Como funcionam as “janelas para bebês” da Suíça

Hoje em dia, na Suíça, existem oito janelas para bebês instaladas em hospitais Keystone / Peter Schneider

O abandono de um recém-nascido em uma lixeira, no início de janeiro, comoveu profundamente a população. A menina, em estado de hipotermia, foi descoberta por um passante. No entanto, existem várias "janelas para bebês" na Suíça que permitem que mães desesperadas abandonem seu filho sem pôr a criança em perigo.

No início do ano, a Suíça foi abalada por um dramaLink externo quando um passante descobriu um bebê recém-nascido em um ponto de coleta de lixo no cantão de Berna. A menina sofria de hipotermia e estava em estado crítico. A mãe foi rapidamente encontrada pela polícia. Ela explicou que havia escolhido deliberadamente um lugar popular para abandonar sua filha, na esperança de que ela fosse encontrada rapidamente.

No entanto, a Suíça tem uma solução de emergência para mães desesperadas: vários hospitais suíços criaram “janelas para bebês”. Como funcionam:

É um dispositivoLink externo que permite a uma mulher abandonar o seu bebê recém-nascido sem o pôr em perigo e mantendo-se anônima. Alguns hospitais montaram um tipo de guichê em um local discreto nas suas instalações. As mães podem abrir uma janela e colocar o seu bebê em uma cama aquecida. Depois de alguns minutos, um alarme dispara e o pessoal vem para cuidar da criança. No guichê, uma carta para a mãe dá conselhos e uma lista de contatos para ajuda. Se ela mudar de ideia, ela tem um ano para se apresentar às autoridades e pedir de volta o seu bebê.

Recém-nascidos colocados em uma janela para bebês são considerados como crianças abandonadas. Elas são tratadas por um órgão tutelar, que então inicia um procedimento de adoção.

A primeira janela para bebês foi criada em 2001 no hospital de EinsiedelnLink externo, no cantão de Schwyz. Foi criada por iniciativa de uma fundação de caridade cristã antiaborto, a Swiss Aid for Mother and ChildLink externo, depois de um recém-nascido ter sido descoberto morto nas margens do Lago Sihl, em 1999.

Hoje existem oito janelas desse tipo na Suíça, nos hospitais de Einsiedeln, DavosLink externo, OltenLink externo, BernaLink externo, ZollikerbergLink externo, BellinzonaLink externo, BasileiaLink externo e SionLink externo. Seis desses guichês são geridos em conjunto com a Swiss Aid for Mother and Child, o de Zollikerberg é da responsabilidade da fundação Diakoniewerk NeumünsterLink externo e o de Sion foi criado por iniciativa do cantão do Valais.

A Alemanha e a Áustria foram os primeiros países da Europa a reintroduzir as janelas para bebês em 2000. O sistema já era bem difundido na Idade Média, mas tinha quase desaparecido há mais de um século. Hoje, muitos países em todo o mundo oferecem essa solução para mães desesperadas.

Desde a instalação da primeira janela para bebês em 2001, 24 recém-nascidos foram abandonados nesses locais, de acordo com os números da Swiss Aid for Mother and Child e do governo.

O Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas recomenda a proibição das caixas para bebês, pois esta prática é contrária ao direito da criança de conhecer sua identidade e de ser criada por seus pais.

As janelas têm sido objeto de várias intervenções parlamentares que apelam ao seu encerramento. Alguns políticos acreditam que essa prática não respeita os direitos da criança, viola a obrigação de anunciar o nascimento e apresenta o risco de que um recém-nascido seja afastado da mãe sem o seu consentimento.

No entanto, a maioria do Parlamento e do governo não deseja proibir as janelas para bebês. Em um relatórioLink externo de 2016, o Conselho Federal faz um balanço das diversas medidas para ajudar as mulheres grávidas na Suíça. O governo concluiu que é uma prioridade encorajar as instituições que ajudam essas pessoas, fornecendo aconselhamento e apoio. 

Entretanto, ele acrescenta que a proibição das janelas para bebês poderia levar algumas mães a abandonar seus filhos sem cuidados médicos adequados: “Para evitar isso, o Conselho Federal é de opinião que é preciso estar preparado para aceitar os aspectos negativos das janelas para bebês (violação do direito de conhecer as origens e violação da obrigação de anunciar). Salvar a vida de uma criança pesa muito mais na balança do que garantir o direito de conhecer as suas origens”.

A Swiss Aid for Mother and Child diz que desde que a primeira janela foi aberta em 2001, o número de recém-nascidos encontrados mortos diminuiu drasticamente. Isto é baseado em casos relatados pela mídia e em números fornecidos pela polícia. Entre 1996 e 2000, a associação contabilizou sete bebês abandonados e mortos, e apenas dois entre 2016 e 2020.

Por sua vez, o governo não encontrou provas de que a presença dessas janelas não tenha levado a um aumento do número de crianças abandonadas. Considerando que este dispositivo tem o potencial de salvar vidas, o Conselho Federal recomenda que seja mantido como uma solução de emergência, sem o tornar legal ou proibi-lo.

Uma mulher que coloca seu recém-nascido em uma janela para bebês não é culpada de nenhuma infração penal e, portanto, não será procurada, diz a Swiss Aid for Mother and Child. Os hospitais não instalam câmeras de vigilância nesta área. No entanto, a associação está lançando um apelo para encorajar a mãe a se anunciar. O Código Civil suíçoLink externo especifica que, para uma adoção, é possível renunciar ao consentimento de um dos pais se ele ou ela for desconhecido ou sem residência conhecida.

Keystone / Cyril Zingaro

O abandono de uma criança recém-nascida é a única forma de manter o anonimato na Suíça. Muitos hospitais oferecem partos confidenciais, garantindo assim à mãe um elevado grau de discrição: os seus dados são apenas transmitidos às autoridades do estado civil e de proteção de menores. Os parentes ou o pai não são notificados e são os pais adotivos que são oficialmente mencionados. Contudo, uma vez atingida a maioridade, a criança tem o direito de obter a identidade da sua mãe biológica.

O parto anônimo não é permitido na Suíça, pois é contrário ao direito da criança de conhecer suas origens e ao direito do Estado de ser informado de um novo nascimento. Por outro lado, é legal na França, Itália, Luxemburgo, Áustria, Rússia e Eslováquia.

No entanto, com bancos de dados internacionais de DNA, parece cada vez mais difícil para os pais permanecerem anônimos a longo prazo. Graças aos testes genéticos oferecidos por algumas empresas, é possível encontrar pessoas que compartilham os mesmos genes: primo, avô, tio ou meia-irmã. E assim é possível rastrear até às suas origens.

Adaptação: Fernando Hirschy