Apesar dos riscos, democracia digital está em marcha

O ministro Alain Berset era o convidado de honra do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro. Philipp Zinniker/OSA

Por ocasião das eleições federais de 2015, a maioria dos suíços do estrangeiro poderá votar por meio eletrônico. O desenvolvimento da chamada "E-democracy" comporta inúmeras oportunidades, mas também riscos. Esses foram os principais temas debatidos no congresso anual dos suíços do estrangeiro, realizado no sábado (16.08) em Baden, nas proximidades de Zurique. 

“Como a internet muda a politica, o Estado e os processos democráticos? Quais recursos são necessários para a utilização dos novos canais de difusão? Os pequenos atores da politica terão condições equivalentes a outros para atuar nesse ambiente digital?”. Essas foram algumas das questões levantadas por Uwe Serdült, mestre de conferências no Centro pela Democracia de Aarau, aos mais de 300 participantes presentes no sábado em Baden no 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro.

É um tema que interessa particularmente os representantes da diáspora, que fizeram da introdução generalizada do voto eletrônico um dos seus cavalos de batalha. O objetivo fixado pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) – obter para todos os expatriados o voto eletrônico para permitir a participação nas eleições federais de 2015 – não chegará a ser atingido. Todavia uma grande parte deles já poderá gozar desse direito.

Quatorze cantões sobre vinte e seis, incluindo também Zurique, oferecerão essa possibilidade a seus cidadãos expatriados, explicou Thomas Kalau, representante do ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE, na sigla em francês). Isso significa que 139 dos 200 deputados do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) serão eleitos, em parte, graças a esse terceiro canal do voto – os dois primeiros seriam os votos nas urnas e o voto por correspondência.

Alain Berset e a questão dos idiomas oficiais

Convidado de honra do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro, o ministro suíço do Interior, Alais Berset, também defendeu “o reforço da coesão social”, entre as regiões linguísticas do país. Isso ocorreria especialmente através das traduções literárias entre os idiomas oficiais, o reforço do ensino do italiano e o desenvolvimento de intercâmbios escolares entre as regiões linguísticas, lembrou o político. “Para que nossa democracia funcione verdadeiramente, é necessária uma compreensão mútua. Senão as divisões entre nós irão se tornar mais profundas, os laços mais tênues e iremos esquecer a razão de estarmos unidos. Ao compreender a língua do outro, compreendemos também a sua forma de ser, a mentalidade e seus valores”, acrescentou Berset. Na quarta-feira (13.08) o Parlamento do cantão da Turgóvia havia votado a supressão do ensino do francês na escola primária. 

“Não apenas a e-democracy está a caminho, mas também o e-government”, declara Jacques-Simon Eggly, presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), reconhecendo por outro lado “os inúmeros desafios que esse desenvolvimento traz às autoridades, especialmente em termos de segurança de voto.”

Sistema não infalível

A questão da segurança esteve no centro dos debates, que contaram com a participação do ministro suíço do Interior, Alain Berset. “Ninguém pode garantir a infalibilidade de um sistema. Importante é que as autoridades ajam de forma responsável e que a coletividade decida democraticamente se ela aceita ou não esses riscos”, ressaltou Anja Wyden Guelpa, chanceler do Estado de Genebra, um dos cantões pioneiros nessa questão. Segundo ela, a democracia numérica traz inúmeras vantagens: além de oferecer transparência, também permite um diálogo mais direto com as autoridades e a administração.

Mais crítico, o deputado do Partido Verde por Zurique, Balthasar Glättli, defende que apenas os sistemas garantindo a segurança e o anonimato do voto, e que permitam aos eleitores verificar pessoalmente a transmissão correta do voto, sejam utilizados. “É aceitável que os suíços do estrangeiro possam exercer seus direitos de voto por internet. Todavia a rapidez na sua implementação pode ser muito arriscada”, afirmou. 

