso, acredito que o seu partido foi vitorioso. Mas o fato de ter havido irregularidades – e o tipo delas – cria nódoas na sua figura e na do partido. Nyusi terá resolver de imediato o problema, pois a oposição está de armas empunhadas. O líder da oposição (n.r.: Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana – Renamo) anda pelo país a fazer discursos incendiários e vai precisar ser apaziguado de uma forma ou de outra. O grande problema com esse tipo de coisa é que serão arranjos feitos à margem do processo político normal.

swissinfo.ch: O PIB de Moçambique tem crescido a taxas reais de mais de sete por cento ao ano desde 2001. Como será o desenvolvimento do país nos próximos anos?

E.M.: Moçambique continuará a insistir em um desenvolvimento baseado na exploração dos seus recursos naturais. O grande problema é saber se os novos governantes terão alguma ideia em como redistribuir essa riqueza para os grupos populacionais, que nesse momento não estão a se beneficiar. Eu duvido que isso aconteça, mas não por maldade dos governantes, mas sim pela falta de ideias de como gerir o país.

swissinfo.ch: Quais seriam elas?

E.M.: Por exemplo, a segurança social. Seria um instrumento extremamente importante não apenas na redistribuição, mas também para constituir um espaço político público. Porém infelizmente não está a haver nenhuma discussão, salvo algumas intervenções de alguns acadêmicos. Não temos ainda nenhuma posição do governo que diria algo assim: olha, temos um grande problema de integração dos jovens desempregados, de garantia de acesso à saúde e educação, e precisaríamos de instrumentos para combater esses problemas. Isso seria uma maneira de fazer com que essa economia, muito centrada na exploração dos recursos, tenha também uma refração dentro do país.

swissinfo.ch: Muitos dos técnicos que encontrei em Moçambique reclamavam da dificuldade de fazer as coisas devido à excessiva centralização…

E.M.: É um problema de gestão do Estado. Continuamos a ser um país muito centralizado apesar das mudanças dos últimos anos. É só ver como o presidente da República praticamente é responsável por tudo no país. Ele nomeia todos os governadores provinciais, administradores e outros (risos). Há um defeito estrutural no nosso sistema administrativo, que torna difícil a dinamização da economia interna.

swissinfo.ch: A paz em Moçambique foi assinada em 1992 após dezesseis anos de guerra civil. Desde então o país continua sendo fortemente dependente da ajuda externa. Esse defeito estrutural explica essa situação?

E.M.: Uma questão é saber quanto tempo leva para que o crescimento econômico tenha um impacto na sociedade. Diria que o fato de estarmos a ver esse impacto não significa que o nosso crescimento econômico seja defeituoso. Não acredito ser legítimo julgar o desempenho de uma economia somente a partir dos seus efeitos na elevação da qualidade de vida a curto e médio prazo. Isso há de vir! Quanto tempo levou até aparecer o Lula no Brasil e fazer o que fez? O segundo problema é o da cooperação. Eu tenho problemas muito sérios com isso…

swissinfo.ch: Como o economista queniano James Shikwati, que defende o fim da ajuda ao desenvolvimento?

E.M.: Não alinho com o James Shikwati ou a Dambisa Moyo. Esses dois economistas têm um argumento neoliberal, segundo a qual as questões econômicas não são de responsabilidade do Estado. É um argumento plausível. Sempre que o Estado tiver espaço para intervir na economia há problemas de corrupção ou de controle. É nessa base que eles criticam a ajuda ao desenvolvimento. É preciso ter um Estado capaz de intervir na economia, especialmente para assumir essa responsabilidade de redistribuição. O grande problema da ajuda ao desenvolvimento é que ela tende a substituir o governo. O que são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) senão um programa de governo? O que é que sobra para um país fazer? Para mim desenvolvimento é política e não um assunto técnico. É o debate que existe dentro de um país. No contexto da indústria do desenvolvimento vem essa gente toda com uma ideia bastante romantizada, baseada no próprio percurso europeu, e pensa que tudo pode ser resolvido através da melhor solução técnica. E nós estamos nisso há cinquenta, sessenta anos…

swissinfo.ch: Então os problemas devem ser resolvidos internamente? Seria uma tarefa para as próprias elites no país?

E.M.: Sim, mas o problema é que muitas dessas elites, em muitos países africanos, se acomodaram. E por quê? Pois é possível viver muito bem com a ajuda ao desenvolvimento e isso, sem roubar ou ser corrupto. Conheço muita gente em Moçambique, no Quênia ou no Senegal que vive muito bem da indústria do desenvolvimento.

swissinfo.ch: O que explica o fato de Moçambique continuar a ser um dos países mais pobres do mundo?

