A democracia no século XXI

A recepção nos Estados Unidos e em outras economias avançadas, do recente livro de Thomas Piketty Capital no Século XXI confirma a crescente preocupação com o aumento das desigualdades. O seu livro dá mais peso ao já esmagador conjunto de provas respeitante à parte do rendimento e da riqueza em alta do topo.

O livro de Piketty, além disso, oferece uma perspectiva diferente sobre os 30 ou mais anos que se seguiram à Grande Depressão e à Segunda Guerra Mundial, vendo este período como uma anomalia histórica, provocada talvez pela coesão social incomum que eventos cataclísmicos podem estimular. Nessa era de rápido crescimento económico, a prosperidade era amplamente partilhada, com todos os grupos a avançarem, mas com aqueles que estavam no fundo a verem maiores ganhos percentuais.

JosephE.Stiglitz,Prêmio Nobel de Economia, é professor na Universidade deColumbia; foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Bill Clinton e vice-presidente sênior e economista-chefedo Banco Mundial.

Piketty também lança uma nova luz sobre as “reformas”vendidas por Ronald Reagan e Margaret Thatcher na década de 1980 como potenciadores de crescimento a partir das quais todos iriam beneficiar. As suas reformas foram seguidas por um crescimento mais lento e uma elevada instabilidade global e o crescimento que ocorreu beneficiou principalmente os que estavam no topo.

Mas o trabalho de Piketty levanta questões fundamentais relativas à teoria econômica e ao futuro do capitalismo. Ele documenta grandes aumentos na relação riqueza/saídas. Numa teoria padrão, tais aumentos seriam associados a uma queda na remuneração do capital e a um aumento dos salários. Mas hoje a remuneração do capital não parece ter diminuído, embora os salários tenham. (Nos EUA, por exemplo, os salários médios estagnaram ao longo das últimas quatro décadas).

A explicação mais óbvia é que o aumento da riqueza avaliada não corresponde a um aumento de capital produtivo – e os dados parecem consistentes com esta interpretação. Grande parte do aumento na riqueza resultou de um aumento no valor dos imóveis. Antes da crise financeira de 2008, uma bolha imobiliária foi evidente em muitos países; mesmo agora, pode não ter havido uma “correcção” completa. O aumento do valor também pode representar a competição entre os ricos por bens “posicionais” – uma casa na praia ou um apartamento na Quinta Avenida da cidade de Nova Iorque.

Às vezes um aumento da riqueza financeira avaliada corresponde a pouco mais do que uma mudança da riqueza “não avaliada” para a riqueza avaliada – mudanças que podem realmente reflectir a deterioração no desempenho económico global. Se o poder do monopólio aumenta, ou as empresas (como os bancos) desenvolvem métodos melhores para explorarem os consumidores comuns, isso irá destacar-se como lucros mais elevados e, quando capitalizados, como aumentos na riqueza financeira.
Mas claro que quando isto acontece, o bem-estar social e a eficiência económica caem, mesmo quando a riqueza avaliada sobe oficialmente. Simplesmente não levamos em conta a correspondente diminuição do valor do capital humano – a riqueza dos trabalhadores.

Além disso, se os bancos conseguirem usar a sua influência política para socializar as perdas e manter cada vez mais os seus ganhos ilícitos, a riqueza avaliada no sector financeiro aumenta. Não medimos a diminuição correspondente da riqueza de contribuintes. Da mesma forma, se as corporações convencerem o governo a pagar a mais pelos seus produtos (como as grandes empresas farmacêuticas conseguiram fazer), ou poderem aceder a recursos públicos a preços abaixo do mercado (como as empresas mineiras conseguiram fazer), anunciam aumentos de riqueza financeira, embora a diminuição da riqueza dos cidadãos comuns não aumente.

O que temos observado – estagnação de salários e aumento da desigualdade, mesmo quando a riqueza cresce – não reflecte as manobras de uma economia normal, mas daquilo que eu chamo de “capitalismo ersatz”. O problema pode não estar relacionado com a forma como os mercados deviam funcionar ou funcionam, mas sim com o nosso sistema político, o qual não foi capaz de garantir que os mercados sejam competitivos e criou regras que sustentam mercados distorcidos nos quais as corporações e os ricos podem (e infelizmente fazem) explorar todos os outros.

Os mercados, é claro, não existem num vácuo. Tem de haver regras do jogo, e estas são estabelecidas através de processos políticos. Elevados níveis de desigualdade económica em países como os EUA e, de modo crescente, nos países que seguiram o seu modelo económico, conduziram à desigualdade política. Num sistema assim, as oportunidades para o avanço económico também se tornam desiguais, reforçando baixos níveis de mobilidade social.

Assim, o prognóstico de Piketty de níveis ainda mais elevados de desigualdade não reflecte as leis inexoráveis da economia. Mudanças simples – incluindo o aumento das mais-valias e dos impostos sucessórios, maiores gastos para alargar o acesso à educação, a rigorosa aplicação das leis anti-trust, reformas de governação corporativa que limitam a remuneração dos executivos e regulações financeiras que controlem a capacidade dos bancos de explorarem o resto da sociedade – iriam reduzir a desigualdade e aumentar a igualdade de oportunidades de forma marcante.

Se arranjarmos as regras do jogo de forma correcta, podemos até ser capazes de restaurar o rápido e partilhado crescimento econômico que caracterizou as sociedades de classe média nos meados do século XX. A principal questão que hoje enfrentamos não é verdadeiramente sobre o capital no século XXI. É sobre a democracia no século XXI.

(esse artigo foi publicado originalmente no site Project SyndicateLink externo)

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