Glättli citou o exemplo fictício de um referendo sobre o acordo FATCA assinado com os Estados Unidos. “Quem pode nos garantir que os EUA, país que dispõe de capacidades enormes no meio numérico, não interviriam para influenciar o resultado do voto?”, questionou-se. 

Acordos internacionais necessários

Uma participante do congresso interpelou, em seguida, os membros do painel de discussão. “Moscou, Washington e Pequim saberão então o que votamos. Estaríamos dispostos a aceitar essa realidade?”. Balthasar Glättli estimou não ser possível esperar que os cidadãos se protejam individualmente contra os melhores especialistas em informática do planeta. “Seria preciso firmar acordos internacionais para reforçar os direitos de proteção dos dados pessoais e criar instrumentos de controle que tornem mais difícil sua coleta.”

Para Anja Wyden Guelpa, as preocupações levantadas pela introdução do e-voting estão ligadas muito mais ao fato deste ser um sistema tão novo. “Os mesmo temores surgiram quando o sistema de voto por correspondência foi introduzido. Para os cidadãos não é muito fácil tecnicamente compreender o funcionamento do sistema. Ao mesmo tempo, o aspecto emocional não deve também ser subestimado: para muitos eleitores, o voto tem uma importância fundamental, tanto que alguns se levantam no domingo para colocá-lo na urna”, disse. Isso mesmo reconhecendo o fato de que aproximadamente 95% dos eleitores votem por correspondência no cantão de Genebra.

Guelpa considera mínimo o risco de que o voto eletrônico possa se transformar em um ato anódino, ou seja, que parece muito mais um “like” escolhido no Facebook. “Não penso que o voto eletrônico seja muito diferente do voto por correspondência. Votar por via eletrônica não é necessariamente mais fácil do que fazê-lo por via postal. Alguns estudos chegam a mostrar que essa forma de voto não induz a uma mudança do comportamento político”, declarou aos jornalistas da swissinfo.ch presentes no congresso. 

Volta da censura

Já Otfried Jarren, professor no Instituto de Ciências da Comunicação e de Mídias na Universidade de Zurique, lembrou as grandes mudanças trazidas pela internet às democracias atuais, especialmente na forma de como as pessoas se informam. “A era das mídias tradicionais chega ao seu fim, especialmente de muitos jornais. Essa evolução desencadeia uma mudança de normas, das elites e das políticas (…). Com a chegada da internet, a maior parte das formas de controle da comunicação desapareceu. A liberdade de comunicação democrática sem fronteiras seria hoje uma realidade?”, pergunta ao mesmo tempo.

A fazer referência ao famoso escândalo das escutas do serviço secreto americano NSA, Jarren igualmente constatou que “logo após o estabelecimento da internet e sua disseminação no mundo, o Estado já voltou a se firmar como autoridade de controle e censura. E isso ocorre também em várias democracias atuais.”

Para o professor, as redes sociais e também a internet não foram concebidas especificamente para permitir a participação política. “Essas tecnologias servem muito mais aos interesses econômicos dos fornecedores. Nem a internet ou as plataformas de mídias sociais são capazes de transformar os cidadãos em eleitores conscientizados”, criticou.

Otfried Jarren assume não poder prever como a democracia será exercida em vinte ou mais anos, mas ressaltou “estar seguro de que a democracia na Suíça está em nossas mãos através de decisões, que terminam por renová-la constantemente. Porém, ao mesmo tempo, é preciso saber que democracia não se garante através das tecnologias.”

Plataforma de reflexão

Durante três dias, 320 suíços vindos de todas as partes do mundo se encontraram em Baden para participar do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro. Essa reunião anual, organizada pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), se vê como uma plataforma de discussão e reflexão, oferecendo ao mesmo tempo uma visão sobre os temas de atualidade que dizem respeito ao país. Atualmente, 732 mil suíços vivem no exterior. Destes, 155 mil estão inscritos nos registros eleitorais nas representações diplomáticas da Suíça.

Adaptação: Alexander Thoele