E.M.: Acho que há razões históricas e estruturais para isso. As razões históricas têm a ver com a instabilidade política. Foi só nos últimos vinte anos é que vivemos uma paz relativa, mas até 1992 o país estava em guerra. E ela destruiu muito da nossa infraestrutura construída em 1975 depois da independência, mas também a infraestrutura deixada pelos portugueses. Moçambique também herdou do período colonial uma economia que não era nacional. Nunca tivemos um mercado interno. A nossa economia estava virada para fora. Um exemplo mencionado por todos: o setor de transporte. Todas as linhas de caminhos de ferro de Moçambique saem da costa para o interior, com o objetivo de servir os outros países. Não temos nenhuma linha férrea que liga o país de norte a sul.

swissinfo.ch: Como sociólogo você não acreditaria que o desenvolvimento pode ser freado por questões culturais? Por exemplo, doentes que preferem ir ao curandeiro ao invés de hospital ou populações que atacam as equipes de vacinação?

E.M.: Talvez, mas o fato é que as coisas se transformam via mudanças estruturais. Estamos a falar de regiões que não estão estruturalmente integradas ao resto do país, ou seja, cuja participação nas trocas comerciais e econômicas ocorre de forma marginal. É difícil responder essa questão, pois teria de assumir uma atitude comprometedora para as minhas posições. Teria que fazer um recuo histórico e situar algumas práticas culturais, por exemplo, aqui na Europa. Há coisas que tem um contexto, dentro do qual elas podem se manter e se reproduzir. O fato de existirem hoje na África não implica que as pessoas sejam resistentes às mudanças, mas sim que as estruturas são assim e quando elas mudarem, as pessoas também mudam.

swissinfo.ch: É o problema da educação deficiente?

E.M.: A educação é uma consequência da mudança na sociedade e não a pré-condição à mudança. Esse é um grande erro cometido pela indústria do desenvolvimento: o de pensar que é preciso primeiro dar educação e depois achar que a situação vai melhorar.

swissinfo.ch: Mas a educação não muda os chamados maus hábitos?

E.M.: Nem sempre. Existe muita coisa na Europa que mudou graças a um poder político autoritário e não através de um processo democrático. A saúde pública, por exemplo: no passado, alguém que cuspisse na rua recebia castigos corporais na Alemanha. Também me lembro de que o ex-presidente da Costa-do-Marfim, Laurent Gbagbo, costumava dizer que se a Revolução Francesa tivesse sido feita em uma altura que já existisse a Anistia Internacional, talvez ela não tivesse ocorrido. Temos que construir um Estado, uma nação, mas observando certos elementos. É natural que certos hábitos danosos para a comunidade se mantenham justamente, pois há certas formas de intervenção que o Estado não pode adotar.

swissinfo.ch: Como promover reformas à força?

E.M.: Com a história da ebola, fui convidado muitas vezes para falar do problema. Alguns interlocutores enfatizavam a questão cultural (n.r.: a tradição de lavagem dos cadáveres teria ajudado a propagar a doença). Eu lembrava-lhes que a varíola também chegou a matar muita gente na Europa. Ao ser introduzido na Inglaterra no século 18, a vacina era gratuita, mas muitas mães impediam a vacinação dos seus filhos por medo. Depois o governo britânico teve de introduzir medidas drásticas para obrigar essa vacinação. O que ocorre na África são reações lógicas às péssimas condições estruturais lá encontradas. Não estamos operando em um Estado capaz de garantir que as boas coisas funcionem da melhor maneira.

swissinfo.ch: Os Objetivos de Desenvolvimento do MilênioLink externo (ODM) irão seguir em breve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como o senhor vê o projeto dessa nova agenda global?

E.M.: É uma pura perda de tempo. Sempre foi! É uma das poucas coisas onde tive uma posição coerente. Naturalmente, do ponto de vista político e estratégico, é algo importante, pois manda um sinal. Através dele os governos ocidentais assumem um compromisso, no qual poderão ser julgados posteriormente. Os países africanos reconhecem os problemas, pedem ajuda e a recebem. Nesse sentido apoio. Porém vejo isso como uma ideia bastante problemática: a que o desenvolvimento se resume a uma questão técnica. O que me espanta é que tanto na Suíça, Alemanha ou França, a política de cooperação ao desenvolvimento não é necessariamente aquilo que é bom para o desenvolvimento, mas sim que é concordado no processo político interno, ou seja, é um compromisso político. Mas quando esse compromisso transpõe as fronteiras da Suíça, Alemanha ou França, vai como um pacote técnico, que não pode ser mais mexido e ser objeto de uma discussão política em Moçambique, por exemplo.

