Amianto continuará matando até 2025

O amianto continua sendo um assassino invisível. Keystone

O número de pessoas doentes por causa do amianto continua aumentando na Suíça. Nos próximos anos, centenas de mortes serão provocadas por causa do material.

Para os doentes afetados pelo mineral, nem sempre é fácil obter uma indenização.

As vítimas do amianto e suas famílias aguardam ansiosamente o dia 13 de fevereiro. Após um processo que já dura quase três anos, o tribunal de Turim pronunciará nesta data a decisão na ação movida contra o industrial suíço Stephan Schmidheiny e o acionário belga Jean Louis de Cartier, acusados de expor milhares de trabalhadores italianos ao amianto na empresa Eternit S.p.A. Genova, e, portanto, serem responsáveis, por negligência, da morte de 2200 deles.

O número de casos de doenças ligadas ao amianto só aumenta. A evolução era esperada, dado o longo período de reação (até 40 anos) entre o momento da exposição às fibras de amianto e o aparecimento da doença. Como, na Suíça, a proibição do material entrou em vigor apenas em 1989 (determinados materiais, principalmente os produzidos pela Eternit, no entanto, foram vendidos até 1994), o cálculo é fácil: o número de mortes causadas pelo amianto só deve baixar após 2020-2025. Especialmente porque, mesmo após a entrada em vigor da proibição, muitas pessoas continuaram sendo expostas ao amianto, por exemplo, durante a reforma de prédios.

Forte aumento do mesotelioma

O aumento da incidência de câncer de pleura (ou mesotelioma, na maioria dos casos causado por exposição ao amianto e cujo resultado é mortal) é significativo. Entre 1984 e 1988, foram registrados na Suíça 342 casos de cânceres. Vinte anos depois, o número mais do que duplicou: 846 casos entre 2004 e 2008.

De acordo com as projeções do Seguro Nacional contra Acidentes da Suíça (Suva), de 1939, quando a asbestose entrou na lista das doenças profissionais, a 2030, o amianto terá causado 4500 mortes.

Embora um processo civil ainda esteja em andamento, para as vítimas e seus familiares que tentam obter ganho na justiça contra as empresas que utilizaram o mineral parece uma causa perdida. Em 2008, o Tribunal Federal, a suprema corte da Suiça, rejeitou três denúncias por homicídio culposo, homicídio voluntário e lesão corporal feitas por parentes de uma vítima contra os antigos donos da Eternit SA, principalmente Thomas e Stephan Schmidheiny. Para o Supremo Tribunal suíço, o prazo de prescrição (10 anos) havia expirado.

Milhões de francos suíços em jogo

A última esperança é que pelo menos o Suva tente reconhecer a doença como uma doença profissional, o que dá direito às prestações dos seguros sociais.

Até o final de 2009, houve 2779 casos reconhecidos como doença profissional relacionada ao amianto, 1347 deles com mesotelioma. As somas em jogo são importantes: até agora, o amianto já custou ao Suva quase 650 milhões de francos em seguros. Desde 2007, a instituição desembolsa mais de 50 milhões por ano.

De acordo com François Iselin, esses números escondem uma realidade muito pior: “Para o mesotelioma, os médicos de hoje são geralmente sensíveis ao problema e perguntam ao paciente sobre seu passado profissional, o que permite recorrer ao Suva. No caso de um câncer do pulmão, a doença é logo relacionada ao tabagismo ou ao fumo passivo. Para os médicos, não há obrigação de determinar se se trata de uma doença profissional ou não”, diz o ex-professor da Escola Politécnica de Lausanne e consultor do Comitê de ajuda e orientação às vítimas de amianto (Caova), criado em 2002.

O Suva, que no caso do asbesto vem sendo acusado de levantar uma cortina de fumaça entre as vítimas e os empregadores, rejeita firmemente as críticas. “Não minimizamos o número de casos de forma alguma”, garante Henri Mathis, responsável de relações públicas da instituição.

Campanha de conscientização

Quando se trata de mesotelioma ou asbestose, em geral, há muitos problemas. “Nós não precisamos de dados ultra precisos ou pesquisas especiais. Basta algumas informações simples, como saber até quando a pessoa doente trabalhou em uma área exposta ao amianto, por exemplo, na construção”, diz Mathis.

No entanto, muitos trabalhadores estrangeiros deixaram a Suíça sem recorrer aos seguros suíços. Em 2009, o Suva iniciou uma campanha, realizada junto com o Fundo Nacional Italiano de Seguro contra Acidentes (INAIL), para conscientizar essas pessoas de seus direitos às prestações do seguro suíço, desde que não tenham trabalhado em seus países de origem em áreas expostas ao amianto.

“Mais de 200 pessoas que residem na Itália se anunciaram ao Suva, até agora. O problema, porém, é que os médicos italianos nem sempre questionam sobre a origem da doença profissional”, observa o responsável de relações públicas do Suva.

Última saída

A situação é ainda mais complicada para o câncer de pulmão, devido aos diferentes fatores de risco (amianto, tabagismo, mas também a exposição a substâncias como o radônio, cobalto, etc.). Nestes casos, o Suva se baseia em critérios assim chamados de Helsinki: o paciente deve também sofrer de asbestose e provar que foi exposto a uma certa quantidade de amianto em seu trabalho. Um teste difícil de ser realizado, pois as medições das concentrações passadas ou são inexistentes, ou pouco fiáveis.

Nesses casos, as pessoas já debilitadas fisicamente, ou seus familiares, devem enfrentar uma série de obstáculos para reconhecer a doença profissional, constata François Iselin. Mesmo no caso de mesotelioma, às vezes é difícil: “Tivemos um caso de um tipógrafo que o Suva não queria reconhecer a doença profissional, alegando que neste ramo não se usava amianto”, explica o especialista do Caova. “Mas conseguimos provar que o prédio da empresa onde trabalhava havia sido tratado com amianto. Eles então foram obrigados a reconhecer a doença profissional”, comenta Iselin.

Em alguns casos, o tribunal é a último saída. “Desde de 1° de janeiro de 2009 foram abertos 23 processos relacionados ao amianto. Quatro ainda estão aguardando julgamento. Os tribunais confirmaram a decisão em 11 processos e indeferiram outros 8”, indica Henri Mathis.

140 mil mortes por ano

O auge da produção do amianto foi atingido em meados dos anos 70, com mais de 5 milhões de toneladas. As importações da Suíça atingiram o auge em finais dos anos 70 (22700 toneladas).

Apesar de sua nocividade, o amianto continua sendo usado em muitos países. Em 2007, foram consumidos mais de 2 milhões de toneladas, segundo dados da “United States Geological Survey”.

China é o maior consumidor (30%), seguido por Índia (15%), Rússia (13%), Cazaquistão e Brasil (5%).

A Organização Internacional do Trabalho estima que entre 100 mil a 140 mil pessoas, por ano, morrem por causa do amianto, no mundo.

De acordo com um estudo da União Europeia, até 2030, o minério terá causado a morte de meio milhão de pessoas na Europa.

Adaptação: Fernando Hirschy