A Suíça precisa de uma política nacional de direitos da criança
Um ano após o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas ter adotado recomendações para a nação alpina, nenhum progresso foi feito em certas áreas, de acordo com a Rede Suíça de Direitos da Criança.
“Já é hora do governo federal e os cantões intensificarem seus esforços”, disse a presidente da rede, Valentina Darbellay, em uma declaração emitidaLink externo no domingo, Dia Mundial da Criança.
“Neste sentido, é importante que as organizações ativas no campo, assim como as próprias crianças e jovens, estejam envolvidas no desenvolvimento de medidas”, acrescentou ela.
Durante a revisão periódica da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) na Suíça em 2021, os representantes suíços reconheceram ao comitê que o país poderia estar fazendo mais para prevenir a violência contra crianças e facilitar a participação das crianças na sociedade. O Comitê sobre os Direitos da Criança monitora a implementação da CDC, que a Suíça ratificou em 1997.
Variações entre cantões
Um ano depois, disse a rede, a implementação varia entre os 26 cantões do país, que são responsáveis pela aplicação das obrigações individuais da CDC. Dependendo de onde moram, as crianças têm acesso a diferentes níveis de cuidados, disposições de proteção infantil e juvenil ou meios de participação.
Além de uma política nacional de direitos da criança, o grupo de defesa divulgou recomendações em 10 áreas prioritárias onde a Suíça precisa melhorar. Estas incluem o foco na pobreza e na proteção contra a violência e a coleta de dados ausentes sobre a situação de vida das crianças.
De acordo com o jornal NZZ am Sonntag, as escolas também não estãoLink externo respeitando a CDC, que estipula o direito das crianças de serem ouvidas em todas as decisões que as afetam. Esta disposição não é aplicada uniformemente em toda a Suíça e a implementação em alguns casos é problemática, disse ao jornal a diretora da ouvidoria da criança, Irene Inderbitzin.
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