“…A cooperação para o desenvolvimento passou a ser dominada por sociólogos, antropólogos e virou uma máquina de reprodução de si próprio…”

swissinfo.ch: Mas o que países desenvolvidos como a Suíça podem fazer para ajudar?

E.M.: Acho que nos últimos anos, uma das melhores políticas de cooperação foi a implementada pelo governo de George W. Bush, nos Estados Unidos. Sei que isso é controverso, mas ele criou na época um programa chamado Millennium Challenge AccountLink externo (MCA). O que ele queria dizer então: não conhecemos os vossos problemas; vocês é que conhecem. Então façam o seguinte: definam para vocês o que é prioritário, o que querem fazer e o que precisam. Nós vamos apreciar. Se ficarmos convencidos, damos o dinheiro. E no fim de tantos anos, queremos um relatório e depois vamos ver se continuaremos ou não. Muitos países africanos aceitaram participar, dentre eles Moçambique. Mas no caso de Moçambique, o acordo não foi renovado após a constatação de problemas. Cabo Verde recebeu e fez muito bem, tanto que o contrato foi renovado.

swissinfo.ch: E por que a política de ajuda ao desenvolvimento europeia é pior?

E.M.: No caso da Suíça, Alemanha e França, acho que esse modelo não seria possível. E por quê? Nós temos todo um aparato que depende disso. É só imaginar um dia em que não iremos precisar da Cooperação SuíçaLink externo (DEZA, na sigla em alemão). O que vai acontecer com toda aquela gente? E eu não estou dizendo que esse pessoal está criando problemas de desenvolvimento para poder ter emprego. Estou dizendo simplesmente que há um problema político real. Este é um setor muito importante para a própria estabilidade política dos países envolvidos.

swissinfo.ch: Como o senhor vê a atuação da China na África, preconizada como portadora de um novo modelo de cooperação econômica?

E.M.: Eu tenho recebido muitas críticas aos meus comentários no Facebook por não retratar a China de forma tão negativa como as pessoas esperam. É verdade que há problemas, sobretudo na questão das condições de trabalhos, no pouco apreço aos direitos humanos e outros pontos. Mas é preciso dizer que a China tem um modelo voltado para os países que dispõem de recursos naturais. Ela está a oferecer uma coisa que, durante muito tempo, tanto a Suíça, Alemanha ou França não ofereceram: a infraestrutura. Talvez só nos anos 1960, quando a cooperação era feita por engenheiros, mas hoje ela passou a ser dominada por sociólogos, antropólogos e virou uma máquina de reprodução de si próprio. Já os chineses estão a fazer aquilo que é criar economias nacionais através de infraestruturas e trocas comerciais. É verdade que os termos de troca são problemáticos, mas isso é a economia. Não estamos ainda uma posição de negociar melhor. Além dos chineses, também temos os brasileiros, os turcos, os indianos. Há uma nova maneira de lidar com a África, uma maneira comercial e econômica que irá fazer uma grande diferença.

swissinfo.ch: Qual a sua esperança com Moçambique?

E.M.: (risos) A minha esperança é uma maior competência no debate. Isso é o que mais me preocupa. É uma esfera pública que tenha sensibilidade para aquilo que importa, que seja capaz de estimular um melhor desempenho dos nossos governantes a partir de boas críticas e interpretação do que é feito em nível político. 

Biografia

Elísio Macamo nasceu em 1964 em Xai-Xai, no distrito de Gaza. Estudou no Instituto Médio de Línguas em Maputo e completou sua formação em tradução e interpretação na Inglaterra, onde fez mestrado em Sociologia na Universidade de Suffolk.

Juntamente com a carreira acadêmica, Macamo foi tradutor no serviço diplomático moçambicano entre 1984 e 1990.

Possui doutorado em sociologia e antropologia na Universidade de Bayreuth na Alemanha, onde trabalhou como docente e pesquisador na área de sociologia do desenvolvimento.

Desde outubro de 2009 atua como professor assistente no Centro de Estudos Africanos (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia, Suíça.

Os avós eram agricultores de subsistência e não sabiam escrever. O pai se alfabetizou durante o serviço militar no exército colonial e depois entrou para o serviço público, onde se desenvolveu até ocupar postos de direção. Elísio Macamo e as cinco irmãs têm formação universitária.

Macamo é casado, vive em Lörrach, cidade alemã na fronteira com a Suíça, e tem três filhas, das quais uma vive em Maputo. 

Links: 

Centro de Estudos AfricanosLink externo (ZASB, na sigla em alemão) da Universidade de Basiléia

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